DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024 - UASG 390070
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-174/RR, o Km 511,46 - sentido crescente do tráfego; coordenadas
geográficas da ocupação: -60,698053- Município de Boa Vista/RR, sem todavia obter êxito
na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo
50009.000742/2020-85, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de
Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa dentro da faixa de domínio. O
Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e
30 dias, contados da publicação desta notificação, para regularização da Faixa de Domínio,
sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2024 - UASG 390070
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-174/RR, o Km 143,24 - sentido crescente do tráfego; coordenadas
geográficas da ocupação: -60°31'27.69- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter
êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo
50009.000526/2020-30, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de
Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma edificação em alvenaria dentro da faixa de
domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso
administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da
Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2024 - UASG 390070
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-210/RR, entre o Km 116,77 e 117,27 -sentido crescente do tráfego;
coordenadas geográficas da ocupação: -59º53'53.10'-59º53'38.44''- Município de São João
da Baliza/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme
exposto no processo administrativo 50600.003657/2023-32, NOTIFICO o responsável pela
ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-210/RR, caracterizada por uma cerca de
madeira dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para
apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta
notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2024 - UASG 390070
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-174/RR, o Km 209,92 - sentido crescente do tráfego; coordenadas
geográficas da ocupação: -60º25'46.78'- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter
êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo
50600.004781/2023-15, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de
Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa dentro da faixa de domínio. O
Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e
30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio,
sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2024 - UASG 390070
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-174/RR, o Km 213,34 - sentido crescente do tráfego; coordenadas
geográficas da ocupação: -60,41886- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito
na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo
50600.033308/2023-45, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de
Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa dentro da faixa de domínio. O
Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e
30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio,
sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Penalidade publicado no Diário Oficial da União - DOU em
04/04/2024 , Número 65 , Seção: 3 , Página: 139, onde se lê: resolve aplicar à
Suprema Segurança Patrimonial LTDA, CNPJ 71.755.201/0001-47, em primeira instância,
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a união e descredenciamento do
Sicaf por 90 (noventa) dias, leia-se: resolve aplicar à Suprema Segurança Patrimonial
LTDA, CNPJ 71.755.201/0001-47, em primeira instância, penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União e descredenciamento do Sicaf por 30 (trinta) dias, em
razão das irregularidades cometidas no curso da Cotação Eletrônica nº 360/2021-8.
GÉSSICA ALICE SIQUEIRA BARBOSA LIMA
Chefe do Serviço de Licitações/DNIT-SP
Substituta
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 5/2024 - UASG 275075
Nº Processo: 50050.006041/2023-97.
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.
Contratado: 27.157.361/0001-00 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPORTADOR ES
INTERNACIONAIS - ABTI. Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por
objeto a conjugação de esforços entre as partes, com a finalidade de realizar ações
conjuntas, com o objetivo de intercâmbio de conhecimentos e experiências, além da
realização de estudos sobre eficiência no transporte rodoviário internacional, redução
dos custos logísticos, expansão da infraestrutura, redução de burocracias, matriz
origem-destino,
pesquisas 
econômicas,
projeções 
de
demanda
e 
pesquisa
e
desenvolvimento de tecnologias de transporte.
Vigência:
03/04/2024 a
03/04/2026. Valor
Total:
R$ 0,00.
Data de
Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 179087
Nº Processo: 258779. Objeto: Serviços de vigilância ostensiva armada.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Sbs 
Ed.sede
Qd.3, 
Bloco
b 
1º
Andar, 
Asa
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GISELE MATZENBACHER BARNASQUE
Pregoeira
(SIASGnet - 01/04/2024) 179087-17804-2024NE000240
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 925135
Nº Processo: 255577. Objeto: Contratação para fornecimento de 05 (cinco)
serpentinas padrão, confeccionadas em tubos de cobre, aletas de alumínio e com
tratamento anticorrosão "gold coated" ou similar, para Chiller Hitachi de Condensação
a Ar, 150TR, modelo: RCU150SAZ4A7Z e número de série: RCU1405 000735, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
da 
Aurora, 
1259, 
Santo 
Amaro 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925135-5-90032-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS DE SOUZA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/04/2024) 925135-17804-2024NE000216
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato Bacen/ADRJA - 50126/2023-2. Processo: 217122. Objeto: Repactuação
e prorrogação do contrato de assessoria técnica, operação e manutenção de instalações
prediais, abrangendo o fornecimento de materiais e todos os insumos necessários, nas
dependências do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro/RJ. Contratada: EL E T R O DAT A
ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 16.099.194/0001-64. Publicação do Contrato Original: DOU de
6.3.2023. Valor R$ R$ 9.485.037,50. Vigência: 15.4.24 a 15.4.25. Assinatura: 4.4.24.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O
Processo Aprovado Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro
249226 - Hinova Pay Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 27.970.567). Assunto:
alteração do capital de R$2.000.000,00 para R$6.000.000,00 (AGO/E de 30.4.2022 e AGE de
7.8.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 3.4.2024.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE
P AG A M E N T O S
COMUNICADO Nº 41.453, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Comunica prazo diverso de implementação em
ambiente de homologação dos serviços da versão
5.08 do Catálogo de Serviços do SFN relacionados
às Linhas Financeiras de Liquidez (LFL).
Comunicamos que o início da homologação das alterações constantes da
versão 5.08 do Catálogo de Serviços do SFN relacionadas às Linhas Financeiras de
Liquidez (LFL) e aos eventos do Grupo de Serviços LFL ocorrerá no dia 2 de maio de
2024.
ROGÉRIO ANTÔNIO LUCCA
Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de
Sistema de Pagamentos
CAIO MOREIRA FERNANDES
Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação
substituto