DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº063  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
19.07.01/2023-04, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 19.07.01/2023 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
E CULTURA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
ENSINO FUNDAMENTAL – 05.07.12.306.0009.2.021.0000 / CRECHE - 05.07.12.306.0009.2.022.0000 / PRE-ESCOLAS - 05.07.12.306.0009.2.023.0000 
/ AEE - 05.07.12.306.0009.2.025.0000 / SEDUC - 05.07.12.306.0009.2.026.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 VALOR GLOBAL: R$ 
18.687,00 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS.). VIGENCIA DO(S) CONTRATO(S): DA DATA DA ASSINATURA DO(S) 
CONTRATO(S), ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO. ASSINA (M) PELOS (AS) 
CONTRATADO (AS): LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE 
BARROSO JAGUARIBE/CE, 15 DE JANEIRO DE 2024. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
19.07.01/2023-03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 19.07.01/2023 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
E CULTURA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENSINO 
FUNDAMENTAL – 05.07.12.306.0009.2.021.0000 / CRECHE - 05.07.12.306.0009.2.022.0000 / PRE-ESCOLAS - 05.07.12.306.0009.2.023.0000 / AEE - 
05.07.12.306.0009.2.025.0000 / SEDUC - 05.07.12.306.0009.2.026.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 VALOR GLOBAL: R$ 205.788,50 
(DUZENTOS E CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.). VIGENCIA DO(S) CONTRATO(S): DA DATA 
DA ASSINATURA DO(S) CONTRATO(S), ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO: VITORIA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO 
LTDA - ME. ASSINA (M) PELOS (AS) CONTRATADO (AS): LIDIANE OLIVEIRA FALCÃO ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO 
ELDER CAVALCANTE BARROSO JAGUARIBE/CE, 15 DE JANEIRO DE 2024. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Senador-Sá -Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2310.01/23-PE-SRP.: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA VENTILADOR MANUAL PULMONAR INDIVIDUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO 
DE DESPESA SUB ELEMENTO FONTE SEC. DE SAÚDE 05.01.10.122.0105.2.024 3.3.90.32.00 3.3.90.32.99 1500100200 FUNCIONAMENTO 
ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTRO MAT. 
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITAS RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. - SAÚDE CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL COSTA & SOUSA 
COMERCIO HOSPITALAR LTDA R$ R$ 60.900,00 (Sessenta Mil, Novecentos Reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: (COSTA & SOUSA COMERCIO HOSPITALAR LTDA) FRANCISCO ADRIANO COSTA 
ASSINA PELA CONTRATANTE: GABRIELA LOPES DE SOUSA Senador Sá, 02 de Janeiro de 2024 GABRIELA LOPES DE SOUSA Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Saúde
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Senador-Sá, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante 
do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2405.01/23-PE/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGENIO DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECETARIA 
MUNICIPAL DE SAUDE DE SENADOR-CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SECRETARIA DE SAÚDE PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 05.01.10.301.0111.2.026 3.3.90.30.00 
CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA, MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR R$ 12.856,50 (doze mil 
oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATADA: (ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA, MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR) - Miguel Frota Viñas ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Gabriela Lopes de Sousa Senador Sá, 02 de Janeiro de 2024 GABRIELA LOPES DE SOUSA Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Saúde
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Senador-Sá/CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2703.01/23-PE/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (BROCAS, LIXAS E ESCOVAS) DESTINADOS 
A ATENDER AS DEMANDAS DOS PSF’S DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, 
CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE 
DESPESA SEC. DE SAÚDE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 05.01.10.301.0111.2.026 3.3.90.30.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL F B 
COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: (F B COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME) FRANCISCO 
FERNANDES DE ARAÚJO ASSINA PELA CONTRATANTE: GABRIELA LOPES DE SOUSA Senador Sá, 02 de janeiro de 2024 Gabriela Lopes de 
Sousa Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL A Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Senador-Sá, torna público o extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 0703.02/23-PE/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE KIT AUXÍLIO 
NATALIDADE (KIT BEBÊ) PARA CONCESSÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL DE INTERSSE 
DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL BENEFÍCIOS 
EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.8.244.0121.2.046 3.3.90.30.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL ANTONIO LEONARDO 
FERREIRA DOS SANTOSME R$ 32.307,00 (Trinta e Dois Mil, Trezentos e Sete Reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: (ANTONIO LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS-ME) ANTONIO LEONARDO 
FERREIRA DOS SANTOS ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DAS DORES OLIVEIRA MESQUITA MELO Senador Sá, 02 de Janeiro de 2024 
MARIA DAS DORES OLIVEIRA MESQUITA MELO Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento comunica aos interessados que 
no dia 18 de Abril de 2024, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0404.01/2024-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços 
destinado à aquisição de próteses dentárias sob medida destinada a atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro-
CE, conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 
07:00 às 11:00hs, ou pelos os Sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal 
das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - CE, 04 de abril de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de 
Contratação.
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