DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Irará/BA, torna público que realizará a Concorrência Pública nº
001/2024 no dia 14 de maio de 2024, às 09:30 horas, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DR. GILBERTO
BATISTA DE FREITAS DA COMUNIDADE LARGO NOVO, USF CELINA MARIA SANTOS DA
COMUNIDADE MURICI (OLARIA) E USF MATILDE MADALENA DE JESUS DA COMUNIDADE
SANTO ANTÔNIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIR O,
PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, EM
ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, sob
o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL POR LOTE. O edital e os demais
documentos complementares poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura
Municipal de Irará/BA, através do endereço eletrônico https://www.irara.ba.gov.br, ou no
site do Diário Oficial https://doem.org.br/ba/irara. Telefone: (75) 3247-3800.
Irará/BA, 4 de abril de 2024.
WELLINGTON TELES ANUNCIAÇÃO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
PA010104/2024.
O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade
PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa Aberto,
para Registro de Preço, nº 009/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de acervo literário para atender a demanda da
Secretaria de Educação do Município de Irecê/BA. Início da Sessão Pública virtual:
18/04/2024 - 09h (Horário de Brasília). Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e
https://www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PA020104/2024.
O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO
na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Modo de disputa Aberto, nº
010/2024. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
um carro e duas motos, zero quilômetro, destinados a premiação do Programa "IPTU
PREMIADO"
da
Secretaria
da
Fazenda
do
Município
de
Irecê/BA.
Edital:
www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e
https://www.gov.br/pncp. Sessão Pública
virtual: 18/04/2024 - 14h. (Horário de Brasília)
Irecê/Ba, 4 de abril de 2024.
CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo Maior Percentual de Desconto por lote, visando a Aquisição de Peças
Genuínas e Similares para Automóveis Utilitários até 1.500kg, exceto as destinadas a parte
elétrica e ar condicionado, visando atender todos os veículos da frota do Município de
Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 08/04/2024, às 08h00min. Início da
sessão da disputa dos lances: 18/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-
e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1042733. Referência de Tempo: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital
estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Aquisição de Veículos Novos para
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/Bahia. Início de
acolhimento das propostas: 08/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos
lances: 17/04/2024
às 08h30min.
Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código
Identificador do edital: 1042741. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível
para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços referente à recapagem de pneus a fim de atender as demandas
das secretarias do município de Itamaraju-Ba. Início de acolhimento das propostas:
08/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 22/04/2024 às 08h30min.
Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br.
Código Identificador
do edital: 1042751.
Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia
no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 4 de abril de 2024.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
OBJETO: Aquisição de material limpeza em geral, material de higiene,
material limpeza pesada hospitalar, para atender as necessidades das secretarias,
conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme Projeto Básico
(ANEXO I), para atender as demandas dos serviços do Município de Itaquara/BA.
Interessados obter informações e adquirir o edital no site https://licitacoes-
e2.bb.com.br/. Recebimento das propostas a partir do dia 05/04/2024 às 10h. Abertura
das propostas 17/04/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 17/04/2024 às
10:00h.
Itaquara/BA, 4 de abril de 2024.
SUELI DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira/ Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 008/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações de fornecimento de materiais de construção e correlatos, visando atender as
necessidades de Secretarias e órgãos do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos
disponíveis
no
sítio
https://bnc.org.br
e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diariooficial.
Recebimento das propostas a partir do dia 05.04.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília).
Data Limite Recebimento Propostas: 17.04.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão
Eletrônica: 17.04.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 4 de abril de 2024.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade Credenciamento n° 001/2024, Processo Administrativo: 036/2024,
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Fornecimento de refeições, visando atender as
necessidades das Secretarias do Município de Jandaíra - BA. SESSÃO PÚBLICA para
conhecimento dos interessados a partir do 1º dia útil após a publicação no Diário Oficial do
Município, maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às
13:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da
licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra
- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min.
EDMUNDO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM ADEQUAÇÕES DE
CONDIÇÕES SANITÁRIAS DE SEGURANÇA E CONFORTO, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE
Nº
945434/2023, OPERAÇÃO
Nº 1088203-17/2023,
NA
LOCALIDADE DA
AVENIDA
LOMANTO JUNIOR. A sessão pública ocorrerá no dia 22 DE ABRIL DE 2024 ÀS 09H30MIN
no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão
disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município de Jequié, no
endereço
eletrônico
http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario.
Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié,
localizada na sede provisória da prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3,
Jequié/BA. Jequié, Bahia, 4 de abril de 2024.
UCINDO TOMAZ V. MENEZES
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
19/04/2024, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 011/2024 CONTRATAÇÃO DEEM P R ES A
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DECONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS
PLANEJADOS EMMDF, COM FORNECIMENTO DE MATÉRIA-PRIMA, PARA OPRÉDIO SEDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA,CONFORME DETALHAMENTO DE PROJETO EM
ANEXO,ESPECIFICAÇÕES DE QUANTIDADE. As demais publicações serão realizadas no Diário
Oficial
no
site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/
;https://bnccompras.com/.
Informações: Tel. 08008080118Ramal 8040.
Jequié, 4 de abril de 2024.
JULIANA BISPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Jitaúna realizará licitação em 23/04/2024 às 09h00m (Horário
de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para a execução de construção de Escola de
04 (quatro) salas no Distrito de Vila Temão, através do Menor Preço. Plataforma da Bolsa
Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73)
3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.
Jitaúna - BA, 4 de abril de 2024.
ANTONIO DE ALMEIDA SANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
PA 65/24. Objeto: concessão de exploração comercial da marca de bebidas durante
o evento "Festa da Cebola 2024" na cidade. Recebimento de documentação: a partir das 9h,
10/04/24. Local: na Prefeitura, à Rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail:
licitacao@joaodourado.ba.gov.br.
Informações/Edital:
http://www.joaodourado.ba.
gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.
João Dourado/Ba, 4 de abril de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2023
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, O Sr. Acauã Gandhi
Benevides Santiago, secretário municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, com base no
artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório
referente ao TOMADA DE PREÇO Nº 022/2023, Processo Licitatório nº 404/2023, que teve
como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à
execução de pavimentação, drenagem e acessibilidade no bairro João Paulo II no município de
Juazeiro - BA, de acordo com as especificações dos anexos do termo de referência: projetos
executivos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias da caixa econômica federal e
prefeitura municipal de Juazeiro - BA, com execução por regime de empreitada por preço