DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500225
225
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Contratação de prestação de serviço de apresentação musical da dupla Maiara e Maraisa
para ExpoCarmo 2024, a ser realizado no dia 10 de abril de 2024 no parque de exposições
de Carmo do Paranaíba. CONTRATADA: SHOW COMPLETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA -
ME, CNPJ nº 26.636.436/0001-65, totalizando-se R$600.000,00 (seiscentos mil reais).
Carmo do Paranaíba, 03 de abril de 2024. Naiane Caroline Borges, Agente de Contratação.
Carmo do Paranaíba, 3 de abril de 2024 - Cesar Caetano de Almeida Filho, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 032/2022 Espécie: Contrato de Obras n°
008/2022 Processo Licitatório n° 264/2021, Concorrência Pública n° 004/2021. Contratante:
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CATAGUASES 
E 
ASX 
CONSTRUÇÃO 
EIRELI, 
CNPJ
41.970.439/0001-24, PARA OBRA DE REFORMA DA PONTE SINIMBU - CATAGUASES-MG. O
termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na cláusula
segunda do primeiro termo aditivo do Contrato Administrativo n° 032/2022 por 12 (doze)
meses iniciando a contagem a partir de 08 de abril de 2024 e término em 07 de abril de
2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93.
Cataguases/MG. Data da assinatura: 03/04/2024. José Henriques, Alonso Aparecido de
Oliveira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Lavínia do Carmo Diniz, Lídia
Pereira Dias Marques
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2024 UASG 984305 - PE
90012 Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de proteção
individual (EPI'S) para atender as demandas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal
de Cataguases-MG. Data de realização: 18/04/2024 às 09h Valor estimado: R$ 855.369,89
Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital:
pregaocataguases@gmail.com, 
no 
site 
da 
Prefeitura 
de 
Cataguases:
www.cataguases.mg.gov.br 
e
pelo 
portal
de 
compras
do 
Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Cataguases, 4 de abril de 2024
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
TIPO: MENOR ITEM PL Nº 012/2024
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, TORNA PÚBLICO que o PL nº 012/2024 -
PE n° 001/2024. TIPO: Menor Item. CONT. DE EMP PARA PREST SERV DE TRANSP ESC, DE
MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUN.
DE 
CHAP. 
GAÚCHA. 
JULGAMENTO:
19/04/2024, 
às 
08h45min. 
INFOR:
http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.
Chapada Gaúcha - MG, 4 de abril de 2024
JAIR MONTAGNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 019/2024, EMPRESA: BRUNO DO CARMO FERREIRA,
CNPJ: 34.240.500/0001-12, Valor Total de R$ 1.488,76 (um mil, quatrocentos e oitenta e
oito reais e setenta e seis centavos); CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 020/2024,
EMPRESA: LUCYR DAS GRACAS MENDES GONCALVES 37945475604, CNPJ: 19.919.775/0001-
93, Valor Total de R$ 33.366,66 (trinta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e
sessenta e seis centavos); CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 021/2024,EMPRESA: LU D M I L A
APARECIDA DE SOUZA, CNPJ: 27.054.061/0001-98, Valor Total de R$ 3.887,99 (três mil,
oitocentos e
oitenta e
sete reais
e noventa
e nove
centavos); CONTRATO
DE
FORNECIMENTO 
Nº 
022/2024,EMPRESA: 
SANTAFE 
DISTRIBUIDORA 
LTDA, 
CNPJ:
14.780.286/0001-80, Valor Total de R$ 9.157,98 (nove mil, cento e cinquenta e sete reais
e noventa e oito centavos); CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 023/2024,EMPRESA: STAR
PRODUTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 46.153.320/0001-82, Valor Total de R$ 20.200,00
(vinte mil e duzentos reais); CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 024/2024,EMPRESA: TH
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.903.015/0001-06, Valor Total de R$ 3.000,00 (três mil
reais). Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO nº: 213/2023, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 142/2023, cujo objeto aquisição de equipamentos e material permanente
e kits para estruturação das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de
Coimbra/MG, conforme Termo de Compromisso da CGPES/DIGAP/FNDE firmado com essa
Municipalidade, através de ações articuladas PAR 3, de acordo com as Emendas:
(202101701-8); (202101702-8);
(202101705-5); (202101704-5)
e (202101703-8). O
MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17. EMPRESAS: BRUNO DO CARMO
FERREIRA - CNPJ: 34.240.500/0001-12, valor total de R$ 1.488,76 (um mil, quatrocentos e
oitenta e oito reais e setenta e seis centavos); LUCYR DAS GRACAS MENDES GONCA LV ES
37945475604 - CNPJ: 19.919.775/0001-93, Valor Total de R$ 33.366,66 (trinta e três mil,
trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); LUDMILA APARECIDA DE
SOUZA - CNPJ: 27.054.061/0001-98, Valor Total de R$ 3.887,99 (três mil, oitocentos e
oitenta e sete reais e noventa e nove centavos); SANTAFE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:
14.780.286/0001-80, Valor Total de R$ 9.157,98 (nove mil, cento e cinquenta e sete reais
e noventa e oito centavos); STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 46.153.320/0001-
82, Valor Total de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais); TH DISTRIBUIDORA LTDA -
CNPJ: 45.903.015/0001-06, Valor Total de R$ 3.000,00 (três mil reais) . Homologado em:
27/03/2024.
Coimbra-MG, 2 de abril de 2024
MARIA DO CARMO MASSENSSINI SANTOS
Diretora Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/171/2023
PREFEITURA DE CONGONHAS - MG - AVISO DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PMC/171/2023.
Pregoeiro
do 
município
de
Congonhas,
nomeado 
pela
Portaria
nº
PMC/290/2023, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas
atribuições, decide pela REABERTURA e publicação de Edital Consolidado. Ficando
designadas as seguintes datas: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 08/04/2024
às 08h; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 19/04/2024; INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 19/04/2024. Local: www.bll.org.br.
Informações pelo telefone: (031) 3732-0875, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br.
ALEXSANDRO GONÇALVES BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Registro de Preços n.° 005/2024 - Processo de Compra n.° 316/2023 - Processo Licitatório
n.° 016/2024 Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, para
atender as necessidades da Secretaria de Governança de Assistência Social, Secretaria de
Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte
de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.
Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: 3
PODERES COMÉRCIO LTDA ME, referente aos itens 11, 23, 24, 36, 37 e 41; GUERRA MED
FARMA LTDA, referente ao item 02, 03, 17, 18, 26, 44, 45, 49; H & I DISTRIBUIDORA LTDA,
referente aos itens 07, 08, 28 e 39; MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI,
referente aos itens 01, 04, 06, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 25, 42, 48 e 51; MULT I F R A N
SOLUÇÕES LTDA, referente ao item 46; PRIME FOODS ATACAREJO LTDA, referente aos itens
09, 10, 22, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 38, 40, 43, 52 e 53; PROMAX DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA, referente ao item 05.
Coronel Fabriciano, 25 de março de 2024.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.° 005/2024 - Registro de Preços n.° 005/2024 - Processo de Compra n.°
316/2023 - Processo Licitatório n.° 016/2024 Através de seu Agente de Contratação
responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do
referido processo as proponentes: 3 PODERES COMÉRCIO LTDA ME, ao valor global de R$
10.125,31; GUERRA MED FARMA LTDA, ao valor global de R$ 74.314,50; H & I DISTRIBUIDORA
LTDA, ao valor global de R$ 23.112,30; MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, ao
valor global de R$ 24.595,10; MULTIFRAN SOLUÇÕES LTDA, ao valor global de R$ 4.104,00;
PRIME FOODS ATACAREJO LTDA, ao valor global de R$ 100.972,93; PROMAX DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA, ao valor global de R$ 819,00. Coronel Fabriciano, 25 de
março de 2024. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública que foi retificado o Edital
de Concorrência Pública Eletrônica 03/2024 para alterações no Anexo V: Termo de referência.
A sessão da Concorrência Pública será na data e nos horários anteriormente designados.
Dom Silvério, 4 de abril de 2024.
JOSÉ BRÁULIO ALEIXO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4.05.01.2022
Prefeitura de Eugenópolis torna público a celebração do Termo Aditivo nº 004.05.01.2022
ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001.004.002.2022. PARTES: Município de
Eugenópolis/MG, CNPJ nº 17.947.656/0001-19 e Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01. OBJETO:
Prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº 001.004.002.2022 pelo prazo de 12
(doze) meses, contados a partir de 22 de março de 2024, vigendo até o dia 22 de março
de 2025. Data da assinatura: 22/03/2024. Juarez Luiz Breijão - Prefeito - 22/03/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº
014/2024 - RP 016/2024. Menor Preço.
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min do dia 18 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br,
Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para
prestação de serviços de publicação de atos administrativos oficiais desta municipalidade,
em jornal de grande circulação no estado de Minas Gerais, para atendimento das
necessidades de diversas secretarias desta administração.
Fronteira, 4 de abril de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº
015/2024 - RP 017/2024. Menor Preço.
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min do dia 19 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br,
Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preços para aquisição de recarga de gás
liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha) com peso de 13kg e 45kg bem como
vasilhames, a serem utilizados por diversas secretarias desta administração, no
desenvolvimento de suas ações diárias.
Fronteira, 4 de abril de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação