DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500216
216
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMAP-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024 - PMAP-MA
A Prefeitura municipal de Alto Parnaíba-MA, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024 -
PMAP-MA, do tipo Menor Preço por item, objetivando o Registro de Preço para eventual
e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em geral,
instrumentais, material hospitalar, laboratorial, odontológico, insumos e correlatos para a
Secretaria Municipal de Saúde de Alto Parnaíba - MA, em sessão pública eletrônica a partir
das - 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 16/04/2024 que será conduzido pelo seu
Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Alto Parnaíba, disponível em
www.licitacaoaltoparnaiba.com.br, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023, aplicando-se os procedimentos determinado pela Lei Complementar n.º
123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de
Compras da Prefeitura de Alto Parnaíba, em www.licitacaoaltoparnaiba.com.br e site da
Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba https://www.altoparnaiba.ma.gov.br.
Alto Parnaíba-MA, 25 de março de 2024.
EUCLIDES DA SILVA MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 17/04/24 às 09:00, no
portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Aquisição de combustíveis, para
atender as necessidades do município de Araguanã.
Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do
município. Email: cplaraguana@hotmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 17/04/24 às 15:00, no
portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Serviços manutenção e correção de
veículos, para atender as necessidades do município de Araguanã.
Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do
município. Email: cplaraguana@hotmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 18/04/24 às 09:00, no
portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Aquisição de peças originais de
primeira linha para manutenção dos veículos pertencentes à frota do município.
Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do
município. Email: cplaraguana@hotmail.com
Araguanã-MA, 2 de março de 2024
DAVID DANTAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
O Município de Arari (MA), por meio da Secretaria de Saúde, avisa aos interessados
que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será
regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 060/2021. Objeto: Registro de preço
para contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para
unidade de atenção especializada em saúde do muncípio de Arari/MA. Data e horário do
início da
disputa: 23/04/2024, às
09:30 hs.
Site para realização
do Pregão:
www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no
ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas
(ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que
comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a
execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET
(www.licitanet.com.br), Portal Da Transparência (http://barrosoptr.dcfiorilli.com.br:2024/
SCPIWEB_PMARARI/), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às
12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, ou ainda através do e-mail:
cclc@arari.ma.gov.br .
Arari - MA, 2 de abril de 2024.
ROSÁRIO DO DESTERRO RIBEIRO ABAS
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de
reforma predial, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das
instalações da rede predial escolar, do tipo "MENOR PREC–O", critério de julgamento "por
lote" que reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda,
pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 22 de abril de 2024 as 10h:00min no
horário 
de
Brasília, 
na
plataforma 
de
compras 
da
Prefeitura,
https://www.licitabacurituba.com.br.
O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin
Constant,
s/n
- 
Centro,
Bacurituba
-
MA,
no 
Portal
de
Compras:
https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br.
Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente
de
Licitação,
no horário
de
expediente
ou
por
e-mail, no
endereço
eletrônico:
cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba - MA, 2 de abril de 2024.
SEBASTIÃO PRADO COSTA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 149/2024 - SEDES. Referente
ao 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
53/2023. 
PARTES: 
SECRETARI 
A 
MUNICIPAL 
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa DINO ALIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ 49.839.092/0001-97. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
principal o acréscimo de até 25% do valor do contrato n° 149/2024 - SEDES, afim de
atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Emprego, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: O
presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro
de 2024. PREÇO: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 75.416,06 (setenta e cinco
mil e quatrocentos e dezesseis reais e seis centavos), respeitando o limite legal que pode
ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato,
antes do presente termo aditivo de R$ 301.872,38 (trezentos e um mil e oitocentos e
setenta e dois reais e trinta e oito centavos), e passa a ser de R$ 377.288,44 (trezentos e
setenta e sete mil e duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), após
o acréscimo do quantitativo acima referido. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0819.2-036
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024.
ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) EDSON DINO
ALMEIDA ARAÚJO (CONTRATADO).
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 232/2024 - SESAU.
Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE e a empresa BRUNA ALVES DE SOUZA, CNPJ 26.176.661/0001-66. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para
atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do Pregão
Eletrônico n° 08/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a Cláusula
Quarta, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA
DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (
Contratante).
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 233/2024 - SESAU.
Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE e a empresa CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO, CNPJ 36.877.324/0001-50.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum,
para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do
Pregão Eletrônico n° 08/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a
Cláusula Quarta, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de
Balsas. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA
COSTA (Contratante).
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 234/2024 - SESAU.
Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE e a empresa DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA, CNPJ
27.100.598/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais
permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de
Balsas/MA, resultante do Pregão Eletrônico n° 08/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BALSAS/MA, para modificar a Cláusula Quarta, cujo objetivo é a inserção da dotação
orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00.
DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. ASSINATURAS:
CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante).
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 238/2024 - SESAU.
Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE e a empresa S.D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA-ME, CNPJ 10.593.548/0001-46.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum,
para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do
Pregão Eletrônico n° 08/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a
Cláusula Quarta, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de
Balsas. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA
COSTA (Contratante).
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 229/2024 - SEMED. Referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a
empresa J L
COELHO CONSTRUTORA LTDA, inscrito
(a) no CNPJ/MF sob
o nº
19.421.196/0001-16. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato n° 229/2024 - SEMED, afim de
atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme
previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em
razão do aumento registrado no preço da composição, no qual causou um desequilíbrio na
relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo do
itens que compõem a planilha do contrato n° 229/2024, em um REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO de 25% (vinte e cinco por cento), nos valores dos itens do contrato, conforme
planilha ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor total do
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, do contrato, será de R$ 102.950,00 (cento e dois mil e
novecentos e cinquenta reais). O valor total do contrato após o aditivo REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO, será de R$ 514.750,00 (quinhentos e quatorze mil e setecentos e cinquenta
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES
(Contratante) JOSE LUIZ COELHO (CONTRATADO).
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 230/2024 - SEMED. Referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a
empresa BM LOCAÇÕES LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 20.548.634/0001-90.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECO N Ô M I CO -
FINANCEIRO do contrato n° 230/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes
na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93.
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da
composição, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada,
as partes acordam pelo acréscimo no custo do itens que compõem a planilha do contrato
n° 230/2024, em um REEQUILÍBRIO ECONÔMICO de 25% (vinte e cinco por cento), nos
valores dos itens do contrato, conforme planilha ANEXO I, que detalha os itens,
quantidades e valores. O valor total do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, do contrato, será de R$
58.660,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos e sessenta reais). O valor total do contrato
após o aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, será de R$ 292.860,00 (duzentos e noventa e
dois mil e oitocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061
3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de
2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) ELAN DA SILVA RODRIGUES
( CO N T R AT A D O ) .
RESENHA DO CONTRATO Nº 151/2024 - SEDES. Referente à PREGÃO ELETRÔNICO N°
17/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E
EMPREGO e a empresa P. A. DA SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
40.306.596/0001-77. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando
atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31
de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 644.508,85
(seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e oito reais e oitenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
08.244.0062.2-025
3.3.90.30.00.00 
08.244.0062.2-026
3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA
ASSINATURA: 02 de abril de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH
(Contratante) PATRÍCIA ALMEIDA DA SILVA MILHOMEM (CONTRATADO).
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA

                            

Fechar