DOEAM 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de abril de 2024
10
JAIRA CARLA DE SOUZA DARIO, matrícula 238934-7A, lotada na EE 
BENTA SOLART, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 
31/12/2024.
MAUES
REGINA ALMEIDA DA SILVA, matrícula 220576-9D, lotada na EE 
CASTELO BRANCO, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 19/02/2024 
a 31/12/2024.
NOVA OLINDA DO NORTE
NUBIA SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 239055-8A, lotada na 
EE MARIA ARAUJO SALES, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 
19/02/2024 a 31/12/2024.
PARINTINS
CARLA ADRIANA YOSHII SANTAREM DE SOUZA, matrícula 261786-2A, 
lotada na EE IRMA SA, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 23/02/2024 
a 22/05/2024.
JOSE EVERALDO PINTO DE SOUZA, matrícula 239332-8A, lotado na 
EE SAO JOSE OPERARIO, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 
01/03/2024 a 28/03/2024.
PATRICIA VASCONCELOS COSTA, matrícula 241012-5A, lotada na 
EETI GLAUCIO GONCALVES, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 
19/02/2024 a 04/04/2024.
PRESIDENTE FIGUEIREDO
JANIA TEODORO DOS SANTOS, matrícula 239534-7A, lotada na EE 
MARIA CALDERARO, para atuar em 20h, no turno noturno, de 26/02/2024 
a 25/05/2024.
SANTO ANTONIO DO ICA
JOCELIA GOIS LEAO, matrícula 261924-5A, lotada na EE DEUZALINA 
PINTO RIBEIR, para atuar em 20h, no turno noturno, de 04/03/2024 a 
01/06/2024.
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
GISELE FRANCA QUEIROZ, matrícula 239554-1A, lotada na EE SAGRADA 
FAMILIA, para atuar em 20h, no turno noturno, de 04/03/2024 a 31/12/2024.
SAO PAULO DE OLIVENÇA
ISAAC MORAES ELIAS, matrícula 219810-0B, lotado na EE MONSENHOR 
EVANGELISTA, para atuar em 20h, no turno matutino, de 19/02/2024 a 
31/12/2024.
JANETE DE OLIVEIRA SERRA, matrícula 240958-5A, lotada na EE JOAO 
REBELO CORREA, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 19/02/2024 
a 31/12/2024.
SUZIANNY FERMIN BATALHA, matrícula 241244-6A, lotada na EE NILCE 
ROCHA COELHO, para atuar em 20h, no turno matutino, de 19/02/2024 a 
31/12/2024.
TABATINGA
JOSE RODRIGUES ANGULO, matrícula 225737-8B, lotado na EE 
ALMIRANTE TAMANDARE, para atuar em 20h, no turno noturno, de 
19/02/2024 a 31/12/2024.
JOSE RODRIGUES ANGULO, matrícula 225737-8B, lotado na EE 
ALMIRANTE TAMANDARE, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 
19/02/2024 a 31/12/2024.
TAPAUA
ANGELA DA SILVA FERNANDES, matrícula 221714-7B, lotada na EE 
PROF MARIZITA, para atuar em 20h, no turno noturno, de 19/02/2024 a 
31/12/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de abril de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#173048#10#176600/>
Protocolo 173048
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#173047#10#176599>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 007/2024-FESP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
nº 489/2023-CSC, constante no Processo nº 01.01.022703.000333/2023-01 
(FESP).
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços 
Compartilhados, constante na referida ATA; II - ADJUDICAR o objeto 
desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, à empresa: V R P DE 
OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉ-
DICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.030.413/0001-57, 
com valor total de R$ 82.167,00 (oitenta e dois mil cento e sessenta e sete 
reais), referente a aquisição pelo menor preço por item, de equipamentos 
e materiais de musculação (remada cavalo, rack agachamento e outros), 
para atender as necessidades da estruturação do Centro de Treinamento 
Operacional da Segurança Pública e do Núcleo de musculação da Base 
Arpão, para a execução do eixo de valorização do profissional e Segurança 
Pública FESP/SSP-AM; III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho 
no valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 04 de abril de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#173047#10#176599/>
Protocolo 173047
<#E.G.B#173021#10#176574>
INTIMAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CEL QOPM 
ANÉZIO BRITO DE PAIVA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES, INTIMA os servidores ANDRÉ SILVA DA COSTA, CPF 
Nº 738.279.082-72; CRISTIANE SANAE TSUJI CPF Nº 614.104.972-91; 
DANIEL FONSECA DE ANDRADE , CPF Nº 580.133.262-68 e DIEGO 
ALMEIDA CAVALCANTE, CPF Nº 761.125.432-49, sobre a condição 
de titulares do dever de prestar contas no Processo Administrativo nº 
01.01.022101.041413/2022-15 referente a diárias de exercícios anteriores, 
intimando-os a comparecerem ao Departamento de Administração da 
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, localizada 
na Avenida Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, 3760, Monte das 
Oliveiras, a fim de tomar ciência dos fatos e, querendo, no prazo de 05 (cinco) 
dias úteis, apresentar manifestação contendo documentação necessária 
para a demonstração do efetivo deslocamento, objetivando a conclusão da 
prestação de contas, sob pena de abertura de procedimento administrativo 
apuratório. 
Manaus/AM, 03 de abril de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#173021#10#176574/>
Protocolo 173021
<#E.G.B#172933#10#176485>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Algenor Maria da Costa Teixeira Filho - Cel. QOPM; 
Destino: Brasília/AM - 25 a 28/03/2024; Objetivo: Acompanhar o Secretário 
de Segurança na reunião junto ao Secretário Nacional de Segurança Pública.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
20 de março de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#172933#10#176485/>
Protocolo 172933
<#E.G.B#172935#10#176487>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
01. Nome e Cargo: Ademir Ribeiro de Lira - Assessor I; Trecho: Manaus-AM 
x Curitiba-PR x Florianópolis-SC x Manaus/AM - 10 a 16/03/2024; Objetivo: 
visita técnica junto à PC-PR, reunião do CONSESP e do CONAME.
02. Nome e Cargo: Denis Caetano Gomes Cavalcante - Coordenador 
Geral; Destino: Florianópolis-SC - 12 a 16/02/2024; Objetivo: reunião do 
CONSESP e do CONAME.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
05 de março de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#172935#10#176487/>
Protocolo 172935
<#E.G.B#172990#10#176542>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 
40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Denis Caetano Gomes Cavalcante - Coordenador; 
Algenor Maria da Costa Teixeira Filho - CEL. QPPM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO