DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023- CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em
sessão realizada no dia 27 de março de 2024 às 12:28(doze horas e vinte e oito minutos), na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 055/2023 tendo como OBJETO: Aquisição eventual e
futura de materiais de consumo e permanentes de informática para atender às necessidades
da SEMUS e coordenações HMI, HMII, UPA São José, DAPS, SAMU 192, Rede de Saúde
Mental, CEMI, DVS e CEO. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: GRAFICA
E
EDITORA BRASIL
LTDA,
FA LIMA
INFORMATICA,
SISTERPEL SUPRIMENTOS
PARA
INFORMATICA LTDA, MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA, TOMADA 1
AUDIOVISUAL LTDA, 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, SEVENTEC
TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, VIA RADIO TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA ,
MR DE OLIVEIRA CHAVES LTDA, INFO DIRECT COMERCIAL LTDA, PRINT SOLUCAO EM
TECNOLOGIA LTDA, OLIVEIRA CASTRO SERVICOS E COMERCIO LTDA, ELTEK DISTRIBUIDORA
DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, LLG COMERCIO
SERVICOS E ALIMENTOS LTDA, LUGATH COMERCIO LTDA, W R DO CARMO INFORMATICA,
HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS
LTDA, GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA, SECOND SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA,
GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO, ALEXANDRE FREIRE, HYPER TECHNOLOGI ES
COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, RM SOLUCOES & TECNOLOGICAS LTDA,
44.501.335 RONALD LIMA DE ABREU, BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, ASSUNCAO & LAV O R
TECNOLOGIA LTDA, VAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA 88751724634, GWC INDUSTRIA,
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, LRF DISTRIBUIDORA LTDA, NORTE
SOLUCOES COMECIAIS LTDA, ALPHA ELETRONICOS DO BRASIL LTDA.
WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo de valor ao contrato Nº 277/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
062/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.15.0007. PARTES: Município de
Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, URBAN I S M O,
PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO e a Empresa BARA CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO:
aditivação de valor ao Contrato nº 277/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº062/2022,
que versa sobre Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção de
Poços Artesianos do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 942.289,00 (novecentos
e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais) na vigência deste Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO/UNID.
ORÇAM: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP,
TRAN/PROJETO/ATIVIDADE: 
17.511.0032
2.018- 
MANUTENÇÃO
DA 
REDE
DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E POÇOS ARTESIANOS/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 -
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/FONTE DE RECURSO: 1708000000- TRANSF DA
UNIÃO DE RECURSOS MINERAIS ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes-
Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Aldo Marcozzi
Sousa Espindola- Procurador- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.009/2024.
TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em vicinal com drenagem.
nos termos do convênio nº 951810/2023, celebrado entre a união, por intermédio do
Ministério da Defesa, e o município
de Matões/MA, conforme especificações e
quantitativos constantes no Termo de Referência.
DATA DE ABERTURA: 22/04/2024. HORÁRIO: 08h:30min. (oito horas e trinta minutos)
ENDEREÇO 
DA 
REALIZAÇÃO
DO 
CERTAME: 
www.portaldecompraspublicas.com.br
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras
públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira
gratuitamente, na sala de Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av e n i d a
Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: cplmatoes2021@gmail.com.
Matões- MA, 3 de abril de 2024.
FRANCISCO IVONALDO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto termo aditivo ao contrato N° 001/2023-TP Nº 7/2022
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 007/2022,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2022. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS.
EMPRESA: I. S. LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº
20.226.913/0001-38. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços recuperação
de estradas vicinais com extensão de 12.234,20 metros no Município de Montes Altos/MA.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 28 (vinte e oito) de março de
2024. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da
Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos
Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Itamar da Silva Lima - Pelo CONTRATAD O.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto termo aditivo ao contrato N° 001/2022-TP Nº 5/2022
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022-TP Nº 005/2022,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2022. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS.
EMPRESA:
JP CONSTRUÇÕES
E
TERRAPLANAGEM EIRELI,
inscrita
no CNPJ/MF
nº
42.966.384/0001-41. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços de Implantação
de Sistema de Abastecimento de Água na Localidade do Povoado Porão. VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias, com efeitos a partir do dia 31 (trinta e um) de janeiro 2024. BASE LEGAL:
cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21
de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo
CONTRATANTE e Ademar de Souza Paiva Junior - Pelo CONTRATADO.
Quarto termo aditivo ao contrato N° 001/2023-TP Nº 7/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 007/2022,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2022. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS.
EMPRESA: I. S. LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº
20.226.913/0001-38. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços recuperação de
estradas vicinais com extensão de 12.234,20 metros no Município de Montes Altos/MA .
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 27 (vinte e sete) de janeiro 2024. BASE
LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666
de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo
CONTRATANTE e Itamar da Silva Lima - Pelo CONTRATADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 125/2024
REFERENTE
AO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
15/2023
do Processo
administrativo
nº
306.01.03/2023-PMR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, neste ato representado pela Sra. VALDIRENE COUTINHO DA
CUNHA, nomeada pela Portaria nº 06/2021. CONTRATADA: A. S. BOTELHO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.052.576/0001-19, neste ato
representada pelo Sr. ADAILTON SOARES BOTELHO. OBJETO: Contratação de empresa para a
prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de
Riachão/MA. FONTE DE RECURSO: Órgão: RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO-MDE. Unidade:
MANUT. E DESENVOLVIMENTO
DA ENSINO -
MDE. Ação
orçamentária: 12.782.0407.2-084 - Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar.
Elemento de despesa: 3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Fonte de
Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. 553 - Transferências de Recursos do
FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Órgão:
PREFEITURA DE RIACHÃO - FUNDEB. Unidade: FUNDEB - RIACHÃO. Ação orçamentária:
12.361.0403.2-070 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%. Elemento de
despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos:
540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. 541 -
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF. 542 - Transferências do
FUNDEB - Complementação da União - VAAT. DO VALOR: R$ 542.042,79 (quinhentos e
quarenta e dois mil, quarenta e dois reais e setenta e nove centavos). PRAZO DE VIGENCIA: A
vigência do contrato se dará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data 07 de março
de 2024 e encerramento em 07 de março de 2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/02, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato Administrativo N.º
20230321
a)Processo Administrativo n.º 182210-0001; b)Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de
vigência do Contrato n.º 20230321, entre a Prefeitura Municipal, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, CNPJ n.º 06.172.720/0001-10 e a
empresa CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 03.785.719/0001-73.
c)Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato inicial por mais 12 (doze) meses, período de
30 de março de 2024 à 30 de março de 2025, bem como o prazo de execução.
d)Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/1993, e suas alterações posteriores,
Modalidade: Tomada de Preços n.º 005/2022. e)Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data de sua assinatura. f)Valor: R$ 1.857.140,47 (um milhão, oitocentos e cinquenta e sete
mil e cento e quarenta reais e quarenta e sete centavos). g)Ratificação: As demais
Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo
Aditivo, ratificadas. h)Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal na
Cláusula Quarta do referido Contrato, bem como nos termos de prorrogação da Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações i)Signatários: pela Contratante, Manoel de Sousa Lima e
Emanuel Lima de Oliveira, e pela Contratada Lailson Fernandes Cardoso.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados
que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decretos
Municipais nºs. 042/2018 e 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei
Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como do Decreto Municipal nº.
186, de 29 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às
09h00min do dia 11/04/2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo
de disputa: "aberto"; cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o
registro de preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) fornecimento
de equipamentos odontológicos e suprimentos, de forma parcelada, pelo prazo de
12(doze) meses, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada no Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br .
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça
Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira,
no horário das 08h00min às 12h00min, para consulta presencial, no entanto, o(s)
arquivo(s) está(ão) disponibilizado(s) eletronicamente nos seguintes endereços: Portal da
transparência do poder executivo Municipal (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br) na
plataforma de pregão eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no
sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, onde poderão ser consultados ou
obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo e-mail:
dep.pregao@stoantoniodoslopes.ma.gov.br.
Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF.
Santo Antônio dos Lopes - MA, 22 de março de 2024.
VAN CLAY LIMA MENDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 48/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 220101/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PARTES: o
Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e a
EMPRESA: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 42.034.494/0001-75.- OBJETO: aquisição
de gêneros alimentícios para a composição da merenda escolar da rede municipal de
ensino de São José dos Basilios/MA - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e
de outras normas aplicáveis ao objeto deste contrato.. VALOR: R$ 369.163,00 (trezentos e
sessenta e nove mil e cento e sessenta e três reais)- RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - 02 04
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 361. 0008 .2018. 0000 - MANUTENÇÃO DA
MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02 04 01 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365 .0008 .2020 .0000 - MANUTENÇÃO DA
MERENDA EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02 04 01 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365. 0008.2021. 0000 - MANUTENÇÃO DA
MERENDA CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - VIGÊNCIA INICIAL: 03 de abril
de 2024. VIGÊNCIA FINAL: 03 de abril de 2025. - SIGNATÁRIOS: Gardene da Silva Souza
Secretária municipal de Educação PELA CONTRATANTE e Marcos Antonio da Silva Santos,
PELA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 de
interesse do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, publicado no Diário Oficial da
União - DOU - Seção 3, no dia 26 de Fevereiro de 2024.
ONDE LÊ-SE: "04/04/2024".
LEIA-SE "10/04/2024".