DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
realização está prevista para o 12 de abril de 2024, às 08h30min (horário local),
endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade
Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. O
Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria
Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande/MT, em dias úteis, das 08h00min às
12h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita
a gravação de arquivos, ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br., no
campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo
obrigatoriamente.
Várzea Grande - MT, 4 de abril de 2024
OLINDO PASINATO NETO
Secretário Municipal de Viação e Obras
Interino
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023
MENOR PREÇO GLOBAL. Processo n° 929172/2023. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua
B, Rua C, Rua SN1, Rua SN2 e Rua O localizadas no Bairro Mangabeira, no Município de
Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus
anexos. Destarte as análises sobrescritas, atendendo ao Instrumento Convocatório, a CPL
ACATA o parecer técnico elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de
Viação e Obras, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto
Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia, e DECLARA:
VENCEDORA do certame a licitante já classificada anteriormente: UEC CONSTR U ÇÕ ES
LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 31.950.791/0001-44,
com o valor global
de R$
1.459.607,83 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sete reais
e oitenta e três centavos). A CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a
decisão proferida, em conformidade com o Item 14 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93.
O 
presente 
documento 
encontra-se 
disponibilizado 
no 
site:
www.varzeagrande.mt.gov.br
Várzea Grande - MT, 27 de março de 2024
SILVIA MARA GONÇALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 009/2024
Processo Administrativo nº 021/2024. Ata nº 004/2024. Objeto: seleção da proposta mais
vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição, de cestas
básicas (gêneros alimentícios, higiene pessoal, etc), destinados a atender a demanda da
Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao grupo de usuários em situação de
vulnerabilidade socioeconômica, assistidos pelos CRAS (Centro de Referência de Assistência
Social), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste
termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara
através do Fundo Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Fornecedora
Registrada: Empresa: Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios - EIRELI. CNPJ/MF nº
10.144.274/0001-08, que apresentou os menores preços para o item: 004.023.536, do
certame, perfazendo o valor global de R$ 1.043.208,00 (um milhão, quarenta e três mil
duzentos e oito reais). Valor Total Global: R$ 1.043.208,00 (um milhão, quarenta e três mil
duzentos e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 03 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33/2024
O MUNICIPIO DE ANTÔNIO JOÃO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do
Setor de Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, comunica aos
interessados que que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos
termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de execução de infraestrutura urbana - modernização do sistema
de iluminação pública com luminárias de led e implantação de refletores de iluminação
em campos
de futebol municipais, conforme
Convênio Plataforma +
Brasil n°
938568/2022, firmado entre a União por intermédio do Ministério da Defesa, e o
Município de Antônio João/MS, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO TIPO:
GLOBAL REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DATA DE ABERTURA:
22 DE ABRIL DE 2024 HORA DA ABERTURA: ÀS 09H00MIN (BRASÍLIA) RETIRADA DO
EDITAL: Setor de Licitação, localizada na Rua Vitório Penzo, n° 347, Centro, Antônio João,
podendo 
ser 
adquirido 
pelo 
site: 
https://www.antoniojoao.ms.gov.br/ 
ou
https://www.gov.br/compras/pt-br
Antônio João - MS, 4 de abril de 2024
BRUNO DA SILVA ESTECHE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 08/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA GERENCIAMENTO VIA INTERNET DE FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.
Processo: 8.088/2024
Partes: Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e
maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA
32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com
cartão
magnético/eletrônico, 
com
vistas 
ao
atendimento
das 
necessidades
de
abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração
direta e indireta do município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul.
VALOR: R$ 3.530.807,72 (três milhões, quinhentos e trinta mil, oitocentos e sete reais e setenta
e dois centavos).
Dotação Orçamentária:
24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
33.90.31.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.91 - FUNDO MUN. MAN. DES. EDU. BAS. VAL. PROF. EDUC. - FUNDEB
24.92.12.361.0101.2581 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -30%
33.90.31.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
12.361.0101.3540 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Vigência : 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 02/04/2024 GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO e a MV2 SERVIÇOS LTDA.
Extrato do Contrato Administrativo 03/2024 - Processo Adm. 26.152/2023,
P.E. n° 80/2023, ARP n° 12/2024. Processo de utilização n° 8.842/2024.
Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a
empresa MV2 SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e
maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA
32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com
cartão
magnético/eletrônico, 
com
vistas 
ao
atendimento
das 
necessidades
de
abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração
direta e indireta do município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul.
Valor do Contrato: R$ 113.373,36 (Cento e treze mil e trezentos e setenta e três reais e trinta e
seis centavos).
Vigência: A contratação terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato,
prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos e limitados na forma da Lei.
Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93, Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.298/2020 e
Decreto Municipal nº 2.247/20 e demais normas regulamentares que se apliquem à matéria.
Data da Assinatura: 25 de março de 2024. Álvaro Bernardo de Lima - Secretaria Municipal de
Gestão e Planejamento e a empresa MV2 SERVIÇOS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023
Republicação
Processo Administrativo Nº 635/2023. Critério de Julgamento: Menor Preço por
Lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota,
para fornecimento de combustíveis, lubrificantes, lavagem e higienização, serviços de Munck,
socorro mecânico, guincho, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e
acessórios novos e originais, para atender as necessidades da prefeitura municipal de
Coxim/MS, de acordo condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no termo de
referência - anexo I do edital. Data e horário da sessão Pública: Recebimento das propostas às
08h do dia 05/04/2024 até às 08h29min do dia 25/04/2024. Abertura e julgamento das
propostas 08h30 do dia 25/04/2024. Início da sessão de disputa de preços às 09h00 min do
dia 25/04/2024 (horário DF). Referência de tempo: horário de Brasília (DF). O edital e seus
anexos,
encontram-se
disponíveis
aos 
interessados
gratuitamente
no
site
www.coxim.ms.gov.br.
LOCAL:
Portal: 
Bolsa
de
Licitações
do 
Brasil
-
BLL
www.bllcompras.com.
Coxim - MS, 4 de abril de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerência de Gestão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 371/2022 - CONCORRÊNCIA N°001/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Drenagem
de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica no Jardim São Bento, Jardim Girassol, João
D'deus, Vila Bom Jesus e Vila Porciúncula no Município de Itaporã MS, conforme Convênio
905961/2020. PARTES: O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ, inscrito no CNPJ. N°03.156.999/0001-50
e de outro lado a empresa GERA OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP,
inscrita no CNPJ sob o n° 30.665.011/0001-51. ACRÉSCIMOS: §1º Fica acrescido, em
decorrência de aumentos quantitativos e qualitativos do objeto, a importância de R$
895.658,14 (oitocentos e noventa e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quatorze
centavos), equivalente ao percentual de 22,70% do valor inicial do contrato. §2º Em
decorrência dos acréscimos operados, o valor global do Contrato Administrativo nº
077/2022 passa a ser de R$ 4.841.263,10 (quatro milhões oitocentos e quarenta e um mil
duzentos e sessenta e três reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
termo aditivo tem por fundamento legal, no que se refere aos acréscimos de quantidades
e qualitativos, as disposições do artigo 65, I, "a" e "b" c/c §1º, ambos da Lei Federal nº.
8.666/93, e cláusula segunda (item 2.1 "n") do contrato administrativo nº. 077/2022.
DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original,
desde que não conflitem com o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: Prefeitura
Municipal de Itaporã/MS, 26 de março de 2024. Marcos Antonio Pacco. Prefeito Municipal
- P/ Contra P/ Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 555.059-50/2022
PARTES: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar o subitem 3.11 da Cláusula Terceira
- Dos Prazos e o Anexo II - Cronograma de Desembolso do Contrato de Financiamento
n1555.059-50".
DOS PRAZOS: O prazo para utilização do crédito total deste FINANCIAMENTO é de até 545 dias
contados do término de carência deste CONTRATO.
Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado.
Campo Grande/MS, 02 de abril de 2024.
ASSINAM: CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO pela Agente Financeira e PAULO CESAR
FRANJOTTI pelo Tomador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº019/2024.
Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica
e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo A Contratação de Empresa para Aquisição de
03 (três) veículos para atender Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação,
condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência.
Processo 019/2024, Pregão Eletrônico nº001/2024, a empresa licitante: GRANDOURADOS
VEICULOS LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1, no valor total de R$ 242.400,00
(duzentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais) ENZO VEÍCULOS LTDA, sendo vencedora do
objeto licitado item: 2, no valor total de R$69.800,0000 (sessenta e nove mil e oitocentos reais)
Valor Total da Licitação: R$ 312.200,00 (trezentos e doze mil e duzentos reais).
Juti - MS, 26 de Março de 2024.
GILSON MARCOS DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1
DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 4/2024
CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa LINK CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.
DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade retificar a Cláusula Quarta do
Contrato n.: 004/2024, em razão de erro material quanto aos valores mencionados na taxa
administrativa e no desconto, sem alterar o valor global do contrato, conformo resultado do
pregão presencial n.: 124/2023. Dessa forma: Nova Andradina MS, 23 de fevereiro de 2024.
ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas Contratante;
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA Patrícia Aparecida De Lima Contratada

                            

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