DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº063  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº186/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o 
qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Elber Marinho 
da Silva 
529.240.681-34
037.235 AG: 77372 
C/C: 0063495
Coordenador 
Nível I FNC 04
Juazeiro do Norte 
e Crato - CE
13/03 a 15/03/2024
Terrestre
Viajar a serviço deste 
Poder,inspecionar obra 
do convênio Alece com 
a prefeitura do Crato.
R$ 240,00
R$ 720,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de março de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº191/2024 -A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 
2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o 
qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
 
CLASSIFICA-ÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/ MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
Marlene Alves Bezerra 
457.187.253-49
009.607 AG: 624 
C/C: 385788-3
Coordenador 
Nível III FNC 04
Maracanaú, Pacatuba, 
Itaitinga, Horizonte, 
Pacajús, Caucaia, São Luiz 
do Curu, São Gonçalo 
do Amarante, Paracurú e 
Trairi, Eusébio, Aquiraz, 
Cascavel e Chorozinho - CE
13/03 a 15/03/2024
Terrestre
Participar da criação 
da escola Legislativa 
nos municípios.
R$ 120,00
R$ 360,00
George Lincoln Soares 
Amorim 662.593.393-72
018.251 AG: 0607-6 
C/C; 0042468-4
Coordenador 
Nível III FNC 06
Acarape, Redenção, 
Baturité, Aracoiaba, 
Mulungu, Palmácia, Pacoti 
,Guaramiranga,Aratuba, 
Capistrano, Itapiúna , 
Ocara e Bandeira - CE
21/03 A 22/03/2024
Terrestre
Participar da criação 
da escola Legislativa 
nos municípios.
R$ 240,00
R$ 480,00
Rosa Maria Moura 
Rocha 012.095.733-77
038.266AG: 0452 
C/C;596091-6
Assessor Técnico 
Nível III FNC 09
Maracanaú, Pacatuba, 
Itaitinga, Horizontre 
e Pacajús - CE
13/03/2024
Terrestre
Participar da criação 
da escola Legislativa 
nos municípios.
R$ 120,00
R$ 120,00
Letícia Guimarães Ferreira 
057.069.583-00
038.267 AG: 0607 
C/C:042.793-4
Membro Executivo 
Nível III FNC 12
Caucaia, São Luiz do 
Curu, São Gonçalo do 
Amarante, Paracurú, e 
Trairi. Eusébio, Aquiraz, 
Cascavel, Chorozinho - CE
14 à 15/03/2024
Terrestre
Participar da criação 
da escola Legislativa 
nos municípios.
R$ 120,00
R$ 240,00
João Marcelo Cavalcante 
Frota 634.673.303-63
038.457 AG: 0769-2 
C/C: 0045846-5
Membro Executivo 
Nível II FNC 11
Acarape, Redenção, 
Baturité, Aracoiaba, 
Mulungu, Palmácia, Pacoti 
, Guaramiranga, Aratuba, 
Capistrano, Itapiúna-CE
21 à 22/03/2024
Terrestre
Participar da criação 
da escola Legislativa 
nos municípios.
R$ 240,00
R$ 480,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de março de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº208/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 
2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o 
qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Adriana Brito 
Fortaleza 
768.350.143-34
034.926 AG: 0607 
C/C: 33078-7
Membro Executivo 
Nível I FNC 10
ACARAPE - CE
18/03/2024
Terrestre
Participar da 
formação técnica 
para a equipe 
da procuradoria 
Especial da Mulher.
R$ 240,00
R$ 240,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 15 dias do mês de março de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº210/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 
2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o 
qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Erica Nayane 
Oliveira Praciano 
030.386.423-04
038.082 AG: 2999 
C/C: 390.554-3
Assessora Técnica 
Nível IV AL 004
Missão Velha - CE
18/03 e 19/03/2024
Terrestre
Realizar apoio a 
PEM ( Procuradoria 
Especial da Mulher.)
R$ 240,00
R$ 480,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 15 dias do mês de março de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº220/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o 
qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado: