DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SAO LUIS/MA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará
licitação na modalidade concorrência para Concessão Onerosa de direito real de uso de
área de 64 m² (sessenta e quatro metros quadrados), para instalação de Estação de
Monitoramento de Qualidade do Ar e Meteorologia no interior da Unidade do SEST SENAT
tipologia B09, situado na Avenida João Pessoa, 242 - Jordoa, São Luís/MA. O recebimento
dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 12/04/2024, às
10h00min. E para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados
deverão dirigir-se à Unidade B09 de São Luís/MA, em até 02 (dois) dias antes da data
acima
mencionada,
das
09:00
às
17:00h,
ou
solicitar
via
e-mail:
licitacao.b009@sestsenat.org.br.
ROSANY KARINE COSTA SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada na confecção de uniformes
personalizados para os colaboradores, sob demanda, em atendimento as demandas da
Unidade C 121 - Mossoró/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de
habilitação e a proposta comercial será no dia 22/04/2024, das 09h às 09h30. Para retirada
do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão entrar em contato por
meio do seguinte endereço eletrônico: licitacao.c121@sestsenat.org.br.
MÔNICA CRISTINA DE ALBUQUERQUE SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SETE LAGOAS/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a adjudicação e
homologação da Concorrência 002/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de monitoramento diário, manutenção preventiva,
corretiva e limpeza dos painéis solares conforme demanda, em favor da empresa Renova
Engenharia e Energia Ltda (CNPJ: 15.593.944/0001-97), no valor global de R$ 16.175,00
(dezesseis mil cento e setenta e cinco reais).
CAMILA FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES
DA MARINHA MERCANTE E AFINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e
Afins no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os associados, ativos e inativos, em
pleno gozo de seus direitos estatutários, para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na
sede social da entidade, situada na Av. Presidente Vargas, nº 446, grupo 2206 - Centro -
Rio de Janeiro - RJ, no dia 12/04/2024 às 10:00h e 10:30h, respectivamente em 1ª e 2ª
convocação para deliberarem sobre a seguinte "ORDEM DO DIA": a) Leitura, discussão e
aprovação da Ata da Assembleia anterior; b) Aprovação da Prestação de Contas do ano de
2023; c) Apreciação da Proposta Orçamentária para o ano de 2024; d) Assuntos Gerais.
Rio de Janeiro-RJ, 4 de abril de 2024.
ALCIR DA COSTA ALBERNOZ
Diretor-Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGEM INDUSTRIAL
INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 31.987.282/0001-96
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA
Pelo presente edital, o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGEM E
MANUTENCAO INDUSTRIAL INTERMUNICIPAL
DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO -
SINDIMONTAGEM, CNPJ 31.987.282/0001-96, através de seu presidente e representante legal,
convoca todos os trabalhadores de montagem e manutenção industrial, dos municípios: Angra
dos Reis, Aperibé, Araruama, Areal, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra
Mansa, Belford Roxo, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu,
Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de
Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Duque de
Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaguaí, Italva, Itaocara,
Itaperuna, Itatiaia, Japeri, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá,
Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo,
Nova Iguaçu, Paracambi, Paraíba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Piraí,
Porciúncula, Porto Real, Quatis, Queimados, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das
Flores, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São
Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São João da Barra, São João de Meriti, São
José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto,
Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, Trajano de
Moraes, Três Rios, Valença, Varre-Sai, Vassouras e Volta Redonda, todos no estado do Rio de
Janeiro, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, a realizar-se no dia 02 de maio de 2024, Às
16hrs00mim, Rua da Conceição 101, sala 313 centro, Niterói - RJ, à fim de deliberarem sobre a
seguinte Ordem do dia: 1º Leitura, discussão e aprovação da ata da assembleia anterior; 2°
Discutir e deliberar sobre a proposta de exclusão da expressão "manutenção" em sua
categoria, adequando ao cadastro perante ao MTE ou seja, Trabalhadores em Montagem
Industrial; 3° Discutir e deliberar sobre a proposta de exclusão da representação dos municípios
"Angra dos Reis, Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa,
Belford Roxo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Duque de
Caxias, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaguaí, Itatiaia, Japeri, Macaé, Magé, Mangaratiba,
Maricá, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraty, Piraí,
Porto real, Quatis, Queimados, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de
Janeiro, São Gonçalo, São João da Barra, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia, Saquarema,
Seropédica, Silva Jardim, Tanguá, Valença, Vassouras e Volta Redonda"; 4° Alteração da
Denominação; 5° Alteração do Estatuto Social; Se na hora acima aprazada não houver
"quórum", a Assembleia realizar-se-á em segunda convocação, uma hora após, com os
presentes, cujas deliberações terão plena validade, relativamente aos assuntos em pauta, para
toda a categoria.
Niterói-RJ, 4 de abril de 2024.
VALMIR NOGUEIRA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS RURAIS DE MARILAC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
Ratificação da Fundação.
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Marilac/MG, CNPJ:
26.213.132/0001-95, fundado em 04/06/1991, com endereço a Rua Belo Horizonte, nº 211,
Bairro Centro, na cidade de Marilac/MG, através de seu Presidente Sebastião Afonso de
Farias, CPF ***.989.***-**, NIT: 1.070.356.982-9, convoca todos os membros da categoria
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas
rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais,
hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou
em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até
dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários
e os aposentados(as) rurais do município de Marilac/MG, base territorial em Marilac/MG,
para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 15 horas, do dia 27 de abril de
2024, tendo como local a sede do STR, situado a Rua Belo Horizonte, nº 211, Bairro Centro,
em Marilac/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Marilac/MG, aprovada em 04/06/1991; 2) Alterar o Estatuto Social
com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário; 3) Ratificar a
Filiação a FETAEMG, aprovada em 16/11/1993; 4) Filiação à CTB e 5) Filiação a CO N T AG .
Marilac-MG, 4 de abril de 2024.
SEBASTIÃO AFONSO DE FARIAS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE OLIVENÇA/AL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE OLIVENÇA/ALAGOAS
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Olivença, Alagoas. CNPJ nº.
12.487.179/0001-32 com carta sindical registrada no livro 088, página nº 011, Ano 1980,
emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Avenida 02 de Fevereiro nº 161,
CEP: 57.550-000 centro de Olivença, Estado de Alagoas, por sua presidente Senhora
Nathaly Gonzaga Silva, brasileira, solteira, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora
do RG n.º 4078074-0 SEDS-AL, NIT: 165.63544.00-3 CTPS n.º 2948301 Série. 0050-AL FAZ
PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º,
inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de
04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos
e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Olivença/AL, para
reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no
endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação
e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 30 de Abril de 2024,
observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem
do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada
passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais
agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que
exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia
familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois)
módulos rurais, no município de Olivença/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato
para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Olivença
- AL; 3) Outras alterações Estatutárias.
NIT: 165.63544.00-3, Agricultor Familiar, Povoado Fazenda Nova s/n, CEP:
57.550-000. Olivença, Alagoas.
Olivença-AL, 2 de abril de 2024.
NATHALY GONZAGA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DE PARACATU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
DE CATEGORIA E BASE TERRITORIAL
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de
Paracatu/MG, CNPJ nº 20.583.506/0001-88, com endereço à Rua Quincas Mundim, Nº 16,
Bairro Centro, Paracatu/MG, CEP: 38600-142, nos termos da Portaria nº 3.472/2023,
convoca TODOS os integrantes da categoria diferenciada trabalhadores em empresas de
Transportes Rodoviários, pertencentes ao 2º grupo de trabalhadores em transportes
rodoviários e anexos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes
Terrestres, previsto no quadro de atividades e profissões a que se refere o anexo do
artigo 577 da CLT e de todos os motoristas, inclusive como categoria profissional
diferenciada, todos os condutores de veículos rodoviários, condutores de veículos,
condutores de veículos profissionais habilitados nas categorias B,C,D e E, a teor do Artigo
143, do CTB, motoristas vendedores e/ou entregadores pracistas, manobristas, inclusive
de estacionamentos, operadores de máquinas e/ou empilhadeiras, tratorista, inclusive
como categoria diferenciada das Usinas de Álcool e Açúcar, condutores de trator de roda,
trator de esteira, trator misto, condutores e equipamentos automotor destinado a
movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplanagem, de
construção ou pavimentação, habilitados nas categorias C,D e do Artigo 144, do Código de
Trânsito Brasileiro (Nota técnica do MTE, nº 03/2009), ajudantes de motorista, entendidos
aqueles que, com exclusividade e em caráter permanente, auxiliam o motorista em
cargas, descargas e manobras, com ele permanecendo, durante o transporte. A
representação da categoria também inclui: todos os motoristas e Ajudantes de Motoristas
empregados em empresas que fazem prestação de serviços, EMPRESAS DE TRANSPO R T ES
RODOVIÁRIOS: de Passageiros (Municipais, Intermunicipais, Interestaduais, Internacionais),
Transportes
Rodoviários
de
Carga
(Municipal,
Intermunicipal,
Interestadual
e
Internacional), Cargas Sólidas, Líquidas ou Gasosas, Carregadores e Transportadores de
Volumes, de Bagagens, Postos de Serviços, e os Empregados nas Empresas que tenham,
por objetivo principal ou preponderante, a movimentação física de mercadorias e bens,
em vias públicas ou rodovias, mediante a utilização de veículos automotores, bem como
aquelas voltadas à prestação de serviços de logísticas, armazenagem ou integração
multimodal, Transportes Coletivos de Passageiros Urbanos, Empregados administrativos de
Agências e Estações Rodoviárias, Transportes de Passageiros por Fretamento (Turismo e
Escolar); empregados motoristas e ajudantes de motoristas nas Indústrias da Alimentação
(inclusive como categoria diferenciada das Usinas de Álcool e Açúcar) Indústrias do
Vestuário, Indústrias da Construção e do Mobiliário, Indústrias Urbanas (Inclusive Energia
Elétrica, Água, Esgoto, Saneamento), Indústrias de Fiação e Tecelagem, Indústrias de
Artefatos de Couro, Indústrias de Artefatos de Borracha, Indústrias de Joalherias e
Lapidação de Pedras Preciosas, Indústrias Químicas e Farmacêuticas (Inclusive da
Fabricação do Álcool), Indústrias do Papel, Papelão e Cortiça, Indústrias Gráficas,
Indústrias de Vidros, Cristais, Espelhos, Cerâmica de Louça e Porcelana, Indústrias de
Instrumentos Musicais e de Brinquedos, Indústrias Cinematográficas, Indústrias de
Beneficiamento, Indústrias de Artesanato e Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do
Material Elétrico, industrias de extração mineral (ouro, minério, areia, calcário) e extração
vegetal; Motoristas e Ajudantes de Motoristas no Comércio Atacadista, Comércio
Varejista, Agentes Autônomos
do Comércio, Comércio Armazenador,
Turismo e
Hospitalidade, Empresas de Refeições Coletivas e Estabelecimentos de Serviços de Saúde;
Motoristas e Ajudantes de Motoristas nas Empresas de Comunicações, Empresas
Jornalísticas, Empresas de Rádio e Televisão e Empresas de Publicidade; Motoristas e
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