DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pública 001-2024, objetivando contratação de empresa especializada nos serviços de
engenharia para pavimentação em piso intertravado, no distrito de Catuzinho, município de
Aramari-Bahia de acordo com as especificações e demais elementos técnicos constantes no
projeto básico e demais anexos deste edital, com abertura da sessão para 13/05/2024 às
15:30hs, maiores informações pelo telefone (75) 3432-1175, Ramal 208, Carlos Roberto
Rocha Reis, Secretário de Planejamento Administração e Finanças.
Aramari - Bahia, 3 de abril de 2024.
CARLOS ROBERTO ROCHA REIS
Secretário de Planejamento Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024
Proc. nº 3535/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
010/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE BARREIRAS - FMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 13.250.888/001-62. EMPRESA: NUNES & RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º
21.315.351/0001-61. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene
pessoal, descartáveis e materiais para limpeza e conservação de piscinas. Lotes: I, II, III e
VIII, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras.
Valor R$ 69.545,40 (sessenta e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta
centavos), a contar a partir do dia 01 de abril de 2024, conforme dotação orçamentária e
solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Vigência 12 (doze)
meses. Ass.: 01/04/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia,
devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para conhecimento dos
interessados a REVOGAÇÃO do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Nº
028/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de combustíveis
derivados de petróleo (óleo diesel comum e S-10), conforme especificações constantes no
termo de referência, para atender à frota dos veículos oficiais pertencentes as diversas
secretarias/setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Barreiras - BA, por
razões de conveniência, oportunidade e interesse público, conforme Decisão Administrativa.
Barreiras/Ba, 4 de abril de 2024.
ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024-CP
A Prefeitura M. de Barro Alto/BA realizará Chamada Pública no 1/2024-CP.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar para o atendimento ao FNDE/PNAE, deste Município. D. Abertura:
29/04/2024, às 10:00h. Local: Setor de Licitações. Edital no site: http://www.barroalto.ba.
gov.br/licitacoes Barro Alto/BA, 04/04/2024
TIAGO N. SANTOS
Pres COMPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2023
Objeto:
Contratação
de
empresa
de
engenharia
para
execução
de
obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (RUA DA ESCOLA 12 SALAS), NO MUNICÍPIO DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. RESOLVO:
1.º Homologar e Adjudicar a presente licitação à empresa ESTRELAS CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ: 25.298.072/0001-98, do certame no valor total de R$ 341.891,38
(trezentos e quarenta e um mil oitocentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos).
2.º Convocar o vencedor desta licitação, a comparecer no Setor de Licitação
dessa Prefeitura, para assinar a Contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados à
partir da publicação deste, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previstas No artigo 81 da Lei Federal 8666/93.
PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, que encontra-se publicada e aberta a Licitação na modalidade de
Concorrência Eletrônica, cuja sessão será realizada no dia 23 de abril de 2024, às 09 horas,
(horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO
DAS OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA NATINHO, POVOADO DE
MURUTUBA, E DRENAGEM SUPERFICIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA,
CONFORME CONVÊNIO DE N° 060/2021, CELEBRADO ENTRE A CONDER E ESTE MUNICÍPIO,
INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA., conforme especificado no Edital. Informamos
que
o
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.bll.org.br
e
http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP. Informações através do telefone - (75) 3425-1390.
JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada no dia 18 de abril de 2024, às 09:00 horas, (horário de
Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE 08 (OITO) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, TIPO PASSEIO, ANO/MODELO
MÍNIMO 2024/2024, PARA ATENDER AOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE, PERTENCENTE A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA - BAHIA. (PROPOSTAS:
N˚11318.061000/1230-01; N˚11318.061000/1230-04 E N˚11318.061000/1230-05 MINITÉRIO
DA SAÚDE., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se
disponível
nos
sites www.bll.org.br
e
http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial.
Informações através do telefone - (75) 3425-1390.
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
PA 55/24.
Recebimento de proposta: 05/04/24 às 8h até 17/04/24 às 8h. Início disputa: 17/04/24 às
9:30h. Menor lance. Objeto: aquisição de material de construção para atender a demanda do município.
Informações: e-mail prefeituramc@yahoo.com, tel. 7481053183 ou https://bnccompras.com/.
Cafarnaum/Ba, 3 de abril de 2024.
JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Após verificar que não houve recurso administrativo quanto as decisões do
Agente de Contratação, ADJUDICA e HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/, PA
01.11.03.24, objeto: requalificação de vias urbanas com capeamento em CBUQ - concreto
betuminoso usinado à quente na sede do município, objeto do contrato de repasse
955203/2023 Operação 1092657-02, firmado entre o município e o Ministério da
Cidade/Caixa Economica Federal. Vencedora: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 17.464.285/0001-14. Valor global: R$ 3.790.068,83.
Canarana/Ba, 4 de abril de 2024.
EZENIVALDO ALVES DOURADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º. 90003/2024 - SRP UASG: 983431
O Município de Candiba, por intermédio da Pregoeira Municipal designada pelo
Decreto nº 019 de 11 de março de 2024, torna público, a retificação do Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO N º. 90003/2024 - SRP, com alterações nas planilhas: do termo de referência
e do modelo de proposta de preço.
Com as seguintes definições de novas datas: Entrega das Propostas: a partir de
05/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024
às 09h, no site www.comprasnet.gov.br.
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras
/licitacoes
e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial.
Informações com
o Setor
de
Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail:
licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba/BA, 4 de abril de 2024.
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2024
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2024, Processo Administrativo n° 080/2024, Tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, Objeto: O objeto da presente licitação é para contratação de empresa
para fornecimento de material de leitura na área ambiental, em atendimento ao Programa
de Educação Ambiental para alunos e professores da Educação Infantil, do Ensino
Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às
14:00 horas do dia 18 de abril de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br.
Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-
DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados
através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção - BA, 3 de abril de 2024.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que a licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 013/2024 - P.A 057/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual
aquisição de material de limpeza visando atender a Secretaria de Desenvolvimento
Social foi adiada sua abertura para o dia 08/04/2024; DO ENCERRAMENTO DAS
PROPOSTAS: dia 08/04/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: dia 08/04/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que a licitação na modalidade
PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 021/2024 - P.A 069/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de frutas e verduras para
atender as necessidades do município foi adiada para o dia 09/04/2024; DO ENCERRAMENTO
DAS PROPOSTAS: dia 09/04/2024 às 10:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia
09/04/2024
às
10:01
horas.
Edital
e
informações:
www.casanova.ba.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que a licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 024/2024 - P.A 072/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual
aquisição de Carnes e Frios para atender as necessidades da Sec de Saúde foi adiada
para o dia 08/04/2024; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 08/04/2024 às 13:00
horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 08/04/2024 às 13:01 horas.
Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro