DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
nº
90011/2024,
Processo
Administrativo
Eletrônico
nº
0034207-
22.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS
LTDA (CNPJ nº 17.615.848/0001-28), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 82,92
(oitenta e dois reais e noventa e dois centavos) e valor total de R$ 29.022,00 (vinte e nove
mil e vinte e dois reais).
Palmas-TO, 4 de abril de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0000857-09.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de bens e serviços de buffet, por meio de Registro de Preços, conforme
condições, descrições, especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane
20
Av.
Joaquim
Teotonio
Segurado,
Plano
Diretor
Norte
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/04/2024) 70027-00001-2024NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços 047/2024, firmado entre a UNIÃO, por
intermédio do TJDFT, e a R8 EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. b)Objeto: Prestação de
serviços de locação de estrutura para eventos com montagem e desmontagem de tenda e
banheiro químico, sob demanda. c)Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
d)Valor estimado do contrato: R$ 20.756,80. e)Vigência: 1 ano a partir da data de sua
assinatura. f)Data da assinatura: 04/04/2024. g)PA:. 0000770/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de Prestação de Serviços 056/2023, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, reajustar e acrescer valores e
incluir cláusula no contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 13ª, 15ª, 23ª e 24ª do
contrato inicial c/c artigos 57, II, e 65, II e § 1º, ambos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de
11/04/2024 a 11/04/2025. e)Vigência: a partir da assinatura. f)Eficácia: a partir da
publicação no DOU. g)Valor ajustado do contrato para o período de 12 meses: R$
995.417,85. h)Data da assinatura: 03/04/2024. i)PA 0011442/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Conveniada:
COMPANHIA NILZA
CORDEIRO
HERDY
DE EDUCAÇÃO
E
CULTURA,
MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO "PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY;
a) espécie: Convênio (Proc.: 4266/2022); b) fund. legal: Lei nº 14.133/21, Resolução nº
307/2021, do CSJT e à Resolução Administrativa nº 46/2023, do TRT/RJ; c) objeto:
estabelecer vínculo entre a EJUD1 e a UNIGRANRIO, credenciado pelo MEC, visando
proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentando, efetivamente, cursos
de educação superior, a oportunidade de aprendizagem por meio da prática de estágio
remunerado, seguindo sua linha de formação, na EJUD1; d) vigência: 36 (trinta e seis)
meses, contados da sua formalização; e) assinam em 01/04/2024 o Exmo. Desembargador
do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco, pela EJUD1 e o Reitor Felipe Vargas dos Santos
Victor, pela conveniada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL Nº 12, DE 4 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
INCLUSÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2022
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo
Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de
Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de
Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União e no
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e retificações posteriores,
resolve:
I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo
nº 0800458-76.2024.4.05.8500, em curso no Tribunal Regional Federal da 5ª. Região, foi
incluída na listagem dos candidatos autodeclarados negros aprovados para o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária (cargo 202) a candidata MANUELA CARVALHO DE
OLIVEIRA ROCHA.
Desª. DENISE ALVES HORTA
EDITAL Nº 13, DE 2 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
ATUALIZAÇÃO NA POSIÇÃO CLASSIFICATÓRIA DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2022
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em
Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n.
01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de
seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de
11/08/2022, e retificações posteriores, resolve:
I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do
Processo n. 1011048-73.2023.4.06.3800, em curso na 10ª Vara Federal Cível da
Subseção Judiciária de Belo Horizonte, foi atribuído 1 (um) ponto à Nota Final Total do
candidato ROBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA, para o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (inscrição 186109), com a
consequente atualização na posição classificatória.
Desª. DENISE ALVES HORTA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS -
UNIFAL - MG., CNPJ 17.879.859/0001-15. OBJETO: doação de bens móveis inservíveis,
classificados como ociosos, avaliados em R$7.940,00. FUNDAMENTAÇÃO: art. 76, II, alínea
"a", Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, IV, e 8º, V, Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, II, Instrução
Normativa n. TRT3 44/2018, e-PAD 31.410/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador), Sandro Amadeu Cerveira (pela
donatária). 50.012/2024 - e-PAD 13.472/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a AC Construções
e Serviços Ltda., CNPJ 11.685.502/0001-10 a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União, com base no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, pelo período de 10
(dez) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da inexecução parcial do
objeto do Contrato TRT4 n° 85/2019, mediante processo administrativo n. 2310/2020.
REJANE CARVALHO DONIS
Diretora-Geral
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a KVL Refrigeração
e Climatização Eireli., CNPJ 13.043.718/0001-07 a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União, com base no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, pelo período de 9
(nove) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da inexecução parcial do
objeto do Contrato TRT4 n° 29/2022, mediante processo administrativo n. 4276/2022.
REJANE CARVALHO DONIS
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
PROCESSO: 17687/2023. OBJETO: Contratação de serviços de Técnico em Saúde
Bucal - TSB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para
execução de atividades acessórias e complementares ao atendimento odontológico do
TRT5 em Salvador-BA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 05/04/2024, no sítio
eletrônico www.gov.br/compras. ABERTURA: 22/04/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no
sítio
eletrônico
www.gov.br/compras.
EDITAL:
Disponível
no
sítio
eletrônico
www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
Salvador/BA, em 4 de abril de 2024.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE:
TRT
da
6a
REGIAO.
CONTRATADO:
LIKE
MARKETING
PROMOCIONAIS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação do Diario de Pernambuco, para
veicular noticias do TRT6, de interesse social, em suas mídias (publicação de publipost no
Facebook e Stories no Instagram). PROAD: 23067/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Elemento
de
Despesa:
3390.39.92,
Programa
de
Trabalho
02.131.0033.219I.0026 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública no Estado de
Pernambuco - Plano Orc. - 0000 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93. VALOR: R$ 47.150,29. DATA DA
REVOGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO: 03/04/2024.
Desª. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
Presidente do TRT da 6ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a WJ
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ESPÉCIE: Serviço de hospedagem em nuvem da
Plataforma SIABI, incluindo armazenamento dos dados, integração, migração de dados e
suporte técnico mensal, para o TRT6. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato por mais 12
meses, a partir de 04.04.2024 e formaliza o reajuste contratual no percentual de
4,621110%.
PROAD
n.º
4.573/2024
(Alteração)
e
PROAD
n.º
6.709/2023
(Acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa 3390.40.07 e
3390.40.19, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0001. EMPENHO:
Reforço às Notas de Empenho 2024NE000124 e 125, nos valores de R$4.562,53 e
R$19.300,60, respectivamente. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 55, III e 65, II, da Lei nº
8.666/93. Valor mensal do contrato: R$2.681,25, a partir de 04 de abril de 2024. DATA DE
ASSINATURA: 04.04.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora
Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Janeide de Medeiros
Dantas da Silva.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 22/2022. Proad nº 1770/2021. Contratada: INTERACT
SOLUTIONS LTDA. CNPJ: 03.339.370/0001-46. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses. Fund. Legal: Lei Nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora
Geral, pelo TRT7, e Fábio André Frey e João Alex Fritsch, pela Contratada, em 02/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2022. Proad 1063/2019.
Cessionária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: inclusão
dos parágrafos 3º e 4º na CLÁUSULA SÉTIMA e inserção da Cláusula LGPD. Fund. Legal:
Lei 8.666/93 e Resolução CSJT N° 356/23 e Lei n° 13.709/2018. Signatários: Durval
César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente do TRT 7ª Região (cedente), e
Sandro Gomes Moura, pela Cessionária, em 03.04.2024.
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