DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90076/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para
execução 
dos
serviços
necessários
de 
manutenção
rodoviária
(conservação/recuperação) na rodovia BR-367/MG, segmento do Entr. BR-116 (P/ Itaobim)
ao Entr. BR-342(A), sob circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de
Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Líder, 197 - Belo Horizonte Aeroporto - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais
(SIDEC - 04/04/2024) 393031-39252-2024NE000118
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90055/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços necessários de manutenção Rodoviária
(conservação/recuperação) na BR-230/PA, Trecho: Divisa TO/PA - Divisa PA/AM, Subtrecho:
Entre BR-422(Novo Repartimento)-Rio Arataú; Segmento: km 301,10 ao km 383,40;
Extensão: 82,30 km; Lote 01 (Unidade Local de Altamira), Código SNV: 230BPA1400; bem
como fornecer informações necessárias para subsidiar o respectivo processo, no âmbito do
Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO
DIEGO BENITAH BATISTA
Superintendente Regional
(SIDEC - 04/04/2024) 393016-39301-2024NE000001
SERVIÇO 1-SRE-PA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2024-01-20, Seção
3.
ONDE SE LÊ: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por 183 dias
consecutivos.
LEIA-SE: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por 183 dias
consecutivos. Vigência e execução contratual: o prazo de vigência do presente contrato,
antes estipulado em 28/01/2022, será prorrogado por 183 (cento e oitenta e três) dias,
terminando a nova vigência em 30/07/2022. O prazo de execução do presente contrato,
antes estipulado
em 28/01/2022,
será paralisado
de acordo
com a
ordem de
paralisação/suspensão SRE-PA - PA 10227089
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-12-05, Seção
3. ONDE SE LÊ: O prazo de vigência do presente contrato, antes estipulado em 31/12/2022,
será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, terminando a nova vigência em
29/06/2023. O prazo de execução do presente contrato, antes estipulado em 01/12/2022,
será prorrogado por 90 (noventa) dias, terminando a nova execução em 01/03/2023;
LEIA-SE: o prazo de vigência do presente contrato, antes estipulado em
31/12/2022, será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, terminando a nova vigência
em 29/06/2023
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-02-07, Seção
3. ONDE SE LÊ: O prazo de execução do presente contrato, antes estipulado em
01/03/2023, será prorrogado por 122 (cento e vinte dois) dias, a partir de 02/02/2024
terminando a nova execução em 02/06/2024.
LEIA-SE: o prazo de execução do presente contrato, antes paralisado será
retomado de acordo com a ordem de início de serviços SRE-PA 16869950. Assim, será
devolvido o prazo da execução de 25 (vinte e cindo) dias e prorrogado por 97 (noventa e
sete) dias, a partir de 02/02/2024 terminando a nova execução em 02/06/2024
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393017
Número do Contrato: 127/2020.
Nº Processo: 50613.000846/2018-47.
Pregão. Nº 362/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por um período de até 180 dias, elevando o prazo de execução/conclusão para
até 1.640 dias e o prazo de vigência para 1.730 dias, com aumento de valor de r$
3.230.733,64 em função da prorrogação contratual. Prazo de execução: prorrogado do dia
03/03/2024 até o dia 30/08/2024 e prazo de vigência: prorrogado do dia 01/06/2024 para
o dia 28/11/2024. Vigência: 02/06/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 26.273.319,65. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-01-08, Seção 3.
onde se lê: execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à
fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a
jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná, constantes no
PPA - lote 01 . Leia-se: execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e
apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária,
sob a
jurisdição da Superintendência
Regional do
DNIT no estado
do Paraná,
constantes no PPA - lote 01. O prazo de execução deste termo de contrato é aquele
fixado no edital (1.095 dias), com início na data de 15/01/2024 e encerramento em
13/01/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-01-08, Seção 3.
onde se lê: execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à
fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a
jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná, constantes no PPA
- lote 02 . Leia-se: execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à
fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a
jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná, constantes no PPA
- lote 02. O prazo de execução deste termo de contrato é aquele fixado no edital (1.095
dias), com início na data de 15/01/2024 e encerramento em 13/01/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 207/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS.
PERMISSIONÁRIA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., com sede na Avenida Luiz Carlos Berrini, nº
1.376, Bairro Cidade Monções, São Paulo (SP), CEP 04571-936, inscrita no CNPJ sob nº
02.558.157/0001-62, neste ato representada por CÉLIA DELLA COLETTA. OBJETO: permissão
de uso na faixa de domínio da Rodovia Federal BR-135/PI, no trecho localizado entre o
Entr. BR-330 (B) e Monte Alegre do Piauí, SNV 135BPI0470, segmento do Km 438,000 ao
Km 447,000, do Km 448,800 ao Km 450,400, do Km 451,200 ao Km 451,400, do Km
453,800 ao Km 454,000, do Km 460,700 ao Km 481,200, do Km 483,000 ao Km 500,100, e
do Km 501,400 ao Km 504,400, e no trecho localizado entre Monte Alegre do Piauí e Entr.
BR-235 (B), SNV 135BPI0475, segmento do Km 504,400 ao Km 504,700, em uma extensão
total de 51.900,00 metros por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de
25.950,00 m2 (vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta metros quadrados). Por
apresentar correção nos dados trazidos no subitem 1.2, a presente permissão de uso
revoga o TPEU 133/2024 datado de 29/02/2024 (SEI nº 17086253) e publicado no DOU de
22 de março de 2024, que passa a não ter mais validade, tornando-se sem efeito. PRAZO:
a permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto no
Art. 10º do Decreto nº 10.480, de 01 de setembro de 2020, que regulamenta a Lei nº
13.116, de 20 de abril de 2015. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia
da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. DO
PREÇO: o valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$
1.958.067,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, e sessenta e sete reais),
correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta
permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de
Infraestrutura de Telecomunicações, conforme o art. 12, da Lei nº 13.116, de 20 de abril
de 2015. PROCESSO nº 50618.000800/2023-45. DATA DA ASSINATURA: 04.04.2024.
Teresina, 4 de abril de 2024. José Ribamar Bastos- Superintendente Regional/DNIT/PI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.003703/2023-84.
Dispensa Nº 90021/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 45.499.271/0001-71 - CONNECT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de elaboração do plano de prevenção e proteção contra incêndio
(ppci), aprovação junto ao cbmrs - corpo de bombeiros militar no estado do rio grande do
sul (emissão do certificado de aprovação - c.a.), e elaboração de projetos executivos e
plantas de execução, incluindo-se a elaboração de laudos, memórias de cálculo, relatórios,
memoriais descritivos, orçamentos e cronogramas físico-financeiros, com o objetivo de
entregar toda a documentação necessária para que a superintendência regional do dnit no
estado do rio grande do sul faça a posterior execução de todos os serviços necessários
para a regularização da edificação de seu prédio sede, com aproximadamente 5.161,24 m²,
da superintendência regional no estado do rio grande do sul/dnit..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/04/2024 a
04/10/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR:
DEPARTAMENTO
NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA
DE
TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da
Faixa de Domínio nº 10-046/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso
consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA
ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISS ES
GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-020(SÃO JOSÉ DOS AUSENTES), SNV 285BRS0077,
travessia no km 36+100m, com extensão de 70 metros(sendo 09m sobre faixa de rolamento
e 61m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2
(cento e cinco metros quadrados), no município de Bom Jesus/RS, para fins de implantação
de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil
Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no
despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de
01/04/2024, através do documento SEI nº 17393672. PREÇO: A permissão será sem ônus por
enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia
elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º
do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo
Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência
e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da
União. PROCESSO nº 50610.001885/2012-04. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: 
DEPARTAMENTO
NACIONAL 
DE 
INFRAESTRUTURA
DE 
TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: TECNIKA ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.724.122/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da
Faixa de Domínio nº 10-047/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste
na faixa de domínio da rodovia federal BR 472, no trecho ENTR BR-158/386 (P/FR E D E R I CO
WESTPHALEN) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI - ENTR RS-342
(P/TRÊS DE MAIO), SNV 472BRS0090, no km 156+700m, lado, com extensão de 250 metros, por
6metros de largura, perfazendo uma área total de 1500 m2 (mil e quinhentos metros
quadrados), no município de Santa Rosa/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura
devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande
do Sul, datado de 02/04/2024, através do documento SEI nº 17397485. PREÇO: A permissão
será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de
uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021
DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e
eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO nº 50610.002246/2023-19. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024.

                            

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