DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS
EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL
Processo nº: 005035/2024 Pregão Presencial n° 022/2021 Contrato nº: 105/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Contratada: LARA MARTINS PINTO
LTDA CNPJ: 41.416.550/0001-73 Objeto: Contratação de empresa para Consultoria e
Assessoria Técnica na área ambiental, com carga horária de 40 horas mensais, atendendo
presencialmente junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Econômico,
dois dias
da semana,
de acordo
com os
critérios
estabelecidos, em atendimentos a administração do Município de Nova Crixás / G O.
Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93, Arts 77, 78 Inciso I e 79 Inciso I. Data do
Distrato: 01/04/2024. ROGERIO BARBOSA DE SOUZA FERREIRA GESTOR DO FMMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
FMS de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 014/2024. Tipo/Regime Menor
Preço por Item. Data/Horário: 26/04/2024 - 08h10min. objeto: aquisição eventual, futura e
parcelada de materiais odontológicos, para atender a demanda do FMS. Local: Plataforma
Licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120
e-
mail:licitacaopguara@gmail.com
ACÁCIO R. DA SILVA
Gestor FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente
(papelaria) destinados a manutenção das necessidades das Secretarias, Fundos Municipais
e Convênios do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 23/04/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa
Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 05/04/2024 no site acima.
Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da
Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 -
Centro, Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-
mail: petrolinalicitacao@gmail.com
Petrolina de Goiás-GO, 2 de abril de 2024.
ADRIANO JESUS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de material e
suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Posse e seus respectivos departamentos conforme especificações do termo de
referencia Tipo: menor lance. Data e hora da sessão de disputa: 17/04/2024, às 09:00h
(horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ,
através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.posse.go.gov.br e se credenciarem
junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: licitacao@posse.go.gov.com ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380
de segunda a sex de 07h30 as 11h30 e de 13h30 as 17h00.
Posse-GO, 4 de abril de 2024.
REGIANE FRANCISCA DE AZEVEDO
Pregoeira
DECRETO Nº 985/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO VERDE, Estado de Goiás, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, e com fundamento na Lei Federal n° 14.620/2023 e suas
regulamentações, Lei Municipal n° 7.139/2021, Edital de Chamamento Público n° 011/2021,
e nos termos do processo administrativo n° 26198/2024, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada, para a quadra 04 do Residencial Lázaro Pimenta, a área de
construção para apresentação de projetos e construção de unidades habitacionais verticais
coletivas, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, referente
ao Termo de Seleção n° 001/2022, firmado com a empresa Realiza Construtora Ltda.,
decorrente do Edital de Chamamento Público 011/2021.
Art. 2º Fica aumentada para 224 (duzentos e vinte e quatro) a quantidade de
unidades habitacionais.
Rio Verde-Goiás, 1º de abril de 2024.
PAULO FARIA DO VALE
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO ARP PE127/2023
MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do
PE127/2023. O resultado assim se mostrou:
Empresa M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E
ODONTOLOGICOS, inscrita CNPJ nº 37.205.854/0001-14, com o valor total de R$ 89.422,00.
Empresa EVO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita CNPJ nº
46.258.819/0001-54, com o valor total de R$ 100.000,00.
Empresa AMP HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 16.698.619/0001-51, com o valor total de R$ 10.380,00.
Empresa ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA,
inscrita CNPJ nº 30.082.076/0001-74, com o valor total de R$ 40.589,50.
Empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita CNPJ nº
04.724.729/0001-61
, com o valor total de R$ 7.245,00.
Empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 71.505.564/0001-24,
com o valor total de R$ 8.889,90.
Empresa PERFIL HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 19.430.036/0001-33, com o valor total de R$ 3.140,00.
A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
Rio Verde - Goiás, 3 de Abril de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO. Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
TIPO: Menor Preço por Lote
OBJETO: Contratação de empresa especializa para locação de Sistema
Gerador
de Ar
Medicinal
e
Sistema Gerador
de
Vácuo,
esses são
elementos
fundamentais para funcionamento de uma unidade hospitalar.
DATA/HORÁRIO: 25 de Abril de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em
horário de expediente.
Rio Verde - Goiás, 3 de Abril de 2024.
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que às 09:00hs do dia 23
de abril de 2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o
Registro de preços para futura e
eventual locação, montagem e desmontagem,
manutenção de brinquedos e apoio durante os eventos. O procedimento licitatório
obedecerá a Lei n.º 14.133/21. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site
https://santarosa.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 3335-6146, no horário de
expediente. Santa Rosa de Goiás-Goiás,
Em 4 de abril de 2024.
KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº:
761/2024 O Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que
realizará o CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL ,
EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço
Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da
obra de construção do complexo de esporte e lazer conforme Projeto de Engenharia anexo
aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir do dia 05/04/2024. Data final de
recebimento propostas: Às 08:00h do dia 23/04/2024. Data de abertura sessão pública /
propostas: Às 08:01h do dia 23/04/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia
23/04/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 05/04/2024,
no site da plataforma de Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br.
Informações: http://www.santo antoniodabarra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab.go.gov.br,
Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Santo Antônio da Barra - GO, 5 de abril de 2024.
WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de Apostilamento nº.018/2024, 1º (Primeiro) Termo Aditivo - Contrato
Administrativo nº.20.09.28.001/2022, Processo 1 doc nº.2.210/2023, firmado entre o
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº:
21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Turismo - SEMEC, que resolve modificar unilateralmente, o Contrato Administrativo
nº.20.09.28.001/2022, firmado com a empresa R. S ARAÚJO, inscrita no CNPJ/MF sob nº:
17.445.139/0001-41, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº.8.666/93,
visando o acréscimo de Dotações Orçamentárias, alterando a Cláusula Quarta - Da Dotação
Orçamentária - do 1º Aditivo do Contrato supra citado, que passa a ter vigência com as
seguintes Dotações Orçamentárias: 01.20.01.12.361.4100.4165.3.3.90.40 - Fonte 101 -
Ficha 659 - FMEC; 01.20.01.12.361.5002.5419.3.3.90.40 - Fonte 101 - Ficha 705 - FMEC;
01.20.01.12.365.5002.5420.3.3.90.40.
-
Fonte
101
-
Ficha
747
-
FMEC;
06.01.12.361.5002.3006.3.3.90.40
-
Fonte:
1.87
-
Ficha:
981
-
FUNDEB;
06.01.12.365.5002.3007.3.3.90.40 - Fonte: 1.87 - Ficha 982 - FUNDEB, fundamentado nos
termos do Parágrafo 8º, do Artigo 65 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordados no 1º Termo
Aditivo do Contrato Administrativo nº.20.09.28.001/2022, Processo 1doc nº.2.210/2023,
permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este
Instrumento. Senador Canedo/GO, 03 de abril de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO
E CULTURA - FMEC CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 ELIDA FERREIRA DA SILVA Decreto nº:
512/24 - Ordenador de Despesas CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 001/2024
O Município de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da Secretaria Municipal
de
Infraestrutura
e
Urbanismo,
torna público
A
NOVA
DATA
da
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA n° 001/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA,
CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032021-0106-45 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA. O
certame acontecerá às 09:00 horas do dia 19 de abril de 2024. Comunica, portanto que o
edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de
Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br/ https://bllcompras.com ou no e-mail.
Silvânia, 5 de abril de 2024.
VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS
Agente de Contratação