DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº063  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 03/2024 – SEINFRA/CELOS – A Agente de contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do 
Município de Aracati/CE, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão marcada para o dia 17/04/2024, às 09h30min, pelo Sistema BLL, 
cujo OBJETO é a Construção de banheiro público e Praça de Majorlândia, fica ADIADA para o dia 23 de Abril de 2023, às 09h30min. Ficando o Prazo 
para Cadastramento das Propostas a partir do dia 08 de Abril de 2024, às 08h até o dia 23 de Abril de 2024, às 08h30min. Justificativa: O processo 
não foi cadastrado a tempo no Site: www.bll.org.br. Aracati-CE, 04 de Abril de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Agente de contratação da Central 
Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
N° TP-011/2022-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da infraestrutura de Crateús comunica aos interessados que o Contrato 
N° 2023.11.01.002, oriundo da Tomada de Preços N° TP-011/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de 
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na localidade de Santo Antônio dos Azevedos conforme Termo de Convenio Estadual Nº 374/2022, junto a 
Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias, no seu Sexto Termo Aditivo, com Vigência 
a partir de 05 de Abril de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 04 de Julho de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: 
A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Francisco de Assis Ximenes Macedo. Crateús-CE, 04 de Abril de 2024. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da 
infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-
PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca e Secretaria Municipal de Esporte, 
Juventude e Lazer, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de 
implementos agrícolas destinados à manutenção de gramados e ao desenvolvimento da agropecuária, visando atender as demandas das Secretarias 
Municipais de: Desenvolvimento Rural e Pesca; Esporte, Juventude e Lazer de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de 
Propostas, de 08 a 17 de Abril de 2024; Fase de Disputa de Lances: 18 de Abril de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços 
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.
ce.gov.br. Itarema-CE, 05 de Abril de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 
PMF-050424/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 
supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de urnas mortuária e serviços de translados fúnebre para atender as 
necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 08 de Abril de 
2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 18 de Abril de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a 
CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ -AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO 
ELETRÔNICO-N.º 002/24SAAEPE - ABERTURA DA SESSÃO: 16 de abril de 2024 às 08h00min. JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. 
OBJETO: Aquisição de Aquisição de Veículos 1(uma) Caminhonete/Picape, cabine dupla, Motor 1.3 ou superior e 3(três) Moto com partida elétrica, injeção 
eletrônica, cilindradas 150cc ou acima, para transporte da equipe Operacional e núcleo Gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município 
de Icapuí.  de suprir as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Icapuí. Informações: Av. Chico Félix, nº 02, Centro, Icapuí/
CE (88) 3432.1206 de 07h30min às 13h00min ou email:saaeicapui1@hotmail.com; Cadastro de propostas e consulta ao edital, através da Plataforma Licita 
Mais Brasil – www.licitamaisbrasil.com.br. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE -AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO-
N.º 2024.01.11.01-S - ABERTURA: 18 de abril de 2024 as 08h00min. JULGAMENTO: menor preço global. OBJETO: Contratação de empresas para 
prestação de SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA ENVOLVENDO A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO E ASFALTO 
CBUQ MOTIVADA PELA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/
CE VISANDO ATENDER DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICAPUÍ (SAAE).  Informações: Av. Chico Félix, nº 
02, Centro, Icapuí/CE (88) 3432.1206 de 07h30min às 13h00min ou email:saaeicapui1@hotmail.com; www.licitamaisbrasil.com.br. PEDRO JERÔNIMO 
PEREIRA DA SILVA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento 
das propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP012/2023, cujo objeto versa sobre a MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DO 
SISTEMA VIÁRIO E CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 
- CE. EMPRESA VENCEDORA: CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE – ME (CNPJ: 20.915.247/0001-45, tendo apresentado menor preço na 
importância de R$ 2.760.316,40 (Dois milhões, setecentos e sessenta mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos)). A íntegra da sessão encontra-
se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 03 de abril de 2024 – Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente 
da CPL.
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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0304.01/2024 – PE – SRP – SEMAS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de 
Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro 
de Preço para futura e eventual Contratação de Serviços de Translado que compõem os Benefícios Eventuais de Auxílio Funeral destinados às 
Familias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social decorrentes do falecimento de membros familiares, visando atender as demandas da 
Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será 
até as 08h00min do dia 18 de Abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.
com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE, Sheila 
Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.
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A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público 
que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS N. 007.04- 2024-RP-PROC.URB. Cujo o objeto é REGISTRO 
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO DE INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E 
SERVIÇOS S/A, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016, bem como das condições 
especificadas no Edital. O prazo de recebimento das proposta de preços e dos documentos de habilitação será do dia 11/04/2024 até dia 17/04/2024. A Sessão 
de abertura se dará no dia 181/04/2024 as 09h. (via e-mail eletrônico).  Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis 
no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/). Dúvidas através do e-mail: licitacao@urbantech.com.br. 
Fortaleza, 05 de abril de 2024. A presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Graça/CE, comunica aos interessados que 
no dia 09 de Abril de 2024, às 14h00min, estará abrindo as Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 04.010/2023-TP, cujo objeto é a contratação de 
empresa para serviço de manutenção e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município do Graça/CE. Em 04 de Abril de 2024. Karine Eduardo 
dos Santos - Presidente.