DOEAM 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de abril de 2024
2
14
Maria Socorro de 
Souza
Assistente 
Técnico Gover-
namental
2023
15 dias
15
Nara Idelfonso Souto Consultor 
Técnico II
2023
30 dias
16
Priscilla Atala 
Magalhães
Secretária 
Executiva de 
Administração
2023
30 dias
17
Sidney de Souza 
Cabral
Assessor III
2023
30 dias
18
Thaliria Felix 
Benaion
Assessor 
Técnico
2023
15 dias
19
Wellas Goes Ramos Assessor I
2023
30 dias
TRANSFERIR POR INTERESSE DO SERVIDOR
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO DIAS
01
Keity Anny Prado 
Taumaturgo
Assessor I
2023
30 dias
02
Leandro Rabelo de 
Oliveira
Assessor I
2023
30 dias
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
02 de abril de 2024.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#173049#2#176601/>
Protocolo 173049
<#E.G.B#173050#2#176602>
PORTARIA Nº 033/2024-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986, e
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
nos 
Processos 
nºs 
01.01.011101.001852/2024-30, 
de 
07 
de 
março 
de 
2024 
e 
01.01.011101.002192/2024-05, de 14 de março de 2024.
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Especial aos servidores abaixo identificados.
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
01
Joana Vita 
Moraes de 
Souza Morrilas
Técnico de 
Nível Superior
De 07.08.1993 a 
06.08.1998
De 17.03 a 
14.06.2024
02
Ubirajara Ramos 
Moraes Júnior
Técnico de 
Nível Superior
De 07.08.2013 a 
06.08.2018
De 01.04 a 
29.06.2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
02 de abril de 2024.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#173050#2#176602/>
Protocolo 173050
<#E.G.B#173052#2#176605>
PORTARIA Nº 034/2024-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 30 da Lei Complementar nº 43, de 
20 de maio de 2005.
CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.011101.002382/2024-22 de 19 de 
março de 2024,
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Médica à servidora abaixo identificada.
Nº de Ordem
NOME
CARGO
DIAS
PERÍODO
01
Ralime Grecia da 
Silva
Assistente 
Técnico
30
De 17.01 a 
15.02.2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
02 de abril de 2024.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#173052#2#176605/>
Protocolo 173052
<#E.G.B#173053#2#176606>
PORTARIA N.º 035/2024-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições,
R E S O L V E:
DESIGNAR, a servidora MAYARA TAVARES MARQUES, Matrícula nº 
224.494-2 E, titular do cargo de provimento em comissão de Assessor I da 
Casa Civil, para responder pela Chefia do Setor de Pessoal da Casa Civil, 
nos períodos de 15 de abril a 04 de maio e de 24 de maio a 05 de junho de 
2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 02 de abril de 2024.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#173053#2#176606/>
Protocolo 173053
<#E.G.B#173054#2#176607>
PORTARIA N.º 036/2024-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições,
R E S O L V E:
DESIGNAR, a servidora KEITY ANNY PRADO TAUMATURGO, Matrícula 
nº 223.426-2 C, titular do cargo de provimento em comissão de Assessor I 
da Casa Civil, para responder pela Chefia do Setor de Transportes da Casa 
Civil, no período de 15 de abril a 14 de maio de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 02 de abril de 2024.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#173054#2#176607/>
Protocolo 173054
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#172911#2#176462>
PORTARIA N.º 049/2024-GPGE
CONCEDE férias ao Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso 
Tributário e DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER ao Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE 
SOARES CIPRIANO, Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário, 19 
(dezenove) dias de férias referentes ao 2º período do exercício de 2005, a 
serem usufruídos no período de 01 a 19 de abril de 2024.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado THIAGO ARAÚJO REZENDE 
MENDES para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer 
a função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 01 de 
abril de 2024
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172911#2#176462/>
Protocolo 172911
<#E.G.B#172913#2#176464>
PORTARIA N.º 050/2024-GPGE
EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e 
NOMEIA o novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR a pedido, com efeitos a contar de 01 de abril de 2024, 
MARIANNA LIRA DA ROCHA, Matrícula n.º 265.603-5 A, do cargo em 
comissão de Assessor III, AD-3, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, 
excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na 
qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no 
nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR ANA CRISTINA SERIQUE DOS SANTOS para o cargo de 
que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o 
nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO