DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº063 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DO INSTRUMENTOS
CONTRATUAIS Os Ordenadores de Despesas das Secretaria de Saúde, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação, Secretaria
de Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, Secretaria de Cultura e Turismo,
Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Esporte e Juventude e Gabinete do Prefeito do Município de Senador-Sá, tornam públicos o extrato dos
Instrumentos Contratuais resultantes do PREGÃO ELETRÔNICO nº 1610.01/2023-PE: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE,
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E CONTROLE URBANO,
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E
GABINETE DO PREFEITO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SUB ELEMENTO FONTE SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 03.01.04.122.0105.2.005
3.3.90.30.00 3.3.90.30.07 1500000000 FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SEC. CULTURA E TURISMO 13.01.13.392.0130.2.056 3.3.90.30.00 3.3.90.30.07
1500000000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. CULTURAIS E FESTIVAS DO MUNICIPIO MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SEC. DE ESPORTE E JUVENTUDE 09.01.27.122.0105.2.054 3.3.90.30.00 3.3.90.30.07 1500000000
FUNCIONAMENTO DA SEC. DE DES. JUVENTUDE, ESPORTE, MEIO AMB. E TURISMO MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SEC. DO TRABALHO E DES. SOCIAL 07.01.08.244.0121.2.040 3.3.90.30.00
3.3.90.30.07 1500000000 MANUTENÇÃO DA SEC. DO TRABALHO E DES. SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SEC. DO TRABALHO E DES. SOCIAL 07.01.08.244.0121.2.043 3.3.90.30.00 3.3.90.30.07
1660000000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO TRANSFERENCIA DE
RECURSOS DO FNAS SEC. DE EDUCAÇÃO 04.01.12.122.0105.2.010 3.3.90.30.00 3.3.90.30.07 1500100100 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO
DAS ATIVID. GERAIS DO FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO RECEITA DE IMPOSTOS
E TRANS. - EDUCAÇÃO SEC. DE SAÚDE 05.01.10.122.0105.2.024 3.3.90.30.00 3.3.90.30.07 1500000000 FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS SEC. DE SAÚDE 05.01.10.302.0112.2.030 3.3.90.30.00 3.3.90.30.07 1500100200 PROGRAMA MAC ASSISTÊNCIA – ATENÇÃO
SECUNDÁRIA MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. - SAÚDE SEC. DE SAÚDE
05.01.10.301.0111.2.026 3.3.90.30.00 3.3.90.30.07 1600000000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO TRANSFERENCIA SUS BLOCO MANUTENÇÃO SEC. DE INFRAESTRUTURA 06.01.04.122.0119.2.032 3.3.90.30.00
3.3.90.30.07 1500000000 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SEC. DE DES. AGRÁRIO 08.01.20.122.0105.2.052 3.3.90.30.00 3.3.90.30.07
1500000000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA R$ 325.900,05
(Trezentos e Vinte e Cinco Mil, Novecentos Reais e Cinco Centavos) VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro
de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: (SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA) Marcos Antônio Gomes Mota Filho ASSINA
PELAS CONTRATANTES: Thomaz Balbino da Silva, Gabriela Lopes de Sousa, Maria das Dores Oliveira Mesquita Melo e Francisco Márcio Silva Barboza.
Senador Sá, 25 de janeiro de 2024. Maria das Dores Oliveira Mesquita Melo Ordenadora de Despesas de Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Thomaz Balbino da Silva Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano,
da Secretaria de Cultura, da Secretaria de Educação, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos, Abastecimento e Meio Ambiente e
Gabinete do Prefeito Francisco Marcio Silva Barboza Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude. Gabriela Lopes de Sousa Ordenadora
de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DO INSTRUMENTOS
CONTRATUAIS Os Ordenadores de Despesas das Secretarias de Saúde, de Educação, do Trabalho e Desenvolvimento Social, de Desenvolvimento Agrário,
Recursos Hídricos e Meio Ambiente, de Esporte e Juventude, do Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, Administração e Finanças, Cultura e
Turismo, Gabinete do Prefeito, Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano do município de Senador-Sá, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais
resultantes do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2511.01/2022 -PE/SRP: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIAS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO,
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, DE
ESPORTE E JUVENTUDE, DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CULTURA E
TURISMO, GABINETE DO PREFEITO, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMAMENTES (MOBÍLIA EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS
DE DADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, APARELHOS DE UTENSÍLIO DOMÉSTICO, MÁQUINA E EQUIPAMENTOS
DE NATUREZA INDUSTRIAL, EQUIPAMENTO PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, MÁQUINA E UTENSÍLIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS),
PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL MANUTENÇÃO DA SEC. DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 07.01.08.122.0105.2.033 4.4.90.52.00 SEC. DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 07.01.08.244.0121.2.040 4.4.90.52.00 SEC. DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL IGD/PBF – MANUT. / GERENC. DO BOLSA FAMILA 07.01.08.244.0121.2.041 4.4.90.52.00 SEC. DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ 07.01.08.243.0122.2.037 4.4.90.52.00 SEC.
DE EDUCAÇÃO MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.01.12.122.0105.2.011 4.4.90.52.00 SEC. DE
EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES – FUNDEB 30% 12.01.12.365.0128.2.057 4.4.90.52.00 SEC. DE
EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO E MAN. DA REDE DE ENS. FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 12.01.12.361.0109.2.053 4.4.90.52.00 PREFEITURA
MUNICIPAL DE SENADOR SÁ Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-Ce CEP 62470-000 – Tel (88) 3668-1003 SEC. DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS – FUNDEB 30% 12.01.12.366.0129.2.060 4.4.90.52.00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 03.01.04.122.0105.2.005 4.4.90.52.00 SEC. DE DES. AGRÁRIO,
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 08.01.15.452.0123.1.023 4.4.90.52.00
SEC. DE CULTURA E TURISMO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVAS DO MUNICÍPIO 13.01.13.122.0130.2.062
4.4.90.52.00 SEC. DE SAÚDE FUNCIONAMENTO ADM. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 05.01.10.122.0105.2.020 4.4.90.52.00
SEC. DE SAÚDE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 05.01.10.301.0111.2.022 4.4.90.52.00 SEC. DE SAÚDE PROGRAMA MAC ASSISTÊNCIA
– ATENÇÃO SECUNDÁRIA 05.01.10.302.0112.2.026 4.4.90.52.00 SEC. DE INFRAESTRUTURA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA
SEC. DE INFRAESTRUTURA 06.01.04.122.0119.2.028 4.4.90.52.00 SEC. DE ESPORTE E JUVENTUDE FUNCIONAMENTO DA SEC. DE DES.
JUVENTUDE, ESPORTE, , MEIO AMB E TURISMO 09.01.27.122.0105.2.047 4.4.90.52.00 SE. DES. DA ECONOMIA MANUTENÇÃO DA SEC.
MUN. DE DES. ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE 14.01.23.122.0105.2.064 4.4.90.52.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL AGIL
COMERCIO E DISTRINUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP R$ 952.319,50 (Novecentos e Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Dezenove Reais
e Cinquenta Centavos) LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI R$ 19.505,00 (Dezenove Mil, Quinhentos e Cinco
Reais) LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA R$ 87.384,74 (Oitenta e Sete Mil, Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta e Quatro Centavos)
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: (AGIL COMERCIO E
DISTRINUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP) - Leandro José Vieira Soares (LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA
EIRELI) - Brenda Carvalho Comini (LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA) - Maria Victória Accioli Jubé de Miranda PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR SÁ Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-Ce CEP 62470-000 – Tel (88) 3668-1003 ASSINA PELAS CONTRATANTES: Thomaz
Balbino da Silva, Gabriela Lopes de Sousa, Maria da Dores Oliveira Mesquita Melo, Francisco Marcio Silva Barboza e Raul de Araújo Lima Neto. Senador
Sá, 02 de janeiro de 2024 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Pregoeiro Municipal
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itarema – Abertura de Propostas – Tomada de Preços Nº 2023.11.22.01-TP. A Câmara Municipal de Itarema
através do Setor de Licitações comunica que fará abertura dos envelopes de Proposta de Preços, referente Tomada de Preços, sob o N° 2023.11.22.01-TP,
tendo como objeto: contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados na assessoria administrativa e financeira, compreendendo
o controle financeiro e desenvolvimento de técnicas e métodos de racionalização do fluxo dos processos administrativos e nas rotinas, junto a Câmara
Municipal de Itarema/Ce, conforme projeto básico. A abertura das propostas de preços será às 08h30 do dia 09 de abril de 2024. Maiores informações na
sede da Câmara Municipal, e atendimento presencial das 08:00 à 12:00 horas. Itarema/CE, 04 de abril de 2024. Livia Maria Ribeiro de Souza - Agente
de Contratação.