DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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174
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
aprovadas pelo Conselho, impulsionamento de posts após sugestão pela empresa
CONTRATADA e aprovação pelo Conselho; gravação, edição e tratamento de áudios, vídeos
e fotos, incluindo a cobertura de eventos, depoimentos de conselheiros e convidados;
produção de vídeos institucionais e informativos de acordo com a demanda do Conselho e
sugestão da empresa; assessoria na gestão de crises institucionais. DATA: 24/04/2024 às
08:30h (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no
www.gov.br/compras e no endereço eletrônico www.cremego.org.br
Goiânia, 4 de abril de 2024
REGES PAULO DE MOURA COSTA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 84/2021. 2º TA. CONTRATADA: ONSTRUTORA PLATINUM LTDA, CNPJ
10.401.377/0001-06. OBJETO: Locação das salas 903 e 905, situadas na Avenida Wilson
Alvarenga, nº 1.071, bairro Carneirinhos, João Monlevade/MG, para abrigar as instalações
da Delegacia Regional do CRMMG em João Monlevade/MG. Valor mensal: R$ 1.833,48
(Hum mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 04/04/2024
a 04/04/2025. PROCEDIMENTO: DI 02/2022.
PROCESSO Nº 12/2023.
1ºTA. CONTRATADA: LOCALIZA RENT A
CAR S/A, CNPJ
16.670.085/0001-55. OBJETO: Locação de veículos automotores, avulsa e eventual, com
manutenção, limpeza, seguro e franquia livre por veículo, com e sem motoristas, e
combustível por responsabilidade da Contratante, a fim de atender a demanda do
Conselho. Valor estimado: R$159.612,05 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e doze
reais e cinco centavos). Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. PE nº06/2023. ARP nº02/2023.
Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 389176
DISPENSA ELETRÔNICA N° 01/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 09.024.439/0001-29. Contratado: F.F. DAS
NEVES SAÚDE AMBIENTAL - ME. Objeto: aditamento contratual de renovação de prazo com
repactuação de valor e objeto, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins.
Valor do contrato é de R$ 6.999,48 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$
583,29. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.011 -
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS. Vigência do Contrato 01/04/2024 até
31/03/2025. Data de assinatura do aditivo: 13/03/2024. Nota de empenho n° 164/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 27/2024 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
eletrônica para contratação de empresa na prestação de serviços de SEGURO TOT A L
AUTOMOTIVO do veículo oficial Honda Civic (PLACA JKK 1868), para a Sede do Conselho
Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações
constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, em até três dias úteis, após a
publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 2 de abril de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para
aquisição de 42 (quarenta e dois) livros Comentários ao Código de Ética Médica do autor
Genival Veloso de França, conforme quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas
para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de
Pernambuco
-
CREMEPE,
constantes
no
Projeto
Básico(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o
inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta
interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão
ser enviadas até 03 (três) dias úteis a partir da data desta publicação, através do E-mail:
cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 3 de abril de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 40/2024; Pregão Eletrônico nº 7/2024; Objeto: Fornecimento coffee break;
Contratada: CORE SERVICE EVENTOS LTDA; CNPJ: 10.540.976/0001-00; Data de Assinatura:
04/04/2024; Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025; Valores Unitários: item 01 R$ 20,89, item
02 R$ 27,86, item 03 R$ 33,66; Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. Eduardo Neubarth
Trindade. Presidente. 4/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG: 389465
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de
seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o
seguinte edital de licitação:
Pregão Eletrônico nº 8/2024 - Processo licitatório nº 70/2024.
Data da Sessão: 17/04/2024 as 09h30mim
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos de ar condicionado.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail
licit05@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 210, no setor de Licitações
e Compras, das 08h00 às 17h59.
Porto Alegre, 4 de abril de 2024.
ALFREDO ROSA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE,
no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do
Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021
(Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo:
Aux. Administrativo, Ampla Concorrência, Classificado em 6º lugar, DANILO SOBRAL
PROPHETA, inscrição 537.01938965/0. As instruções para nomeação e posse serão
informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção
da vaga ou sua desistência.
JILVAN PINTO MONTEIRO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
AVISO DE PENALIDADE
Auto de Multa 2/2024
No dia 3 de Janeiro de 2024, eu, Jadir Costa Filho, presidente do CRMV-DF,
tendo em vista o que consta do auto de infração nº 108/2023, aplico a multa à CENTRO
COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME, CNPJ nº 18.494.938/0001-70, no
valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) com base nos artigos 16, 'f', 18, 'e', 'f' e 'h' da Lei nº
5517/1968, c/c. artigos 7º da Resolução 682 do CFMV de 16/03/2001; artigos 1º, 2º e 8º
do Decreto Lei nº 467/1969; artigo 1º da Lei 6839/1980; artigo 2º da Lei nº 11000/2004;
Art. 2º da Resolução 1475/2022 do CFMV de 16/09/2022, devendo o infrator recolher o
valor no prazo constante da guia de recolhimento até a data de seu vencimento.
O não recolhimento da presente multa, ou interposição de recurso, até a data
de seu vencimento, acarretará a inscrição da mencionada dívida em livro próprio para
cobrança judicial, conforme legislação vigente, alé de outras sanções regulamentares
Brasília, 3 de janeiro de 2024
JADIR COSTA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Número do processo: NUP 0320016.00000045/2023-27. Contrato administrativo nº
004/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia,
CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: L.A VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº
04.613.668/0001-65. Objeto: Prestação de serviços de e agenciamento de viagens com
pesquisa de preços, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, destinadas
a viabilizar os deslocamentos de diretores, conselheiros, colaboradores efetivos e/ou
eventuais do CRMV-BA. Origem: Pregão Eletrônico 90001/2024. Fundamento legal: Lei
Federal 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 02/04/2024. Valor
Global: R$120.000,00. A íntegra do contrato está disponível no PNCP e no portal da
transparência
da
entidade
-
https://crmv-
ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=0dbbd562-36ef-4184-9525-
b9fc4a571914 Subscrevem: pela Contratante Altair Santana de Oliveira, Presidente do
CRMV-BA e pela Contratada Lucila Mendonça Valente, brasileira, sócia-diretora. ALTAIR
SANTANA DE OLIVEIRA. Presidente do CRMV/BA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO CONTRA AUTO DE MULTA
Faz saber aos proprietários das empresas autuadas e multadas, a seguir
listadas, que se encontram em local incerto e não sabido, que, no prazo de 30 dias,
contados desta publicação, caso não apresentem recurso contra o auto de multa, ou
efetuem o pagamento das mesmas, o CRMV/BA fará a inscrição do débito na Dívida
Ativa desta Autarquia, para posterior ajuizamento de Execução Fiscal, com todos os
consectários legais (custas processuais e honorários advocatícios). Assim, tendo em
vista os transtornos e consequências que poderão advir da busca pelo Poder Judiciário,
acaso quaisquer dos ora cientificados tenham interesse em apresentar recurso ou
promover o pagamento do débito administrativamente, coloca-se o Setor de
Fiscalização deste Conselho Regional à disposição, inclusive pelo telefone (71) 3082-
8188, ou e-mail fiscalizacao@crmvba.org.br para maiores esclarecimentos.
EMPRESAS MULTADAS POR AUSÊNCIA DE REGISTRO NO CRMV/BA (Lei
5.517/1968,Art. 27; c/c Art. 1 da Resolução CFMV 682/2001.): KAYO DIAN BACELAR
AGUIAR GOMES LTDA, CNPJ/CPF 45.154.099/0002-03, Auto de Multa 74/2023; LUIS
DIEGO LOPES ALMEIDA, CNPJ/CPF46.345.999/0001-01, 08/2024;
EMPRESAS
MULTADAS
DEVIDO
A
IRREGULARIDADE(S)
QUANTO
AO
CERTIFICADO DE REGISTRO (Art. 16, 'f' e 18 'e, 'f' e 'h' da lei 5.517/1968, c/c. Art 1º
da Resolução CFMV 672/2000; Art. 2º da lei nº 11.000/2004, Art. 34, parágrafo único
da Resolução CFMV 1041/2013; Art. 1º Resolução CFMV 682/2001): UILMA CARLA LIMA
DE BRITO CARNEIRO, CPF 81410263568, Auto de Multa 138/2022;
EMPRESAS MULTADAS POR INADEQUAÇÃO À
RESOLUÇÃO CFMV 1.275/2019 (Art. 16, 'f' e 18 'e', 'f' e 'h' da lei
5.517/1968, c/c. Art. 7º da Resolução CFMV 682/2011; Lei 11.00/2004, art. 2º): GEANE
SANTIAGO CAMPOS, CNPJ/CPF 28.614.065/0001-46, Auto de Multa 80/2023,
EMPRESAS MULTADAS POR INADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO CFMV 780/2004 (Art. 16,
'f' e 18 'e', 'f' e 'h' da lei 5.517/1968, c/c. Art. 7º da Resolução CFMV 682/2011; Lei 11.00/2004,
art. 2º): GEANE SANTIAGO CAMPOS, CNPJ/CPF 28.614.065/0001-46, Auto de Multa 81/2023.
ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA
Presidente do CRMV/BA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
83º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 00.00115/2019. Concorrência nº
01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT - CNPJ nº
52.220.894/0001-29. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Contrato de prestação do
serviço de Reforma da Sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São
Paulo - CRMV-SP, pelo prazo necessário à conclusão da execução do objeto, nos termos do §
1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993, observadas as hipóteses previstas nos incisos I, II e IV.
Vigência: 28/02/2024 até 31/08/2024. Assinatura: 23/02/2024. Signatários: pelo Contratante,
Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar
empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de
23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do
CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar -
Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
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