DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240259; ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL
DE SAÚDE;
CONTRATADA(O): FENIX
COMERCIO
E MANUTENÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado/splits, freezer, geladeira e
bebedouro, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos
municipais de Ipixuna do Pará-PA, em conformidade com termo de referência. (secretaria
municipal de saúde); VALOR TOTAL: R$ 169.787,00 (cento e sessenta e nove mil,
setecentos e oitenta e sete reais); VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de
2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº: 20240258; ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O: HOTEL E CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, VISANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SECRETARIAS
E FUNDOS
MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE); VALOR TOTAL: R$
6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2024.
CONTRATO Nº: 20240257; ORIGEM: PREGÃO Nº 054-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA ME;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS E
SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 164.619,90
(cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 25
de Março de 2024 a 25 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 202404020001; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2024-004; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): PARAGOMINAS SERVICOS MEDICOS LTDA;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS, TIPO
ENDOSCOPIA DIGESTIVA EM MENORES DE 12 ANOS, OBJETIVANDO ATENDER UMA
DEMANDA EXTRAJUDICIAL, CONFORME PARECER SOCIA E PORTARIA Nº004/2023-MP/PJI
NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. (segunda Chamada); VALOR TOTAL: R$ 5.000,00
(cinco mil reais); VIGÊNCIA: 02 de abril de 2024 à 01 de junho de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 02 de abril de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230540;
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 019/2023-INEXIG; OBJETO: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024,
nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IPIXUNA
DO 
PARÁ;
CONTRATADO:
ARCA
EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 à 30 de junho de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2024.
SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20219929;
ORIGEM: Tomada de Preços nº 0020/2021-TP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva
a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Julho de 2024, nos termos do art.
57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: IMPERIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; VIGÊNCIA: 01
de abril de 2024 à 31 de julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-004
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS, TIPO
ENDOSCOPIA DIGESTIVA EM MENORES DE 12 ANOS, OBJETIVANDO ATENDER UMA
DEMANDA EXTRAJUDICIAL. Vencedor(es): PARAGOMINAS SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF Nº 17.550.486/0001-34, com o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133 -
Ipixuna do Pará - PA, 25 de Março de 2024.
JOSE MARIA AMARAL DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024
Aquisição de materiais elétricos e diversos para manutenção e implantação de
iluminação pública, no Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de
Abertura: 
17/04/2024,
as 
10:00
hora 
local.
Acesso 
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao
Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, ATRAVÉS DO SEU ordenador de
despesas, torna publico o 4º termo aditivo de alteração contratual, que objetiva a
alteração contratual no valor, que antes era R$ 1.842.120,51, passando para R$
1.913.700,18 no contrato nº 20220136, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º,
da Lei Federal nº 8.666/93 . Referente ao processo TOMADA DE PREÇO nº 2/2022-005 PMI.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO
GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº
245/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E A PREFEITURA MUNICIPAL, Contratante: Prefeitura Municipal
de
Itupiranga, 
CNPJ
05.077.102/0001-29. 
Contratada:
CONACRI 
EIRELI
CNPJ
23.831.406/0001-11.
Permanecendo inalteradas
a demais
cláusulas do
contrato.
Assinatura: 04 de ABRIL de 2024. ASS. Benjamin Tasca- Prefeito Municipal .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00006-PE/SEMED
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos
alunos matriculados nas unidades educacionais do município de Mãe do Rio - PA. Itens
fracassados na Chamada Publica Nº7/2023-00018-SEMED. Abertura: 18/04/2024. Às
08h00min, pelo
portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Integra dos
editais e
informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo
Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E
no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
p/ Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 202403110002-CONC/CCL/PMM. CA Nº 2024040011 - SEMED/PMM.
Objeto: Contrataçao de Empresa Especializada em Obras de Engenharia para a Reforma e
Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Limoeiro, Localizada na
Comunidade Limoeiro, Zona Rural do Municipio de Moju/Pa, Contratante: Prefeitura
Municipal de Moju/ Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Projetar Edificação e
Pavimentação Eireli - Me, Inscrita no CNPJ sob nº 21.506.432/0001-49, com o valor global
R$ 830.991,87 (oitocentos e trinta mil, novecentos e noventa e um reais, oitenta e sete
centavos). Vigência; 08 (oito) meses a partir da assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 007/2024-PMMC. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024-SEMGA. Parte:
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Promove Producoes de Eventos Artisticos
- Ltda - Me CNPJ nº 08.618.930/0001-15. OBJETO: contratação de empresa para prestação
de serviços artísticos da banda companhia do Calypso para a 12ºFesta da Integração
Nordestina no município de Mojuí dos Campos/PA, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer / Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
Mojuí dos Campos/Pa, 4 de abril de 2024
HELCIAS COELHO LIMA FILHO
Secretário Municipal Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo de prorrogação contratual. Inexigibilidade nº 06/2020, Objeto:
Contratação do Serviço de Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública, para
a Prefeitura Municipal de Muaná. Contrato nº 39/2020. Contratante: Prefeitura Municipal
de Muaná. Contratado: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA, CNPJ:
23.792.525/0001-02. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura 28/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP
O Município de Nova Esperança do Piriá /PA, torna pública a realização do Pregão
Eletrônico n.º 004/2024-SRP, cujo objeto é Aquisição de Matérias de Informática, para atender
as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do
Piriá/PA. Data da abertura: 18/04/2024. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP / TCM-PA.
ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS
Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS
DL n.º 001/2024 (Orientação Normativa AGU). Objeto: Aquisição de Materiais de
Construção para atender as demandas das Secretarias e Fundos do Município de Nova
Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Casa JC Construções
Ltda. Contrato n.º 036.2024. 01.2.001, Valor Global: R$ 183.402,12; Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratado: Casa JC Construções Ltda. Contrato n.º 035.2024.03.2.001,
Valor Global: R$ 239.685,26; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratado: Casa JC Construções Ltda. Contrato n.º 037.2024.04.2.001, Valor Global: R$
158.317,03; Vigência dos Contratos: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data da assinatura:
20/03/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
DL n.º 003/2024 (Orientação Normativa AGU). Objeto: Aquisição de Materiais de
Informática, para atender as demandas das Secretarias e Fundos do Município de Nova
Esperança do Piriá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: L F DA CRUZ
OLIVEIRA. Contrato n.º 042.2024.03.2.003, Valor Global: R$ 52.086,17; Vigência dos
Contratos: 04/04/2024 a 04/04/2025. Data da assinatura: 04/04/2024. Antonio Gilson
Campos Gonçalves. Secretário Municipal de Saúde.
DL n.º 004/2024 (Orientação Normativa AGU).
Objeto: Aquisição de móveis e
eletrodoméstico a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do
Mun. de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J E S
Bezerra Ltda. Contrato n.º 043.2024.01.2.004, Valor Global: R$ 319.462,05; Fundo
Municipal de Educação / Fundeb. Contratado: J E S Bezerra Ltda. Contrato n.º
044.2024.06.2.004, Valor Global: R$ 407.216,42; Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratado: J E S Bezerra Ltda. Contrato n.º 045.2024.03.2.004, Valor Global: R$
256.381,35; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: J E S Bezerra
Ltda. Contrato n.º 046.2024.04.2.004, Valor Global: R$ 292.272,11; Vigência dos Contratos:
04/04/2024 a 04/04/2025. Data da assinatura: 04/04/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos
Santos. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato n.º 2.2024.12.5.006, Tomada de Preços n.º 006/2023. Objeto:
Ampliação e Construção de Unidade Escolar: João Galdino, município de Nova Esp. do
Piriá/PA. Contratante: Fundo Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed.-Fundeb. Contratado: A R
Rodrigues do Nascimento Ltda, CNPJ n.º 40.301.553/0001-07, Valor Global: R$ 360.361,03.
Vigência do Contrato: 01/04/2024 a 01/08/2024. Data Assinatura: 01/04/2024. Raimundo
Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240069 PREGÃO ELETRÔNICO N°
PE 46/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240069, Beneficiário: MEGA
AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 22.101.048/0001-29, vencedora dos lotes 0001, 0004, 0007 e
0009 perfazendo um total de R$ 1.840.349,06, MV COML. DE PEÇAS PARA AUTO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.712.240/0001-68, vencedora dos lotes 0011 e 0022 perfazendo
um total de R$ 1.529.999,96, A. A. R. CARDOSO LTDA, CNPJ: 21.953.157/0001-01,
vencedora dos lotes 0006 e 0010 perfazendo um total de R$ 1.657.620,00, AGIL
AUTOVIDROS E ACESSORIOS LTDA-ME, CNPJ: 14.690.629/0001-15, vencedora dos lotes
0016, 0017, 0020 e 0023 perfazendo um total de R$ 1.379.035,00, NOVA VIDA
COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS, CNPJ: 33.649.627/0001-27, vencedora dos lotes
0002 e
0005 perfazendo
um total
de R$
498.027,81, JN
LIMA LTDA,
CNPJ:
48.651.811/0001-89, vencedora do lote 0008 perfazendo um total de R$ 300.315,33,
IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.870.944/0001-21,
vencedora do lote 0014 perfazendo um total de R$ 289.000,00, E C COMERCIO LTDA
CNPJ: 02.182.564/0001-18, vencedora dos lotes 0012, 0018 e 0019 perfazendo um total
de 
R$ 
1.646.500,00, 
JC 
COMERCIO 
DE 
PECAS 
AUTOMOTIVAS 
LTDA, 
CNPJ:
39.330.056/0001-40, vencedora dos lotes 0003, 0013, 0015 e 0021 perfazendo um total
de R$ 786.998,88. Vigência da Ata: 04/03/2024 à 04/03/2025. Oriunda do PREGÃO
ELETRÔNICO PE 46/2023/PMNI-SRP. Processo Administrativo 045-B/2023 - SEMUGEP.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PEÇAS PARA
VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E ÔNIBUS. Nova Ipixuna - PA, 04 de Março de 2024. Maria
da Graça Medeiros Matos.Nova Ipixuna - PA, 04 de Março de 2024.FRANQUISSUEL
GOMES REIS
Coordenador de Licitação