DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº063 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA
DE PREÇOS Nº TP 009/2023 SAMAD. O Agente de Contratação de Ibaretama no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos
interessados a abertura de proposta de preço o referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
em engenharia para prestação de serviços de capinação, roço, poda e pintura de meios fios e demais serviços em logradouros e estradas vicinais de
responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico de Ibaretama/CE. Esgotado os
Prazos Recursais e não houve interposto Recursos fica marcado para o dia 08 de abril de 2024 às 09h00min a abertura das Propostas de Preços. Ibaretama/
CE, 04 de abril de 2024. Ibaretama/CE, 04 de abril de 2024. RAFAEL COSTA MARTINS - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública Nº 14.001/2024-CHP. A Comissão Especial de Licitações 1 da
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que no período de 08 de abril de 2024 até 07 de maio de 2024, no horário de 08:00 h às 16:00 h, receberá
os documentos de habilitação no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, referente a Chamada Pública n° 14.001/2024-CHP,
cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas na área da saúde, para a prestação de serviços e procedimentos médicos na especialidade de médico
generalista, médico emergencista, médico ginecologista e obstetra, consulta médico especialista e exames para o Hospital-Pólo – Hospital Municipal Dr.
José Elísio de Holanda, em Maracanaú-Ce, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde. A Abertura dos envelopes acontecerá no dia 08 de maio de
2024, às 09:00 horas. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado a partir da publicação deste Aviso. Anderson Gazetta de Sousa
– Presidente. Maracanaú, Ceará, em 04 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Adjudicação e Homologação: Concorrência Eletrônica nº. CE-001/2024 -
SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de passagem molhada na Comunidade de Massapê, localizada no Sítio
Atrás da Serra (Zona Rural) deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste Município, conforme caderno de encargos, planilhas
de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais,
memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Objeto adjudicado e
Homologado a empresa Construvasp Construções & Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.484.244/0001-65, com o valor global de R$ (291.358,19).
Data da Adjudicação: 02/04/2024. Data da Homologação: 02/04/2024. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura
(Contratante), Vanessa Araújo De Sousa, sócia administradora Construvasp Construções & Serviços LTDA (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva -
Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da
Concorrência Pública N.º 027/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza pública dos resíduos sólidos urbanos
do município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: Urbana Limpeza e Manutencao Viaria LTDA e M Construcoes & Servicos LTDA. Empresas Inabilitadas:
Ecolix Gestao Ambiental LTDA,Vipon Empreendimentos LTDA, Luz Engenharia e Servicos LTDA, Loc & Serv LTDA, Servfort Locacoes e Servicos
Diversos LTDA, Construtora Nova Hidrolandia LTDA, Bezerra e Braga Comercial LTDA, Aos Construcoes LTDA e N E U Limpeza Publica e Servicos
LTDA.Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está
disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 03 de abril de 2024. Comissão Especial de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0304.02/2024-SRP A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0304.02/2024-SRP,
critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 19 de ABRIL de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o
seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS MOVEIS (GIROTECAS), PARA
ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-
CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no
horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/
licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS N° 2812.01/2023 – OBJETO: Prestação de serviços de execução dos serviços de projeto, instalação, comissionamento,
treinamento, monitoramento, operação e manutenção de sistemas de geração de energia fotovoltáica conectada à rede no município de Moraújo. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da
Tomada de Preços Nº 2812.01/2023. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: BELL ENERGY LTDA – ME, DB ENERGY SOLUÇÕES
ENERGÉTICAS LTDA – ME, NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, BRASIL ENERGIA SOLAR LTDA – EPP, D C NUNES
LTDA – ME E CONSTRUTORA MORAES LTDA – ME. A VENCEDORA foi a empresa: BELL ENERGY LTDA – ME no VALOR GLOBAL de R$
1.992.383,39 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Nove Centavos). Fica, portanto, aberto o prazo
recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 05 de Abril de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.20/2024 – O Município
de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o Chamamento Público para a “Seleção de Propostas para firmar Termo de Execução
Cultural do Edital de Chamamento Público Nº 001.20/2024 - III Prêmio Itajunina Elaine Abreu - Apoio ao Ciclo Junino de Itapipoca a fim de
fomentar, fortalecer e salvaguardar as manifestações populares do Ciclo Junino de Itapipoca. As Inscrições ocorrerão no período de 04 de Abril a 21
de Abril de 2024, serão gratuitas e realizadas EXCLUSIVAMENTE, pelo Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br. O Referido Edital nos sítios eletrônicos
do TCE-CE, www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 03 de Abril de 2024. Shirley Jane da
Silva Lavor – Secretária Executiva da Secretaria de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001.06/2024 – Secretaria de
Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para Inscrição
de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de material didático suplementar em conformidade com as
matrizes de referências do SAEB alinhados a BNCC e as Competências Socioemocionais destinados aos alunos e professores das turmas do Ensino
Fundamental I (anos iniciais 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano) e Ensino Fundamental II (anos finais 8º e 9º) das Instituições Públicas que integram a Rede
Municipal de Ensino de Itapipoca-CE. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital e o material para análise, presencialmente,
no período compreendido entre os dias 08 de Abril de 2024 a 12 de Abril de 2024 das 08h às 12h e das 14h às 18h, (Com horário pré-agendado), no
endereço informado no Edital. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE e no Site: https://www.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-
CE, 04 de Abril de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tamboril – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2024-CMT. A Pregoeira Oficial da Câmara
Municipal de Tamboril-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Abril de 2024, às 10h00min, através de endereço
eletrônico https://m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Item,
tombado sob o nº 002/2024-CMT, cujo objeto é Aquisição de combustível (gasolina comum) para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Tamboril-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregão, situada à Rua Jesuíta Adeodato, nº 210, Centro, Tamboril/CE. Maiores
informações no endereço citado, no horário de 08h às 13h ou pelos sites https://camaratamboril.ce.gov.br/, http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://
pncp.gov.br/app/editais. Tamboril - CE, 06 de Março de 2024. Maria Amélia Silva Araújo - Pregoeira Oficial.