DOEAM 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de abril de 2024
8
PARINTINS
ANA PAULA MORAES DOS SANTOS, matrícula 258646-0A, lotada na EETI 
GLAUCIO GONCALVES, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.
RICARDO SALGUEIRO VIANA, matrícula 25877A, lotado na EETI 
GLAUCIO GONCALVES, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
JACINETE MARCONDES ALBUQUERQUE, matrícula 227431-0A, lotada 
na EE SAGRADA FAMILIA, no turno matutino, de 04/03/2024 a 31/12/2024.
TEFE
FRANCIVAGNA DE CASTRO RAMOS, matrícula 184528-4A, lotada na EE 
GETULIO VARGAS, no turno noturno, de 19/02/2024 a 13/08/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de abril de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#173040#8#176593/>
Protocolo 173040
<#E.G.B#173041#8#176594>
PORTARIA GSE 238, DE 01 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 023/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, 
que atuam como Secretário (a) nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 04
GEYZA LIMA DA ROCHA, matrícula 184498-9A, lotada na EE FUETH 
PAULO MOURAO, no turno vespertino, de 01/03/2024 a 25/04/2024.
INTERIOR
AMATURA
MOISES ABREU ANTUNES DA SILVA, matrícula 264248-4A, lotado na EEI 
MANUEL JOAQUIM FILHO, no turno vespertino, a contar de 01/02/2024.
COARI
FRANCIMARA ALMEIDA NERES, matrícula 185378-3A, lotada na EE 
ALEXANDRE MONTORIL, no turno vespertino, a contar de 19/02/2024.
NOELMA BALBINO MITOSO, matrícula 127149-0B, lotada na EE INES DE 
NAZARE VIEIRA, no turno vespertino, a contar de 19/02/2024.
ROBERIO PANTOJA LIMA, matrícula 110095-5B, lotado na EE IRACI 
LEITAO, no turno vespertino, a contar de 19/02/2024.
IRANDUBA
KATHIA KELLEM CAMPOS SALES, matrícula 185217-5A, lotada na EE 
ELIAS NOVOA ALVAREZ, no turno vespertino, a contar de 02/01/2024.
ITACOATIARA
ABILENE DE LIMA BELLO, matrícula 183487-8B, lotada na EE DEP VITAL 
DE MENDONCA, no turno vespertino, a contar de 01/02/2024.
ELIANE REIS THOME, matrícula 182974-2A, lotada na EE PROF RONALDO 
MARQUES, no turno vespertino, a contar de 02/01/2024.
MANACAPURU
GILMAR DA SILVA NOGUEIRA, matrícula 227506-6A, lotado na EE JOSE 
SEFFAIR, no turno vespertino, a contar de 01/12/2023.
MANICORE
JOEMERSON CAMPOS DOS SANTOS, matrícula 226401-3A, lotado na 
EETI ARINDAL FONSECA, no turno matutino, a contar de 15/02/2024.
PRESIDENTE FIGUEIREDO
CLODOMAR DOS SANTOS CORREA, matrícula 227737-9A, lotado na EE 
PRESIDENTE FIGUEIREDO, no turno vespertino, a contar de 31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de abril de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#173041#8#176594/>
Protocolo 173041
<#E.G.B#173042#8#176595>
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 08/2018.
DATA DA ASSINATURA: 02.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a DIOCESE DE PARINTINS. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, 
contados de 02.04.2024 a 02.04.2025, para dar continuidade na locação 
do imóvel de sua propriedade localizada na Rua Adolfo Cavalcante, s/
nº, Município de Maués, para funcionamento da Escola Estadual São 
Pedro, conforme Memo. n° 167/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer 
n°. 0714/2024-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 231.021,84 (duzentos e 
trinta e um mil, vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.362.3283.2736.0002 e 12.361.3283.2710.0002; Natureza da Despesa: 
33903910; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000, tendo sido emitida 
em 27.03.2023 a Nota de Empenho n°. 0002980 no valor de R$ 33.883,20 
(trinta e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos) e a NE n°. 
0002979 no valor de R$ 22.588,81 (vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e 
oito reais e oitenta e um centavos). O valor de R$ 115.510,92 (cento e quinze 
mil, quinhentos e dez reais e noventa e dois centavos) será empenhado 
no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 
49.038,91 (quarenta e nove mil, trinta e oito reais e noventa e um centavos) 
correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação que 
for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.039264/2023-91.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#173042#8#176595/>
Protocolo 173042
<#E.G.B#173043#8#176596>
PORTARIA GSE 239, DE 01 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 023/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar aos servidores abaixo, que atuam 
como Diretor nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
SEDE
ADRIANA BOH DOS SANTOS, matrícula 175163-8C, lotada na EE 
MAYARA REDMAN AZIZ, para atuar em 20h, no turno noturno, de 
01/02/2024 a 31/12/2024.
COORD. DISTRITAL 05
LUCIANE DE CASTRO E SOUZA SANTOS, matrícula 232443-1A, lotada na 
EE CACILDA BRAULE, para atuar em 10h, no turno noturno, de 15/02/2024 
a 31/12/2024.
COORD. DISTRITAL 06
ILA MORAIS DE BRITO ROCHA, matrícula 252658-1A, lotada na EE JULIO 
CESAR PASSOS, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 02/01/2024 a 
31/12/2024.
ILA MORAIS DE BRITO ROCHA, matrícula 252658-1A, lotada na EE JULIO 
CESAR PASSOS, para atuar em 20h, no turno noturno, de 02/01/2024 a 
31/12/2024.
INTERIOR
ANORI
MAELI ARAUJO DA COSTA, matrícula 253970-5A, lotada na EE EURICO 
GASPAR DUTRA, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 01/03/2024 a 
31/12/2024.
COARI
ANA MARIA DOS SANTOS AFONSO, matrícula 026560-8B, lotada na 
EE INES DE NAZARE VIEIRA, para atuar em 20h, no turno noturno, de 
19/02/2024 a 31/12/2024.
GILSON CASTILHO, matrícula 252867-3A, lotado na EE THOME RAPOSO, 
para atuar em 20h, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.
ENVIRA
OCICLEY FERNANDES DE LIMA, matrícula 230017-6C, lotada na EE 
CHAGAS MATTOS, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 23/02/2024 
a 31/12/2024.
OCICLEY FERNANDES DE LIMA, matrícula 230017-6C, lotada na EE 
CHAGAS MATTOS, para atuar em 20h, no turno noturno, de 23/02/2024 a 
31/12/2024.
ITACOATIARA
LAZARO CAIO ROLIM PENA, matrícula 249302-0A, lotado na EE MARIA 
IVONE, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.
MANACAPURU
ERASMO SOUZA NASCIMENTO, matrícula 201690-7I, lotado na EE 
GILBERTO MESTRINHO, para atuar em 20h, no turno noturno, de 
15/01/2024 a 31/12/2024.
ANTONIO LEONDAS DE MATOS, matrícula 192601-2F, lotado na EE 
NOSSA SRA ROSARIO, para atuar em 20h, no turno noturno, de 02/01/2024 
a 31/12/2024.
MANICORE
SUELDA DE PAULA SOUZA, matrícula 161054-6A, lotada na EETI 
ARINDAL FONSECA, para atuar em 10h, no turno integral, de 08/01/2024 
a 31/12/2024.
SAO PAULO DE OLIVENCA
DAVI BONIFACIO CAITANO, matrícula 219936-0A, lotado na EEI 
GENESIO MANUEL, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 02/01/2024 
a 31/12/2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO