DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando o
registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para execução de
serviços de execução de obra de artes (bueiros) em diversos trechos do município de São
Pedro da Água Branca- MA , para atender as demandas da secretaria municipal de
obras, transportes e serviços urbanos. conforme especificações, quantidades e
condições contidas no projeto básico descrito no edital e seus anexos.
A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br com data de abertura agendada para 22
de abril de 2024 às 09:00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando a
contratação de empresa para execução de serviços de recuperação e manutenção da
pavimentação em vias urbanas (tapa buracos), para atender as demandas da secretaria
municipal de obras, transportes e serviços urbanos do município de São Pedro da Água
Branca-MA. conforme especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico
descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras
Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de
abertura agendada para 22 de abril de 2024 às 13:00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa para eventual e
futura contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação de
pontes em diversos trechos do município de São Pedro da Água Branca- MA, para atender
as demandas da secretaria municipal de obras, transportes e serviços urbanos. conforme
especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico descrito no edital e
seus anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 22
de abril de 2024 às 16:00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.
São Pedro da Água Branca - MA, 2 de abril de 2024.
MARILIA GONÇALVES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para o fornecimento de
merenda escolar, em alimentos não perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, no município de São Pedro da Água Branca- MA.
A sessão será realizada através
do Portal, pelo endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 18 de abril de
2024 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.
São Pedro da Água Branca - MA, 02 de abril de 2024
MARILIA GONÇALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro termo aditivo ao contrato Nº 1.108/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.108/2022. TOMADA DE PREÇO 018/2022,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E
DE OUTRO LADO A EMPRESA: IBRAHIM R TRABULSI TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES CNPJ.
n.º 17.169.447/0001-91, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de
25/03/2024 à 23/07/2024, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de
construção do mercado do produtor na sede no de Zé Doca - CONVÊNIO MDR Nº
20764/2020, conforme o Projeto Básico - Anexo I, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N°
8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 25 de março de 2023. ASSI N AT U R A :
Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretária Municipal
de Administração, Srº IBRAHIM RACHID TRABULSI - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo ao contrato Nº 4/2022
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA,
CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAN CONSTRUÇ ÃO
COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 120
(Cento e Vinte) dias período de 27/03/2024 à 25/07/2024, OBJETIVANDO a Contratação de
empresa para a execução de construção
e adequação de estradas vicinais -
MAPA/CAIXA/Nº 925473/2021 município de Zé Doca-MA, conforme o Projeto Básico -
Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo
as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto
Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da
licitação de que decorre este Contrato. AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 27 de março de 2024. ASSINATURA: Sr. Francisco Van
Hallen
Lucas Maciel
de Sousa,
Portaria
nº 010/2023,
Secretário Municipal
de
Administração, Sra. Katia Regina Pereira dos Santos - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo ao contrato Nº TP 007/2018 TOMADA DE PREÇO 007/2018
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 007/2018 TOMADA DE PREÇO 007/2018.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO
LADO A EMPRESA: D K SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ. n.º 18.693.277/0001-02.
OBJETO: Prorrogar por mais 270 (Duzentos e Setenta) dias período de 04/03/2024 à
29/11/2024. O contrato nº 007/2018, Tomada de Preço nº 007/2018. OBJETIVANDO a
Contratação de empresa para execução de obra de construção de escola de 06 salas -
Quinta do Braço - CONVÊNIO: FNDE Nº 22687/2014, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N°
8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 04 de março de 2024. ASSI N AT U R A :
Secretária Municipal de Educação, Srª. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria -
074/2021, Sra. Dhabylla Kaoanny Lima Ramos - Representante Legal
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023
CREDENCIAMENTO Nº 06/2023.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos
interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - CREDENCIAMENTO Nº
06/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de
Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades
do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratadas as empresas DOUTORANDO SERVIÇOS
MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 47.810.182/0001-20 e a empresa SCHULZ PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 09.627.283/0001-70. A presente inexigibilidade
de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal.
Aripuanã - MT, 4 de abril de 2024.
SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Supervisor de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 25/2024.
O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO
PRESENCIAL SRP N° 08/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E LIMPEZA DE FOSSA, EM ATENDIMENTO AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESA VENCEDORA:
DOUGLAS DA SILVA CALEGARINE LTDA, CNPJ N°. 27.777.695/0001-79, vencedora com o
valor de R$ 777.960,00 (setecentos e setenta e sete mil novecentos e sessenta reais).
Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo
e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 4 de abril de 2024
SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Supervisor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 039/2023-PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT
Contratada: KMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI
Objeto: Aditar os PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA do Contrato Administrativo n. ° 039/2023-
PGM, celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
e a empresa KMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, para mais 120 (cento e vinte) dias. Prefeitura de
Cáceres, 03 de abril de 2024. Cláudio Henrique Donatoni - Secretário Mun. De Turismo e Cultura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 062/2023-PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT
Contratada: AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. º 062/2023-
PGM, celebrado entre o município de Cáceres, através da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer e a empresa AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Vigência para mais 150
(cento e cinquenta) dias e Execução para mais 120 (cento e vinte) dias. Prefeitura de Cáceres, 03
de abril de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Agente de
Contratações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma presencial sob o nº 004/2024; TIPO: Menor
Preço por Lote Global; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) PORTICOS LOCALIZADOS NA MT 320, PERÍMETRO URBANO DE
DO MUNICIPIO DE COLIDER/MT - TERMO DE CONVÊNIO Nº 002-2023 SINFRA - MT. Sessão
de abertura dia 09/05/2024 às 08h00min (Horário de Mato Grosso) na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Colíder/MT, localizada na Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste,
Colíder/MT; O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Colíder/MT, no site www.colider.mt.gov.br (Ícone:
Cidadão - Portal Transparência - Licitações) e no Portal Nacional de Compras Publicas -
PNCP 
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1) 
ou
através do email licitacao@colider.mt.gov.br.
Colíder/MT, 1º de abril de 2024
MARCIO ANTONIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 005/2024,
obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil
e quatrocentos reais): PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA (33492887000131) com o lote: 1 no
valor total de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). O processo Administrativo
referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da
referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.
Guarantã do Norte/MT, 4 de abril de 2024.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES
Pregoeira

                            

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