DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024
Processo de Licitação nº 040/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 -
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 do tipo MENOR VALOR POR ITEM - Objeto: Refere-
se a aquisição de MANTAS para atender a Secretaria de Assistência Social do município de
Frutal/MG. A abertura dos envelopes será dia 19 de abril de 2024, às 08h:30min, na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O
edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser
solicitados gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los no local
mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não
se responsabiliza pela recepção via e-mail
Frutal/MG, 2 de abril de 2024
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024 -
PROCESSO Nº 041/2024,
do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM por meio
do site
www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço -
Objeto: Aquisição futura e eventual e confecção de serviços gráficos para atender as
necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Frutal-
MG. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília)
do dia 22 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio:
www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo
e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida
pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-
mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 2 de Abril de 2024
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024.
O município de Frutal/MG, torna público aos interessados que, de acordo com
a Lei nº 14.133/2021, que realizará a contratação direta na modalidade CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2024, aberta através do Processo Administrativo nº 43/2024, objetivando
o
credenciamento
de
grupos
formais
e
informais
de
agricultores
familiares,
empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais,
detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de
gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento dos alunos que são
beneficiários do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento na Lei
nº 11.947/2009 e demais normas. Abertura dos envelopes: dia 07 de maio de 2024 às
09h30min. Local para entrega: Sala da Licitação na Prefeitura Municipal de Frutal, na Praça
Dr. França, nº 100, Centro, Frutal/MG. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis à
disposição dos interessados no endereço em supra, de 2ª a 6ª feira, de 12:00HS às 18:00h
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-
drive, bem como pela internet através do Portal da Transparência do Município no
endereço:
www.frutal.mg.gov.br,
e
nos
endereços:
www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também, ser solicitados gratuitamente pelo e-mail:
licitacao@frutal.mg.gov.br. O departamento de licitações não se responsabiliza pela
recepção via e-mail.
Frutal/MG, 3 de abril de 2024
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Agente de Contratação
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG,
torna pública a ERRATA do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, por meio do site www.licitanet.com.br, que tem como objeto a
Contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e
Nutrição Hospitalar, visando o fornecimento de refeições à pacientes e acompanhantes
legalmente instituídos, fornecimento de refeições à servidores/empregados, assegurando a
todos a alimentação balanceada e em condições higiênico sanitárias adequadas,
englobando a operacionalização, desenvolvimento de todas as atividades de produção,
administrativas e de apoio à nutrição, bem como o transporte compatível com a
quantidade contratada, observadas as normas vigentes de vigilância sanitária, atendendo
as necessidades do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme Termo de Referência.
Onde se lê no Edital e Termo de Referência: pelo período de 36 (trinta e seis)
meses e o prazo de vigência contrato será de 03 (três) anos.
Leia-se: pelo período de 12 (doze) meses e o prazo de vigência contrato será de
12 (doze) meses.
Ratificam-se as demais informações contidas no Edital, Termo de Referência e
na publicação, permanecendo inalterados a data e horário de abertura de propostas e de
disputa de preços.
Frutal/MG, 4 de abril de 2024.
ANA CAROLINA RIZZO MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024 Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição
parcelada de Insumos Hospitalares, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Galiléia - MG
Início de Recebimento das Propostas: 08/04/2024, às 08h00min.
Fim do Recebimento das Propostas: 22/04/2024, às 08h00min.
Data da Sessão: 22/04/2024, às 09h00min.
Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.
Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/
ou www.bll.org.br. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG,
pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1381.
Galiléia-MG, 4 de abril de 2024.
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
Torna publico - PROC. N° 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 008/2024.
RETIFICA DATA DE ABERTURA. Na matéria publicada no DOU dia 20/03/2024, na seção 3,
pág. 189 onde se lê: Abertura dia 09/04/2024 às 08:30 horas; leia-se: Abertura dia
22/04/2024
às
08:30
horas.
Edital
e
seus
anexos
a
disposição
no
site
https://novobbmnet.com.br, no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares,
nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 4 de abril de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MOBILIÁRIO
DE
ESCRITÓRIO/ESCOLAR
E
MATERIAL
DE
ACOMODAÇÃO PARA SALAS DE REFEIÇÃO E DESCANSO PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO EM
TEMPO INTEGRAL (CETI)
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipuiuna, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo menor preço,
através da plataforma BLL Compras, para o objeto supramencionado. Data da abertura da
cotação: 09/04/2024 às 08:00h. Data do Encerramento da Cotação Eletrônica: 12/04/2024
às 12:00h. O edital poderá ser consultado e obtido pelos sites www.ipuiuna.mg.gov.br e
www.bll.org.br. Informações: tel. (35) 3732-2487 ou e-mail: licitaipmg@gmail.com
MAINARA FRANCO MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 112/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 278/2023 -
cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para elaboração do
Diagnóstico da realidade social da pessoa idosa, no município de Itabira/MG A data limite
para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia
17/04/2024 às 09h, em função da alteração do item 5.4.9.1.1 do Edital. O edital continua
disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br
(Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail:
contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.
Itabira, 4 de abril de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 - PL 029/2024
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para confecção de óculos de grau e
lentes inclusas para atendimento aos pacientes com problemas visuais do Sistema Único de
Saúde - SUS, em crianças e adolescentes em idade escolar matriculados na rede pública de ensino
da Educação Básica do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) Municipal de Itabirito, residentes no
Município de Itabirito e cadastrados no Centro de Especialidades Médicas (CEM) da Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. Tipo: VALOR TÉCNICO. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às
13h do dia 08/04/2024, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PL 010/2024
ERRATA II - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - PL 010/2024
O Município de Itabirito comunica a existência de errata do processo em
epígrafe. A data do certame permanece inalterada. A íntegra da errata encontra-se
disponível
no
Depto
de
Licitações
Site:
www.itabirito.mg.gov.br
E-mail:
licitacao@pmi.mg.gov.br ou Tel: (31) 3561-4050.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
OBJETO: Aquisição de trator agricola para atender convenio com o ministério da
integração e desenvolvimento regional convenio transferegov 942724/2023 a ser entregue na
cidade de Itamarandiba MG. Início recebimento propostas: 03/04/2024. Início da sessão de
lances: 17/04/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados
poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br
ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063 -
Itamarandiba-MG, 3 de Abril de 2024.
DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2024
O município de Itambacuri, realizará no dia 23/04/2024, às 09:00horas a
Concorrência (eletrônica) 002/2024 - objeto: contratação de empresa para execução de
obras e serviços de construção de muro de arrimo em alvenaria de bloco de concreto
estrutural, com fornecimento de materiais e mão de obra. Edital e informações encontram-
se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-
1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br
e www.licitardigital.com.br.
Itambacuri, 4 de abril de 2024.
JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.
Prefeito