DOE 05/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº063 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.11.01-PE
– Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Regional de Itapipoca, em conformidade com Termo de Ajuste Nº
002/2023, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado – SESA e a Prefeitura Municipal de Itapipoca – CE. A Secretaria de Saúde, por meio do
Pregoeiro do Município, torna público aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito,
conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 18 de Abril de 2024; Abertura as
Propostas: às 09h do dia 18 de Abril de 2024. Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 18 de Abril de 2024. Todos os horários referem-se ao Horário
de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.m2atecnologia.com.br. Itapipoca-CE, 04 de Abril de 2024.
Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços n° 2023.12.04.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços
nº 2023.12.04.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde –
UBS, localizadas no sitio Santa Vitória e Riacho da Areia, na zona rural do Município de Granjeiro/CE, neste dia 09 de abril de 2024, às 09:00 (nove) horas,
onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na
Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 04 de abril de 2024. Luís Edson
Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato do Contrato nº 2024.03.18-0007 - Inexigibilidade de Licitação nº 2024.03.04.1.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e a
Associação Porteirense de Assistência a Família - APAF, inscrita no CNPJ sob o nº 06.740.294/0001-74. Objeto: Locação de 07 (sete) salas, destinadas
ao funcionamento de uma academia devidamente equipada, cantina com refeitório e demais salas para desenvolvimento de atividades relacionadas aos
Centros de Referência da Assistência Social e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizada no prédio empresarial, situado à Rua
José Cardoso, nº 14, Centro, Porteiras/CE. Valor do Contrato: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) mensais, totalizando o valor de R$ 39.600,00 (trinta e
nove mil e seiscentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Lucineide Maria de Oliveira. Porteiras/
CE, 18 de março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel-CE - Extrato do Contrato n.º 2024.03.12.01, Contratante: Secretaria de Obras; Contratada: J E
MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (CONSTRUSIGA INOVAÇÕES), inscrita no CNPJ: 42.305.921/0001-02; Objeto: Contratação de
empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas na Sede do Município de Cascavel-Ce. Dotação Orçamentária:
15.451.0015.1.029- Constr. e Requal. de Prédios Públicos Mercados, Matad. e Obras de Inter. Público; elemento de despesa nº: 44.90.51.00 Obras e
Instalações; Fontes de recursos: 1500000000/1700000000 /1701000000/1704000000 1705000000. Modalidade: Tomada de Preços nº 2023.12.05.001;
Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93; Valor global: R$ 2.023.825,74 (Dois milhões, vinte três mil, oitocentos e vinte cinco reais e setenta e
quatro centavos). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Foro: Comarca de Cascavel-Ceará. Signatários: Rômulo Andrade Pinheiro, Secretário de
Obras – CPF: 004.927.143-12; e José Elson Martins da Silva – Representante legal da empresa contratada. CPF: 069.568.933-98. Cascavel - Ceará, 03 de
abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel-CE - Extrato do Contrato n.º 2024.03.01.01, Contratante: Secretaria de Obras; Contratada: QUATRO
I CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.020.126/0001-93; Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação dos Serviços
de Pavimentação da Estrada da Pitombeira, Trecho entre o Distrito de Pitombeira à Br116, no Município de Cascavel–Ce. Dotação Orçamentária:
15.451.0015.1.029- Constr. e Requal. de Prédios Públicos Mercados, Matad. e Obras de Inter. Público; elemento de despesa nº: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.91
Obras e Instalações; Fontes de recursos: 15000000/17010000. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 1901.01-2024; Fundamentação Legal: Lei Federal Nº
8.666/93; Valor global: R$ 3.641.313,71 (Três milhões, seiscentos e quarenta e um mil, trezentos e treze reais e setenta e um centavos). Prazo de Execução:
08 (oito) meses. Foro: Comarca de Cascavel-Ceará. Signatários: Rômulo Andrade Pinheiro, Secretário de Obras – CPF: 004.927.143-12; e Francisco Irapuan
Pereira do Nascimento, CPF nº 298.207.313-72– Representante legal da empresa contratada. Cascavel - Ceará, 03 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Graça,
em cumprimento da Autorização procedida pelo Gabinete da Prefeita, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:
Processo nº 004/2024. Objeto: contratação da atração musical “Neném Kat”, para realização de evento de inauguração da Praça Professora Marisa rodrigues
de oliveira, localizada na Avenida Raimundo da Cunha Brito, a ser realizado no dia 26 de março de 2024. Favorecido: Empresa 50.495.914 Carlos Eduardo
Sousa Lopes, com sede à Rua São José, s/n, Coqueiro, Massapê/CE, CEP 62.140-000, inscrita no CNPJ/MF N° 50.490.914/0001-49. Valor: R$ 10.000,00
(dez mil reais). Fundamento Legal: Inciso II do Art. 74 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº. 04/2024, de 10 de janeiro de 2024. Declaração de
Inexigibilidade emitida pelo Agente de Contratação, Sr. Alexandre de Paulo Queiroz e Ratificado pela Sra. Antônia Morgana de Alcântara Jorge Melo, Chefe
de Gabinete da Prefeita.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Retificação. A Comissão de Licitação deste Município, vem através deste, retificar aviso
de publicação anterior do Pregão Eletrônico N° 004.24-PE-FMS. Leia-se: Realização dia 16 de abril de 2024 às 08h00min, início da disputa se dará a partir
das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 004.24-PE-FMS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos “a a z”, considerando o maior desconto da tabela oficial
de preços de medicamentos, revista abc farma, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras -CE. E-mail para contato/
informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 04 de abril 2024. Ipueiras/CE. Marcos Klinsman
Oliveira Melo, Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-
001/2024 – A Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos, torna público que realizará às 09h, do dia 23 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº CP-001/2024. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ em
diversos locais no Município de Tamboril-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.
com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: None ou no
Endereço: Rua Germaniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 05 de Abril de 2024. Pedro Hugo Saraiva Barbosa –
Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Administração – Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE
01/2024-SECADM. A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2024–SECADM, que tem como objeto a Contratação de serviço de
Licença de uso de sistema informatizado de patrimônio, almoxarifado e Folha de Pagamento WEB-Recursos Humanos, junto a Prefeitura Municipal de
Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira
de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do
site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08:h30min do dia 18/04/2024. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 08h35min. Início
da Disputa de Lances às 08h45min dia 18/04/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 04 de
abril de 2024.
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