DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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198
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS, por sua Agente de Contratação
e Equipe de Apoio designados pelo Decreto Municipal Nº 1007, torna público para
conhecimento dos
interessados, QUE
realizará CREDENCIAMENTO
no período
de
08/04/2024 até 28/04/2024. O presente Edital poderá ser acessado e extraído na íntegra
no site https://doem.org.br/ba/cicerodantas/editais e no Portal Nacional de Contratações
Públicas
- PNCP.
CREDENCIAMENTO
Nº
001/2024 PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
006/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 no dia 29 de abril de 2024 às 09h00min na sede
da Prefeitura nos termos do artigo 78, I da Lei Nº 14.133/2021, nos termos e nas condições
estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam as
definições do Decreto Municipal Nº 993/2023 de 22 de dezembro de 2023 e às normas
gerais da Lei Federal Nº 14.133/2021 cujo objeto é o Credenciamento de Grupos Formais,
informais ou Agricultores Individuais, para a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à elaboração da
Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024, para os alunos da Rede Municipal de
ensino do Município de Cícero Dantas - BA.
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 no dia
29 de abril de 2024 às 09h00min na sede da Prefeitura nos termos do artigo 78, I da Lei Nº
14.133/2021, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento
convocatório e seus anexos, que se subordinam as definições do Decreto Municipal Nº
993/2023 de 22 de dezembro de 2023 e às normas gerais da Lei Federal Nº 14.133/2021 cujo
objeto é o Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços do TRANSPORTE
ESCOLAR, veículo e motorista, do tipo menor preço por item (rota), com Reserva de Itens Para
Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor
individual, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital, temo de
referência e planilhas em anexo. Desta forma, o presente documento tem como foco o
sistema de transporte escolar operado em nível municipal, tendo como preocupação a oferta
do serviço pelo Poder Público. Sua finalidade é o aperfeiçoamento das práticas
administrativas e a otimização dos recursos públicos inerentes ao transporte escolar.
Cícero Dantas (BA), 4 de abril de 2024.
EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
O Município de Coaraci-BA, através do Agente de Contratação, nomeado pela
portaria nº 003/2024, comunica aos interessados que está procedendo a CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 003/2024, destinada ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU
JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE
COARACI: HOSPITAL, CENTRO DE SAÚDE ÂNGELO BRITO, CENTRO DE SAÚDE DA MULHER,
CAPS, PSFS E USF, PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO. Os documentos de habilitação, para
o Credenciamento deverão ser entregues a partir de 08/04/2024, horário: 08:00 às 13:00hs,
no setor de licitações, situada na Av. Joaquim Miguel Gally Galvão, 244 - Centro -
Coaraci/BA- CEP 45.638-000. Edital e maiores informações disponíveis no setor de licitações
da prefeitura municipal, conforme endereço acima, ou e-mail: coaraci.licitacao@gmail.com.
Demais atos serão publicados no diário oficial do município: coaraci.ba.gov.br.
Coaraci - BA, 4 de abril de 2024.
LUCAS SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de prédios públicos das
Secretarias do Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 17/04/2024 às 09hs00min. O
edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro
ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.
Coribe - Bahia, 3 de abril de 2024.
MURILO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 003/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
preparo da merenda escolar do ano letivo de 2024 do Município de Coronel João Sá.
Vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 76, Contrato de nº 024/2024,
Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada:
VINICIUS DE JESUS CONCEICAO, CNPJ 39.487.559/0001-70, Valor Global do contrato: R$
1.249.143,22 (um milhão duzentos e quarenta e nove mil cento e quarenta e três reais e
vinte e dois centavos). vigência: 12/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 12 de março de
2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração
Pregão Eletrônico Nº 003/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
preparo da merenda escolar do ano letivo de 2024 do Município de Coronel João Sá.
Vencedora dos itens 59, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, Contrato de
nº 025/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-
36 Contratada: EMPREENDIMENTOS J BAIANO LTDA, CNPJ 46.562.551/0001-40, Valor
Global do contrato: R$ 836.348,28 (oitocentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e
oito reais e vinte e oito centavos). vigência: 12/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 12 de
março de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração
Pregão Eletrônico Nº 003/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
preparo da merenda escolar do ano letivo de 2024 do Município de Coronel João Sá.
Vencedora dos itens 35, 36, 37, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58,
Contrato de nº 026/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.814.818/0001-36 Contratada: ATACADÃO MENOR PREÇO LTDA, CNPJ 26.665.715/0001-
57, Valor Global do contrato: R$ 1.371.090,75 (um milhão trezentos e setenta e um mil,
noventa reais e setenta e cinco centavos). vigência: 12/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 12
de março de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo: 008/2024, Pregão Eletrônico: 003/2024, Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do ano letivo de 2024 do Município
de Coronel João Sá. Valor: R$ 1.249.143,22 (um milhão e duzentos e quarenta e nove mil
e cento e quarenta e três reais e vinte e dois centavos). O prefeito homologa o julgamento
proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando
como vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 76 do lote único, a
empresa: VINICIUS DE JESUS CONCEIÇÃO, CNPJ 39.487.559/0001-70, Coronel João Sá/BA,
12 de março de 2024. Carlos Augusto Silveira Sobral, Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo: 008/2024, Pregão Eletrônico: 003/2024, Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do ano letivo de 2024 do Município
de Coronel João Sá. Valor: R$ 836.348,28 (oitocentos e trinta e seis mil e trezentos e
quarenta e oito reais e vinte e oito centavos). O prefeito homologa o julgamento proferido
pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como
vencedora dos itens, 59, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, do lote único,
a empresa: EMPREENDIMENTOS J BAIANO LTDA, CNPJ 46.562.551/0001-40, Coronel João
Sá/BA, 12 de março de 2024. Carlos Augusto Silveira Sobral, Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo: 008/2024, Pregão Eletrônico: 003/2024, Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do ano letivo de 2024 do Município
de Coronel João Sá. Valor: R$ 1.371.090,75 (um milhão e trezentos e setenta e um mil e
noventa reais e setenta e cinco centavos). O prefeito homologa o julgamento proferido pela
comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora
dos itens, 35, 36, 37, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, do lote
único, a empresa: ATACADÃO MENOR PREÇO LTDA, CNPJ 26.665.715/0001-57.
Coronel João Sá/BA, 12 de março de 2024.
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2024
DADOS DO AVISO DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO
E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 10/04/2024, às17:00h DATA E HORA DA DISPUTA
Dia 11/04/2024, às 09:00h DATA E HORA DO TÉRMINO DA DISPUTA Dia 11/04/2024, às
15:00h REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA
ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO Plataforma BLL Compras - DISPENSA
ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 012/2024. VALOR DA DISPENSA ELETRÔNICA R$8.441,97 (oito
mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos).
Crisópolis-BA, 4 de abril de 2024.
LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 555/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no
processo administrativo n. 555/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.
015/2024, cujo objeto contratação de empresa especializada em ornamentação, locação,
montagem e desmontagem de decoração, para a confecção, incluindo material e mão de obra,
da tradicional decoração junina de 2024, do município de Cruz das Almas, Bahia. Na data de
23/04/2024 às 09:00 horas; conforme (Alinea "a", Inciso II, art.55), o Edital poderá ser
consultado
e
adquirido
através
do Portal
do
Banco
do
Brasil
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ 
e 
do
Municipio 
endereço 
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal
de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PA N° 030/2024.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de
escolas, quadras e prédios pertencentes à secretaria municipal de educação de Curaçá-BA.
Empresa vencedora CONSTRUTORA PEREIRA & ALMEIDA LTDA - ME , CNPJ n°03.206.244/0001-
13. Valor Global: R$ 2.301.751,58 (dois milhões, trezentos e um mil, setecentos e cinquenta e
um reais e cinquenta e oito centavos). Homologado dia 01 de abril de 2024. Fundamentação:
Lei n° 14.133/2024
Curaçá/BA, 4 de Abril de 2024.
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Administrativo nº 17/2024.
Objeto: Contratação de empresa, por meio de sistema de registro de preço,
para aquisição de Gêneros Alimentícios e afins, destinados a suprir as necessidades básicas
das Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Curaçá-BA. Edital disponível:
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 23 de abril de 2024, às 08h45min.
Fundamentação: Lei n° 14.133/2021.
Curaça/Ba, 4 de Abril de 2024.
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 137/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022 O Prefeito Municipal de Entre Rios, no uso de suas
atribuições, torna público o TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO -  AO
CONTRATO Nº 137/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM RUAS DE PORTO DE
SAUÍPE - ETAPA 02, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, COM RECURSOS DA CONDER.
Vigência: Fica prorrogado a vigência do contrato originário de 02/03/2024 à 02/08/2024.
Contratado: VINICIUS BRENO PEREIRA MAGALHÃES EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº
20.438.991/0001-04. Data: 01/03/2024. Fundamentação: art. 65, §1º, parágrafo único, da Lei
8.666/93. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.