DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117 - P/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPURANGA, CNPJ/MF sob onº. 01.146.604/0001-03.
CONTRATADA: ESTILO BRASIL CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob nº 05.938.373/0001 - 21.
OBJETO: Assistência técnica e consultoria especializada para DESENVOLVER TRABALHO DE
DIAGNÓSTICO DAS POTENCIALIDADES DA TRILHA CAMINHOS DO XIXÁ E MOBILIZAÇÃO
PARA A CRIAÇÃO DA GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO NA CIDADE DE ITAPURANGA,
DISTRITO DA CIBELE, DISTRITO DE DIOLÂNDIA, VILA SÃO JOSÉ, CRUZEIRO DOURADO,
LAGES E VISITA A 10 PROPRIEDADES RURAIS NO LEVANTAMENTO DAS POTENCIALIDADES
E NECESSIDADES. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERÁ REALIZADA EM 05 ETAPAS, SENDO
ELAS: 1ª ETAPA: REUNIÃO INICIAL, CORRESPONDENDO A 1,4%; 2ª ETAPA: PESQUISA E
ANÁLISE INICIAL,
CORRESPONDENDO A
17,5%; 3ª
ETAPA: LEVANTAMENTO
DE
INFORMAÇÕES E DE RECONHECIMENTO TERRITORIAL, CORRESPONDENDO A 26,5%; 4ª
ETAPA: PREPARAR GOVERNANÇA TERRITORIAL, CORRESPONDENDO A 36,7% E 5ª ETAPA:
ENTREGAS
FINAIS, 
CORRESPONDENDO
A
17,9%,
para 
execução
do
projeto
"aperfeiçoamento da rota de cicloturismo Trilha Caminhos do Xixá no município de
Itapuranga/GO", conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico 001/2024 e no
convênio nº. 062329/2023, celebrado entre o Município de Itapuranga e a União por
intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. VALOR: R$
398.199,00 (Trezentos e noventa e oito mil, cento e noventa e nove reais) VIGÊNCIA: 12
meses, início a partir da data de sua assinatura e publicação do contrato. Data:
Itapuranga - Go, 03 de abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119 - P/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPURANGA, CNPJ/MF sob o nº. 01.146.604/0001-03.
CONTRATADA: IVANIR MARIA BARBOSA DE MORAIS, inscrita no CNPJ/MF sob nº
03.070.926/0001 - 41. OBJETO: fornecimento de MUDA DE PALMEIRA GUARIROBA, para
execução do projeto "aperfeiçoamento da rota de cicloturismo Trilha Caminhos do Xixá
no município de Itapuranga/GO", conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico
001/2024 e no convênio nº. 062329/2023, celebrado entre o Município de Itapuranga e
a União por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA.
VALOR: R$ 2.400,00 (Dois mil, quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 12 meses, início a partir da
data de sua assinatura e publicação do contrato. Data: Itapuranga - Go, 03 de abril de
2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116 - P/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPURANGA, CNPJ/MF sob o nº. 01.146.604/0001-03.
CONTRATADA: AFA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 24.935.788/0001 -
96. OBJETO: Confecção de Camisetas, Chapéus e Mochilas, e Confecção de Material Gráfico,
para execução do projeto "aperfeiçoamento da rota de cicloturismo Trilha Caminhos do Xixá
no município de Itapuranga/GO", conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico 001/2024 e
no convênio nº. 062329/2023, celebrado entre o Município de Itapuranga e a União por
intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. VALOR: R$ 24.497,00
(Vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais) VIGÊNCIA: 12 meses, início a partir da
data de sua assinatura e publicação do contrato. Data: Itapuranga - Go, 03 de abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122 - P/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPURANGA, CNPJ/MF sob o nº. 01.146.604/0001-03.
CONTRATADA: PROCOPIO & DAL SASSO LTDA, pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob nº
22.256.154/0001 - 81. OBJETO: Fornecimento de mudas para Melhorias das áreas verdes
urbanas, conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico 001/2024 e no convênio nº.
062329/2023, celebrado entre o Município de Itapuranga e a União por intermédio do Ministério
do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. VALOR: R$ 44.995,90 (quarenta e quatro mil,
novecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos) VIGÊNCIA: 12 meses, início a partir da
data de sua assinatura e publicação do contrato. Data: Itapuranga - Go, 03 de abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121 - P/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPURANGA, CNPJ/MF sob o nº. 01.146.604/0001-03.
CONTRATADA: MERIDIAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
34.308.156/0001 - 56. OBJETO: Fornecimento de Grama Esmeralda, e preparação de terreno
(coveamento e adubação orgânica/química e mineral), para plantio e acompanhamento por
agrônomo, conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico 001/2024 e no convênio nº.
062329/2023, celebrado entre o Município de Itapuranga e a União por intermédio do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. VALOR: R$ 71.360,00 (Setenta e
um mil, trezentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: 12 meses, início a partir da data de sua
assinatura e publicação do contrato. Data: Itapuranga - Go, 03 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 003/2024 - PROCESSO 18485/2024
O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA
PUBLICA, visando o sorteio de bolsas de estudo integrais a serem destinadas a acadêmicos
de baixa renda, para os cursos de graduação da Faculdade Santa Rita de Cássia - UNIFASC,
no âmbito do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Edital e seus anexos. As inscrições dos
candidatos deverão ser realizadas a partir do dia 08/04/2024 até 23/05/2024, das
07h00min às 13h00min, no CRAS Buriti I (Rua Cícero Marques, nº 245, Bairro Buriti I), ou
no CREAS (Av. Novacap, nº 18, Setor Central), todos do Município de Itumbiara, Estado de
Goiás, as demais fases serão realizadas posteriormente conforme Cronograma, Este edital
da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários
estão disponíveis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Departamento de Licitações e
Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara:
www.itumbiara.go.gov.br.
Itumbiara, GO. 4 de abril de 2.024.
ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO
A Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO - SRP
O MUNICÍPIO DE JANDAIA, torna público que realizará, PREGÃO ELETRÔNICO nº
010/2024, através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, tipo (menor
preço) por (item), registrar preço para aquisição de equipamentos e material permanente
em geral visando atender a demanda Hospital Municipal de Jandaia, através de Convênio
de Emenda Parlamentar Federal nº 92060005 e Proposta de n° 10472.663000/1230-01, no
dia 17/04/2024 às 08h30min. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das
08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelos telefones 64-992194683 64-
3563- 2005,
no site
www.jandaia.go.gov.br no
campo licitação
ou pelo
e-mail:
licitacao.jandaia.go@gmail.com.
Jandaia, 3 de abril de 2024.
LUÍS FERNANDO CANDIDO ALVES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 046/2024. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 001/2024
Contratante: ADM Contratado: FDA CONSTRUTORA EIRELI, Inscrita NO CNPJ SOB NÚMERO
24.326.933/0001-31, Inscrita No CREA/GO 31848-RF PESSOA JURÍDICA DE DIREITO
PRIVADO, ESTABELECIDA NA RUA ANDRELÂNDIA, Nº 132, QD. 35, LT. 22, ST. VIA ALTO DA
GLORIA, GOIÂNIA - GO, representada por LORRAINE KARINE PEREIRA SILVA DE DEUS,
portadora do CPF DE Nº 925.XXX.XXX-49. Objeto: Contratação de empresa do ramo de
engenharia para prestação de serviços de construção de campo de futebol society e pista
de caminhada no distrito de palmeúna do município de JANDAIA/GO, por empreitada
global, conforme especificações do termo de referência, por intermédio do CONVÊNIO Nº
931147/2022 - MDC/CAIXA/CEF, OPERAÇÃO Nº
1084020-94/2022 - Programa De
Implantação E Modernização De Infraestrutura Para Esporte Educacional, Recreativo E De
Lazer, Destinados A Secretaria Geral De Administração Deste Município. Assinatura:
04/04/2024. Vigência: A Partir Da Data Da Sua Assinatura ATÉ 31/12/2024. Valor Global: R$
474.850,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA
REAIS). JANDAIA- GO, 04 DE ABRIL DE 2024. Milena Pereira Lopes Moura - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Luziânia - SMDU - CONTRATADA: CONSTRUTORA ARTEC S/A - Contrato nº
068/2024 - Objeto: Execução de Obras, para Reconstrução do Muro de Contenção, Bueiro Celular e
Pavimentação Asfáltica, na Avenida Lucena Roriz no Distrito do Jardim Ingá, município de
Luziânia - GO, nos termos do Decreto Municipal nº 007/2024, Ato de Dispensa de Licitação
Emergencial nº 002/2024-SMDU, atendendo a Meta - 1 do processo REC-GO-5212501-
20240124-01 junto ao Ministerio Desenvolvimento Regional pela Secretaria Nacional de
Proteção a Defesa Civil -SINPDEC e demais condições estabelecidas no Memorial descritivo
e Proposta de Preços, vinculado ao Processo Administrativo nº 2024001974 - Vigência: 06
(seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite estabelecido no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133
de 2021 - Valor: R$ 3.986.555,83 - rubrica nº 15.451.0089-1232- Obras de Prevenção e Reparos
de Erosões, 4.4.90.51.00 - Obras Instalações, Fonte; 123, Transferências de Convênios-
União/Outros - Pagamento: não permite a antecipação de pagamento conforme previsto no Artigo 145 da
Lei 14.133/21 - Assinaturas: Télio Rodrigues de Queiroz - Pelo Contratante - Mauro Cesar
Alves Lacerda - Pela Contratada - Cristiano Felipe Rodrigues Silva - Fiscal do Contrato -
Luziânia-GO 01 de abril de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023
REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023035802
A Equipe de Pregão Presencial da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, no uso
de suas atribuições, torna público e vem pelo presente CONVOCAR os participantes do
Pregão Presencial nº 049/2023, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos, com mão de obra especializada,
fornecimento de materiais, peças e serviços para a Secretaria Municipal de Saúde, para a
realização da 2ª (segunda) sessão que consiste na abertura dos envelopes contendo a
documentação de habilitação das empresas interessadas, a qual ocorrerá no dia 11 de abril
de 2024, às 09h:00min, no mesmo local, tendo em vista que a abertura dos envelopes não
se deu na 1º (primeira) sessão.
Luziânia-GO, 4 de Abril de 2024.
EDIOMAN ANTONIO GOMES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº442/2024.
O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO, em atendimento as Secretarias e Fundos
da Prefeitura Municipal, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na
modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo MAIOR DESCONTO, visando o Registro de
Preço 
para 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA 
DE 
SERVIÇOS
DE 
ADMINISTRAÇÃO,
GERENCIAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE
GESTÃO, COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DOS VEÍCULOS E MAQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO. Conforme
especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da
Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Abertura: 19/04/2024 - às 08:00h,na plataforma
https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de
Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail:
pregaomozarlandia@hotmail.com, Site: www.mozarlandia.go.gov.br - link: Licitações,
Mozarlândia aos 4 de mês de abril de 2024.
VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA 023/2024
A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 17 de
abril de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2024, por meio do Portal de
Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto
deste certame é a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de
Medicamentos e Dietas Enterais do Departamento de Alto Custo, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis. Conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela referida Secretaria. O
edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do
endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município:
www.neropolis.go.gov.br.
Nerópolis, 3 de abril de 2024.
JOSÉ DOMINGOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
Processo 
nº
2131/2024. 
CONTRATANTE: 
Fundo 
Municipal
de 
Saúde.
CONTRATADAS: BETANIAMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.560.267/0001-08.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o
Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Jarvis Dias Campos, conforme os itens
fracassados no Pregão Eletrônico nº 001/2024. A verba é proveniente da Emenda
Parlamentar nº 12008540000123005/2023, do Senador Vanderlan Cardoso, sujeita às
condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender às necessidades
da sede da Secretaria de Saúde do Município de Nerópolis. VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00
(sessenta e seis mil reais).
Nerópolis, 4 de abril de 2024.
JOSÉ DOMINGOS
Pregoeiro

                            

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