DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 17 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2024
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º APT: R$ 1.327.235,31 (Um milhão, trezentos vinte e sete
mil, duzentos trinta e cinco reais e trinta e um centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º APT: Inalterada.
VALOR DO REAJUSTE NO 2º APT: R$ 8.764,69 (oito mil, setecentos sessenta e quatro reais
e sessenta e nove centavos).
PARAUAPEBAS / PA, 27 de fevereiro de 2024.
DATA DO APOSTILAMENTO 27/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.251001/2023. Objeto: Aquisição de Máquinas Agrícolas,
Sendo: 1 Batedeira de Cereais, 1 Plaina Dianteira e 1 Roçadeira, Por Meio do Convenio nº
922051/2021, Para Atender Demandas na Produção Agrícola do Município de Prainha.
CONTRATO Nº 20240225. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada:
Dimaquinas Maquinas e Equipamentos Ltda CNPJ nº 02.464.226/0001-79. Valor: R$
16.690,00 (dezesseis mil, seiscentos e noventa reais); CONTRATO Nº 20240226. Contratante:
Prefeitura Municipal
de Prainha. Contratada:
Feitozam Comercio De
Maquinas E
Equipamentos Ltda Cnpj: 48.475.333/0001-01. Valor: R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil,
novecentos e cinquenta reais); CONTRATO Nº 20240227. Contratante: Prefeitura Municipal
De Prainha. Contratada: Ikigai Comercio Ltda CNPJ nº 50.160.181/0001 -91. Valor: R$
18.866,89 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Vigência:
22 de fevereiro de 2024 à 30 de agosto de 2024. Data da Assinatura: 22/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATOS DE ADESÃO
O Município de Primavera/Pa Comunica Que Aderiu à Ata de Registro de Preços, Subjacente
ao Pregão Eletrônico nº 012/2023-Semout, do Município de Curuça/Pa. Órgão Gerenciador:
Prefeitura Municipal de Curuça/Pa. Fornecedor Registrado: W C dos Santos Geraldo Ltda,
Cnpj Nº 11.732.523/0001-49. Vigência da Ata: 04/07/2023 A 04/07/2024. Órgão Aderente:
Prefeitura Municipal de Primavera. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, decorrente
do Pregão Eletrônico n° 012/2023semout, do Município de Curuça/Pa, Objetivando a
Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção e
Recuperação de Estradas Vicinais Localizadas no Município de Primavera/Pa. Valor Global
Aderido: R$ 3.286.981,53 (três milhões duzentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta
e um reais e cinquenta e três centavos). data de Assinatura: 27/012/2023.
O Fundo Municipal de Educação do Município de Primavera/Pa Comunica Que Aderiu à Ata de
Registro de Preços nº 20230009, Subjacente Ao Pregão Eletrônico nº 9/2024-0013, do
Município de Primavera/Pa. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Curuça/Pa.
Fornecedor Registrado: E C Brandao Farias & Cia Ltda, Cnpj nº 14.490.948/0001-87. Vigência
da Ata: 12/07/2023 a 12/07/2024. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Educação. Objeto:
Adesão à Ata de Registro de Preços n° 20230009, decorrente do Pregão Eletrônico N° 9/2024-
0013, do Município de Primavera/Pa, Objetivando a Aquisição de Materiais de Construção,
Elétrico, Hidráulico, Pintura, Acabamento, Ferragens, Ferramentas, Peças de Reposição e Epi's,
destinados a Manutenção, Reparos e Conservação da Prefeitura E Secretarias Municipais de
Primavera/Pa. Valor Global Aderido: R$ 499.380,27 (quatrocentos e noventa e nove mil
trezentos e oitenta reais e vinte e sete centavos). data de Assinatura: 16/02/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 20240101. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global $ 3.286.981,53 (três
milhões duzentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e três
centavos). Contratado: W C dos Santos Geraldo Ltda, Cnpj Nº 11.732.523/0001-49. Objeto:
Adesão À Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico n° 012/2023semout, do
Município de Curuça/Pa, Objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação
dos Serviços de Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais Localizadas no Município de
Primavera/Pa. Origem: Carona n° A/2023-0003. Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024. data de
Assinatura: 04/01/2024.
CONTRATO N° 20240208. Contratante: Fundeb. Valor Global $ 252.187,22 (duzentos e
cinquenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos). CONTRATO N°
20240209. Contratante: Fme. Valor Global R$ 247.193,05 (duzentos e quarenta e sete mil
centos e noventa e três reais e cinco centavos). Contratado: E C Brandao Farias & Cia Ltda,
Cnpj Nº 14.490.948/0001-87. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 20230009,
decorrente do Pregão Eletrônico n° 9/2024-0013, do Município de Primavera/Pa, Objetivando
a Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura, Acabamento, Ferragens,
Ferramentas, Peças de Reposição e Epi's, destinados a Manutenção, Reparos e Conservação da
Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa. Origem: Carona N° A/2024-0001.
Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 19/02/2024.
CONTRATO N° 20240220. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 59.986,92
(cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). CONTRATO
N° 20240221. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 26.510,05 (vinte e seis
mil quinhentos e dez reais e cinco centavos). CONTRATO N° 20240222. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 6.764,82 (seis mil setecentos e sessenta e
quatro reais e oitenta e dois centavos). CONTRATO N° 20240223. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 27.226,76 (vinte e sete mil duzentos e vinte e
seis reais e setenta e seis centavos). CONTRATO N° 20240224. Contratante: Fundo Municipal
de Educação. Valor Global R$ 39.427,68 (trinta e nove mil quatrocentos e vinte e sete reais e
sessenta e oito centavos). Contratado: A S Servicos & Comercio Alimenticios Ltda, Cnpj nº
30.866.642/0001-39. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e descartáveis Para
Atendimento das Necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias Municipais de Primavera-
Pará. Origem: Pregão Eletrônico Srp Nº 9/2023-0003 / Ata Srp n° 20230002. Vigência:
20/02/2024 a 31/12/2024. data de Assinatura: 20/02/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Licitação n° 9/2023-0021
O Município de Primavera, Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde,
torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a
licitação de n° 9/2023-0021, que tem por objeto Registro de Preço Para Eventual Contratação
de Empresa Especializada no Fornecimento de Gases Medicinais (Recarga), Cilindros E
Materiais Correlatos ao Seu Uso, Para Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Primavera/Pa, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente
devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo
licitatório.
Primavera/PA, 4 de abril de 2024
VANESSA OLIVEIRA TRINDADE
Secretária Municipal de Saúde PMP/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A
Prefeitura
Municipal
de
Quatipuru,
torna
público
que
realizará
Credenciamento e Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas
categorias do Art. 8, da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo), por meio de
celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas
de manifestação culturais do Município de Quatipuru-PA, promovidos pela Secretaria
Municipal de Desportos, Cultura e Turismo, conforme Lei Complementar nº 195, de 8 de
julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, Período
para entrega de documentação: do dia 04/04/2024 das 09:00h ao dia 24/04/2024 até as
09:00h.
Os
interessados
poderão
acessar Edital
completo
disponível
nos
sites:
https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br ou fornecido através
de solicitação pelo e-mail: cplpmq@gmail.com. Maiores informações na sede da Prefeitura
Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000
no Departamento de Licitações.
Quatipuru/Pa, 4 de abril de 2024
ROBSON DA SILVA SANTOS
Secretário Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletronico Nº 90005-2024-SRP
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA os
avisos da licitação, veiculado nos meios de comunicações legais, ISSN 1677-7069 Nº 65,
Seção 03, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
Data de abertura: 16/04/2024 às 09h
LEIA-SE:
Data de abertura: 17/04/2024 às 09h
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
A R AG U A I A
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2024
Apresentação proposta de preços
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA,
torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de Empresa para
Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na
execução das atividades do IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do
Araguaia - PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência,
podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias
úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a
proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no
Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da
compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de
01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/04/2024 ás 13:00hs.
A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de
Licitações do Instituto de Previdência de Santana do Araguaia - PA, situada na Av. Celestino
Rodrigues, S/N, Centro, Município de Santana do Araguaia - PA, CEP: 68. 560-000, pelo o
e-mail: ipresasantanapa@hotmail.com de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs.
O
termo
de
referência
da
dispensa
estará
disponível
nos
Sites:
https://www.ipresa.com.br//transparencia/portal?home
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na
Sala da CPL, nos endereços acima informado.
GIOVANNI SPINDULA THOMAZ
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2022-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal
de Agricultura e Pesca e Hidronorte Perfuração de Poços Ltda. Objeto: Realinhamento dos
preços e acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato nº 022/2022-SEMAP, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Valor do Aditivo: R$ 64.714,40.
Data da assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023. Objeto: Registro de Preço Para Eventual
e Futura Aquisição de Medicamentos Que Contemple o Samu, Centro de Referência Saúde
da Criança, Centro de Referência Saúde da Mulher, CTA, Centro de Atenção Psicosocial
Infanto Juvenil - Capsi, Centro de Atenção Psicosocial - Caps Ad III 24 Hrs, Centro de
Referência da Saúde do Idoso e Programa Melhor em Casa. CONTRATO Nº 060/2024-
SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A.C. Comércio Atacadista de
Medicamentos Eireli, CNPJ nº 38.084.429/0001-87, valor do contrato R$ 12.581.50 (doze
mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a
contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 061/2024-SEMSA. Partes: Secretaria
Municipal de Saúde e a Empresa ADL Med Comércio de Medicamentos Ltda, inscrita no
CNPJ 31.097.402/0001-80, valor do contrato R$ 5.877,00 (cinco mil, oitocentos e setenta
e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº
062/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Arserve Pharma Epp
Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº CNPJ: 43.519.181/0001-70, valor do contrato R$ 18.420,00
(dezoito mil, quatrocentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura
do contrato. CONTRATO Nº 063/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal De Saúde e a
Empresa Conexão Médica Comercial Ltda, inscrita no CNPJ 05.359.481/0001-40, valor do
contrato R$ 10.192,00 (dez mil, cento e noventa e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses
a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 064/2024-SEMSA. Partes: Secretaria
Municipal de Saúde e a Empresa Hipermed Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº
48.883.478/0001-33, valor do contrato R$ 49.773,00 (quarenta e nove mil, setecentos e
setenta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
CONTRATO Nº 065/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa
Medicinale
Dist. de
Med.
E Mat.
Hosp.
Ltda
- Epp,
inscrita
no CNPJ/MF
nº
43.231.355/0001-02, valor do contrato R$ 24.367,68 (vinte e quatro mil, trezentos e
sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura do contrato. CONTRATO Nº 066/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de
Saúde e a Empresa Nordic Comercio e Representação de Produtos Medicos e Hospitalares
Ltda, inscrita no CNPJ/MF: 43.433.429/0001-85, valor do contrato R$ 21.201,00 (vinte e
um mil, duzentos e um reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do
contrato. CONTRATO Nº 067/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a
Empresa P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ
nº 41.012.455/0001-04, valor do contrato R$ 28.688,00 (vinte e oito mil, seiscentos e
oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
Contrato Nº 068/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa P G
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