DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Extrato do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. O Município de
Moeda/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar
licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - Processo nº 010/2024, tipo
menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
reforma do Prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Moeda, visando atender demanda
da Secretaria de Administração do Município de Moeda/MG, conforme especificação
contida no Anexo I deste Edital. A sessão eletrônica se realizará no dia 24/04/2024, às
09hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no telefone: (31)
3575-1135 ou e-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br - www.moeda.mg.gov.br.
JULIANA BORGES
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022. Contratada: Empreser Empresa de
Prestação de Serviços Ltda, CNPJ Nº 10.268.374/0001-10. Contratação de empresa
especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias públicas no Município
de Moema/MG, conforme SICONV Nº 25042/2020 - Operação nº 1074374-65/2020 -
pavimentação de vias públicas no Município de Moema/MG, nos exatos termos contratuais. A
Cláusula Terceira do Contrato nº 20/2022 passa a vigorar com o Valor total de R$ 407.335,97
(quatrocentos e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), sendo
que foi acrescido ao valor original a quantia de R$ 1.461,70 (um mil, quatrocentos e sessenta
e um reais e setenta centavos), a título de reajuste contratual, conforma planilha anexa ao
processo. Data da assinatura: 04/04/2024 com vigência até 06/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024
Contratação de show artístico para o 1° Festival Gastronômico e Cultural de Morada Nova
de Minas/MG, no dia 18 de maio de 2024. Empresa contratada: WELINTON THIAGO DA
COSTA SILVA 10234815612, CNPJ n° 11.960.310/0001-74. Artistas contratados: "RESENHA
DOS IRMÃOS". Valor: R$5.000,00. Vigência: 26/03/24 a 31/05/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024
Adesão a Ata de Registro de Preços n° 40/2023 do Consórcio Integrado Multifinalitário do
Vale do Jequitinhonha para a execução de serviços de infraestrutura urbana e rural,
consideradas de baixa complexidade. Empresa contratada: CONSTRUTORA ZAG LTDA, CNPJ
n° 00.356.328/0001-45. Valor: R$6.819.032,01. Vigência: 02/04/24 a 02/04/25.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Registro de preços para aquisição de materiais para pinturas. Início de
recebimento de propostas: 05/04/24 às 08hs até às 8hs do dia 18/04/24. Julgamento:
18/04/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site
www.moradanova.mg.gov.br
Em 4 de abril de 2024
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024
Contratante:
Prefeitura de
Nepomuceno/MG.
Contratada:
Império Construtora e
Incorporadora de Imóveis Ltda. Processo Licitatório nº 144/2023. Tomada de Preço nº
005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
obras de reforma e revitalização de campo de futebol, sendo execução de sistema de
drenagem, subleitos, valetas, gramado, alambrado, mureta de contenção, passeio e
arquibancada, em Santo Antônio do Cruzeiro, solicitado pela Secretaria de Esportes e Lazer.
Valor global: R$ 444.413,31. Vigência: até 180 dias. Data: 15/3/2024.
CONTRATO Nº 047/2024 - Contratante: Prefeitura de Nepomuceno/MG. Contratada:
Engetela Comércio e Serviços Ltda. Processo Licitatório nº 142/2023. Concorrência nº
003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para
execução da obra de construção de um cercamento do Parque Ecológico situado nos
fundos da concha acústica, entre os bairros Padre Vitor e Vila Esméria, solicitado pela
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Valor global: R$ 144.575,04. Vigência:
até 120 dias. Data: 2/4/2024.
CONTRATO Nº 048/2024 - Contratante: Prefeitura de Nepomuceno/MG. Contratada:
Construtora Nepomuceno Ltda. Processo Licitatório nº 141/2023. Concorrência nº
002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para
execução da obra de construção de um portal de entrada e mirante do Parque Ecológico,
situado nos fundos da concha acústica, entre os bairros Padre Vitor e Vila Esméria em
Nepomuceno/MG, solicitado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Valor global: R$ 336.797,63. Vigência: até 180 dias. Data: 27/3/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Ninheira - MG, em acordo com a Lei nº 14.133/21, torna
público a licitação na modalidade Concorrência nº 002/2024, objeto: Contratação de empresa
para a realização de obras civis para construção da cobertura da Quadra Poliesportiva no
Distrito de Vereda do Paraíso no município de Ninheira/MG, certame: 18.04.2024 às
09h00min, Sala da Comissão de Licitação, Av. Domingos José de Matos n° 67 - Centro,
Ninheira/MG. Retirada do edital através do site Municipal http://ninheira.mg.gov.br.
Em 4 de abril de 2024
ANDRÉ RAMOS MARINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 031/2024, originado da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é contratação
de empresa especializada em engenharia civil para execução de portal receptivo (pórtico)
de acesso a entrada da cidade de Nova Porteirinha, localizado na Avenida Tancredo De
Almeida Neves, sede desta municipalidade, com vistas atender a emenda parlamentar Nº
2023NE008462, empresa: JMS Construtora e Pré Moldados Ltda-Valor de R$ 163.747,99 -
Vigência: 02/04/2024 a 02/10/2024. -Regina Antônia de Souza Freitas-Prefeita Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A
Prefeitura
Municipal
de
Nova
Porteirinha-MG,
torna
público
a
Adjudicação/Homologação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em engenharia civil para execução de portal receptivo (pórtico) de acesso
a entrada da cidade de Nova Porteirinha, localizado na Avenida Tancredo De Almeida Neves,
sede desta municipalidade, com vistas atender a emenda parlamentar Nº 2023NE008462,
Empresa vencedora: JMS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA -Valor de R$ 163.747,99.
Nova Porteirinha-MG, 4 de Abril de 2024
REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público e comunica aos
interessados a Republicação da modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, tipo Menor
Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de poda, corte ornamental e supressão de árvores, incluindo mão de obra, materiais,
remoção e transporte dos resíduos até o local apropriado. Os serviços serão prestados na
sede e na zona rural desta municipalidade, em atendimento a demanda da Secretaria
Municipal De Meio Ambiente. Data de acolhimento das Propostas: 04/04/2024 - Data Início
da disputa das Propostas: 17/04/2024 às 11h00min, no endereço www.licitardigital.com.br.
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PRC Nº 006/2024, tendo
como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação e
drenagem no trecho de ligação entre os bairros belvedere e bela vista. ficam adjudicados
os itens e homologado o processo no valor total de r$719.999,00 (setecentos e dezenove
mil novecentos e noventa e nove reais).
ADELY PIRES DE ABREU JÚNIOR,
secretário municipal de planejamento e obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Prefeitura Municipal de Ouro Preto torna público adendo ao edital de Chamada
Pública nº. 002/2024 objeto seleção de empresas do ramo da Construção Civil, com
comprovada capacidade técnica e financeira, interessadas na produção de empreendimento
habitacional de interesse social, através da apresentação de projeto e construção para
atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas do
Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Ouro Preto/Minas Gerais. Demais
condições e especificações permanecem inalterados. Informações: (31) 3559-3301. Gerência
de Compras e Licitações. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes.
ALBERTO FREDERICO GOUVEIA
Gerente de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
Retifica-se o Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União, Seção 3,
do dia 09/02/2024, Pág. 265. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - Extrato de Contrato
publicado no DOU em 09/02/2024, Edição 29, Seção 3, Página 265, subtrai-se parte do
texto, lendo-se: Processo n° 052/2023 - Concorrência n° 001/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Palmópolis-MG, CNPJ 66.234.345/0001-18, Contratado - Arabela Construções
Ltda, inscrito no CNPJ 18.713.226/0001-03, objeto: Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia para construção de 32 unidades habitacionais conforme metas
aprovadas junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, sob o protocolo REC-MG-
3146750-20211227-02. META 1 - Reconstrução de 26 unidades habitacionais com área de
53,58 m² metros quadrados na zona urbana do município de Palmópolis-MG, conforme
metas aprovadas junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil sob o protocolo
REC-MG-3146750-20211227-02, VALOR GLOBAL META 01: R$ 2.722.642,82 (dois milhões,
setecentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos),
META 02: Reconstrução de 04 unidades habitacionais com área de 53,58 m² metros
quadrados na zona urbana do distrito de Dois de Abril, município de Palmópolis-MG,
conforme metas aprovadas junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil sob o
protocolo REC-MG-3146750-20211227-02, VALOR GLOBAL META 02: R$ 418.868,12
(quatrocentos e dezoito mil oitocentos e sessenta e oito reais e doze centavos), META 3 -
Reconstrução de 02 unidades habitacionais com área de 53,58 m² metros quadrados na
zona urbana do povoado de Jeribá, município de Palmópolis-MG, conforme metas
aprovadas junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil sob o protocolo REC-MG-
3146750-20211227-02, VALOR GLOBAL META 03: R$ 212.691,39 (duzentos e doze mil
seiscentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos), no valor total de R$
3.354.202,33 (três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dois reais e
trinta e três centavos). Vigência Inicial: 05/02/2024 - Vigência Final: 04/08/2024 -
Fundamentação Legal: Leis 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Marcelo
Fernandes de Almeida. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av.
Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-
mail: palmopolislicitacao@gmail.com, telefone (33) 3744-9143.
MARCELO FERNANDES
Prefeito