DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados,
torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Processo
Nº PM-ADM 2024/09554, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Aquisição de bicicletas elétricas motorizadas, capacetes para ciclista
e protetores solar para os agentes comunitários de saúde (acs) e agente comunitário
de endemias (ace), conforme solicitação 12/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
O Edital e o demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 
e
https://bll.org.br/. DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 08 de abril de 2024 - 08:00
Horas (Horário de Brasília) Até 19 de abril de 2024 - 08:00 Horas (Horário de
Brasília)
DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 19 de abril de 2024 - 08h:30min
(Horário de Brasília) Até 19 de abril de 2024 - 08h:55min (Horário de Brasília)
LOCAL 
DE
REALIZAÇÃO: 
www.bll.org.br.
QUALQUER 
ESCLARECIMENTO
ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina- MS, 4 de abril de 2024
OSMAR FERREIRA DA NOBREGA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Processo Administrativo nº 34/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá
licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço Global", objetivando a seleção
da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Obra de Implantação de Ponte
de Concreto no Córrego Boa Sorte - Conforme Contrato de Repasse N°923217/2021/MAPA/CAIXA
- OPERAÇÃO 1081290-71/2021 no Município de Porto Murtinho-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência
poderá 
ser 
obtido 
pelos 
interessados 
através 
do 
link: 
https://e-
gov.betha.com.br/transparencia/01037 
093/con_licitacoes.faces,sitehttps://portomurtinho.
ms.gov.br/,sitehttps://www.gov.br/pncp/pt-br/ ou
por e-mail:
licitacao@portomurtinho.
ms.gov.br, para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de
licitação pelo telefone (67) 3287-4506.
Data abertura: 23/04/2024 - Horas: 08hs00.
Local: Anexo Administrativo (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro).
Porto Murtinho MS, 4 de abril de 2024.
JUSCILEI DA SILVA PAIM
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA - MS, através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação de modalidade Pregão
Eletrônico nº 009/2024 - COMPRAS BR, que versa sobre Aquisição de Trator Agrícola para apoio a produção, conforme Convênio Transferegov.BR nº 947860/2023 que celebram entre si a
União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Município de Sidrolândia, de acordo com as especificações constantes do anexo I do Edital, apresentou
o seguinte resultado:
.
CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA
. Item
Especificação
Marca
Unid
Quant
Valor Unit
Valor Total
.
01
Trator com Potencia Min De 85CV, A Diesel Motor D=No Min 3.00cm3, No Min 4 Un
Marchas A Ré, e no min 12un marcha frente. motor no min 4 cilindros, tração min
4x4,
de
uso
agricola,
adicionais 
plataformado,
com
capota
e
estrutura
anticapotagem
WEICHAI LOVOU TH854
UN
02
149.915,00
299.830,00
.
VALOR TOTAL................................................................. R$ 299.830,00
Sidrolândia - MS, 4 de abril de 2024.
ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS
Pregoeiro
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 023/2024. CONCORRÊNCIA Nº: 01/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução da obra de pavimentação de vias públicas no
perímetro urbano do Município de Alto Caparaó/MG, com recursos financeiros oriundos do
Contrato de Repasse Nº 925688/2021/MDR/Caixa de Repasse Nº 939543/2022/MDR/Caixa,
SICONV Nº 025726/2022, Empresa Contratada Elcimar Horst Bastos, CNPJ nº
49.834.771/0001-73, Valor Total R$ 822.300,00 (Oitocentos e Vinte e Dois Mil e Trezentos
Reais) Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
PROCESSO 038/2024 - Dispensa de Licitação nº 14/2024 - Chamada Pública nº 003/2024
Objeto: contratação direta por chamada pública, com dispensa de licitação, para a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com verba oriunda do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE para atender as escolas Municipais de
Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e EJA anos finais) e Escolas
Filantrópicas conveniadas a Prefeitura de Alvinópolis no ano de 2024. Data da Sessão:
24/04/2024. Entrega dos Envelopes: Até o dia 24/04/2024 às 13:00 horas. Abertura dos
Envelopes: 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua
Monsenhor Bicalho, 201 - CEP 35.950-000. Edital disponível no site do município.
Alvinópolis-MG, 4 de abril de 2024.
MAUROSAN GONÇALVES MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PAL 11/2024 PE nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, torna público nos termos das leis
14.133/2021, alteração do PAL 11/2024 PE 6/2024. Objeto: registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação
de móveis planejados com fornecimento de materiais, mão de obra em atendimento as
demandas das unidades de saúde e setores administrativos da Secretaria Municipal de
Saúde de Araçuai/MG. altera a data da abertura das propostas para o dia 22/04/2024, às
09H. maiores informações (33) 3731-8530 das 12:00 A 17:30 horas ou pelo email:
licitacao@aracuai.mg.gov.br
Araçuaí, 4 de abril de 2024
TACONY RAMOS COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, Estado de Minas Gerais, torna público, para
conhecimento
dos 
interessados,
que
será
realizada 
licitação,
na
modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, do tipo MENOR VALOR da CONTRAPRESTAÇÃO
MENSAL MÁXIMA, cujo objeto consiste na concessão administrativa para a prestação
dos serviços de iluminação pública nesta Municipalidade, incluídas a instalação, o
melhoramento, o desenvolvimento, a modernização, a expansão, a eficientização
energética, a operação e a manutenção da Rede Pública de Iluminação pelo prazo de
14 (quatorze) anos, com valor do contrato estimado de R$ 104.285.857,74 (cento e
quatro milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e
setenta e quatro centavos). Os ENVELOPES 1 E 2 contendo as propostas e demais
documentos necessários à CONCORRÊNCIA PÚBLICA supracitada serão recebidos no
ESPAÇO B3, na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão ("B3"), situada no Município de
São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, CEP 01010-
901, entre 9h00 às 12h00 (Horário de Brasília, GMT-3) do dia 28 de maio de 2024,
procedendo-se com a Sessão Pública, no mesmo local, na data de 07 de junho de
2024, às 14h00, e será processada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, e suas posteriores alterações, além da Lei Federal nº 11.079, de
30 de dezembro de 2004, e suas posteriores alterações. Os interessados poderão
adquirir a pasta completa contendo o Edital e seus anexos, de maneira gratuita, por
meio de download no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes-portal.
Em 4 de abril de 2024.
RODRIGO DA SILVA CARDOSO
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE.
Data da abertura: 26/04/2024 às 09:00 horas.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
da prefeitura: www.bandeira.mg.gov.br e no Departamento de Licitações do Município
de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro. Maiores informações
pelo telefone (33)3728-1224.
TELMYR RICARDO DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto/MG torna público a
Revogação do Processo Licitatório nº 09/2024, na modalidade Concorrência Presencial
nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de
remanescente de obra da quadra coberta com vestiário no Município de Barão do
Monte Alto/MG. Motivo: LICITAÇÃO DESERTA, devendo ser reaberto novo Processo
Licitatório. Rua Antônio Afonso Ferreira, nº 269, Centro, Barão do Monte Alto/MG.
Telefone: 
(32) 
3727-1308, 
e-mail: 
licitabarao@yahoo.com.br 
- 
e 
site:
www.baraodomontealto.mg.gov.br.
Barão do Monte Alto-MG, 4 de abril de 2024
FABIO SOARES GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
PROCESSO Nº 69/2022 AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº
01/2022, PROCESSO Nº 69/2022. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços
de plantões Médicos. Credenciado: Prates Araújo Medicina e Consultoria Ltda - CNPJ:
34.248.587/0001-74 - Fabrício Prates Araújo dos Santos. Período: 12 meses.
Bela Vista de Minas, 3 de abril de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita