DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023, Objeto - o Fornecimento de Material de Expediente,
objetivando atender as necessidades Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõe a
esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal
de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84; Termo de Contrato 214/2024/CPL.
Contratado I.F Farias Comércio Ltda; Cnpj 83.380.774/0001-12, valor global do contrato R$
7.615,75, vigência 03/04/2024 à 03/04/2025; Termo de Contrato 221/2024/CPL.
Contratado VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda; Cnpj 12.665.218/0001-44,
valor global do contrato R$ 3.624,00, vigência 03/04/2024 à 03/04/2025; Termo de
Contrato 228/2024/CPL. Contratado Trevo Comercio e Serviços Ltda; Cnpj 38.203.366-0001-
30, valor global do contrato R$ 3.050,00, vigência 03/04/2024 à 03/04/2025; Termo de
Contrato 235/2024/CPL. Contratado JSL Comércio de Material de Expediente Ltda; Cnpj
37.358.317/0001-04, valor global do contrato R$ 13.277,00, vigência 03/04/2024 à
03/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 013/2024/PMX
OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para futura e eventual
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA,
ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, destinado a frota de veículos a serviços da
Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze)
meses
consecutivos, conforme
especificações constantes
do
edital. EMPRESA, TC
BORRACHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 09.640.458/0001-80, estabelecida na
Rodovia BR 155, Quadra 70, Lote 03, Etapa 02, Bairro: Jardim América, Fone: (94) 99151-
7121, Município: Xinguara - PA, classificada com os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14 ,15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 ,28, 29, 30, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57,
58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, e 75, perfazendo o valor
global de R$ 929.284,00 (novecentos e vinte e nove mil duzentos oitenta e quatro
reais).
MOACIR PIRES DE FARIA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024/SEMEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 007/2024/PMX
OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para para o FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal De Saúde, deste município de Xinguara - Pará, por um p destinados a
Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. EMPRESA
1 - CONFECÇÕES MCB LTDA; inscrita no C.N.P.J. nº 18.381.449/0001-02, estabelecida à Rod
BR 376 KM 214 - Parque Industrial Domingos Massa, Cep: 86900-000 - JANDAIA DO SUL/PR
Email: licitamcb@gmail.com Fone: (43) 3432 - 4905, com os itens: 14, 15, 16 e 17,
perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (Quarenta Mil E Oitocentos Reais). Empresa 2 -
FLOR
DE CARAJAS
EVENTOS E
PUBLICIDADES LTDA;
inscrita no
C.N.P.J. nº
40.569.733./0001-57, estabelecida à Avenida C, Quadra 230 Lote 07 - Cidade Jardim,
Parauapebas - Pará, Cep: 68515-000 Email: flordecarajas.event@gmail.com, Fone: (94)
99903-8184, com os itens: 001, 002, 003, 004 e 12, perfazendo o valor global de R$
97.350,00 (Noventa E Sete Mil E Trezentos E Cinquenta Reais). Empresa 3 - MACRO
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; inscrita no C.N.P.J. nº 23.384.022/0001-06, estabelecida à AV
LO, Quadra 304 Norte, LT 15, Sala 04 - Plano Diretor Norte, Palmas - TO, Cep: 77.006-368
Email: licitacao@empresamacro.com, Fone: (63) 99207-4042, com os itens: 05, 06 e 07
perfazendo o valor global de R$ 2.040,00 (Dois Mil E Quarenta Reais). Empresa 4 - PAPEL
ARTE LTDA; inscrita no C.N.P.J. nº 26.814.778/0001-28, estabelecida à Rua Brasil nº 501,
Centro, Xinguara-Pará, Cep: 68.555-103, Email: papelaveia@gmail.com, Fone: (94) 99122-
0819, com os itens: 08, 09, 10, 11 e 13 perfazendo o valor global de R$ 24.175,00 (Vinte
E Quatro Mil Cento E Setenta E Cinco Reais).
GENIVAL FERNANDES DA SILVA
Secretário de Educação e Cultura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 013/2024/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 011/2024/PMX
OBJETO: Constitui objeto para o Registro de preços para futura e eventual CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ALINHAMENTO E
BALANCEAMENTO, destinado a frota de veículos a serviços da Administração Geral, deste
Município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme
especificações constantes do edital. EMPRESA; TC BORRACHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob
o nº. 09.640.458/0001-80, estabelecida na Rodovia BR 155, Quadra 70, Lote 03, Etapa 02,
Bairro: Jardim América, Fone: (94) 99151-7121, Município: Xinguara - PA, classificada com
os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 ,15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27 ,28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45,
46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69,
70, 71, 72, 73, 74, e 75, perfazendo o valor global de R$ 929.284,00 (novecentos e vinte
e nove mil duzentos oitenta e quatro reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 007/2024/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 007/2024/SEMEC
OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para o FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal De Saúde, deste município de Xinguara - Pará, por um p
destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara
- Pará. EMPRESA 1 - CONFECÇÕES MCB LTDA; inscrita no C.N.P.J. nº 18.381.449/0001-
02, estabelecida à Rod BR 376 KM 214 - Parque Industrial Domingos Massa, Cep:
86900-000 - JANDAIA DO SUL/PR Email: licitamcb@gmail.com Fone: (43) 3432 - 4905,
com os itens: 14, 15, 16 e 17, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (Quarenta
Mil E Oitocentos Reais). Empresa 2 - FLOR DE CARAJAS EVENTOS E PUBLICIDADES LT DA ;
inscrita no C.N.P.J. nº 40.569.733./0001-57, estabelecida à Avenida C, Quadra 230 Lote
07 
- 
Cidade 
Jardim, 
Parauapebas 
- 
Pará, 
Cep: 
68515-000 
Email:
flordecarajas.event@gmail.com, Fone: (94) 99903-8184, com os itens: 001, 002, 003,
004 e 12, perfazendo o valor global de R$ 97.350,00 (Noventa E Sete Mil E Trezentos
E Cinquenta Reais). Empresa 3 - MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; inscrita no
C.N.P.J. nº 23.384.022/0001-06, estabelecida à AV LO, Quadra 304 Norte, LT 15, Sala
04 
- 
Plano
Diretor 
Norte, 
Palmas 
- 
TO,
Cep: 
77.006-368 
Email:
licitacao@empresamacro.com, Fone: (63) 99207-4042, com os itens: 05, 06 e 07
perfazendo o valor global de R$ 2.040,00 (Dois Mil E Quarenta Reais). Empresa 4 -
PAPEL ARTE LTDA; inscrita no C.N.P.J. nº 26.814.778/0001-28, estabelecida à Rua Brasil
nº 501, Centro, Xinguara-Pará, Cep: 68.555-103, Email: papelaveia@gmail.com, Fone:
(94) 99122-0819, com os itens: 08, 09, 10, 11 e 13 perfazendo o valor global de R$
24.175,00 (Vinte E Quatro Mil Cento E Setenta E Cinco Reais).
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO
MUSICAL DE "TATY GIRL" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO DIA 27 DE ABRIL DE
2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2024.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00104/2024 -
26.03.24 - TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - R$ 200.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRAMA NATURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE
MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: 02.070
SEC.DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO 27 813 2007 1022 CONST,AMPL.E REFOR.
PRACAS,CANTEIR.AREAS DE LAZER 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.30 99
MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00107/2024 - 01.04.24 -
THUYA PLANTAS E JARDINS LTDA - R$ 35.100,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNA E
SERVIÇO DE TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO
CARENTE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍ P I O.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS.
VIGÊNCIA: até 03/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova
e: CT Nº 00109/2024 - 03.04.24 - PLAAF - SERVICOS FUNERARIOS LTDA - R$ 35.163,68.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE GRAMA NATURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: THUYA PLANTAS
E JARDINS LTDA - R$ 35.100,00.
Alagoa Nova - PB, 1º de Abril de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNA E SERVIÇO DE TRANSLADO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO CARENTE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: PLAAF - SERVICOS FUNERARIOS LTDA - R$ 35.163,68.
Alagoa Nova - PB, 1º de Abril de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00014/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00014/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA
REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "TATY GIRL" NA FESTA DO PRODUTOR
RURAL 2024 NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E
EVENTOS LTDA - R$ 200.000,00.
Alagoa Nova - PB, 26 de Março de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE
MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Abril de 2024. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 4 de Abril de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de material e equipamentos de informática para diversas
secretarias do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia
23 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 23 de Abril de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 4 de Abril de 2024
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Pregoeiro