DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 097/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a senhora Delma da Costa dos Santos, do cargo de
Assessora de Assuntos Jurídicos CNE, do Gabinete do Prefeito, de
conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de
2022, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
02 de abril de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:D3A5072B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO
MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N° 40/00079-6

EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE
ABERTURA DE CRÉDITO N° 40/00079-6;
FINANCIADOR: BANCO DO BRASIL S.A;
FINANCIADO: MUNICIPIO DE FORTIM;
OBJETO: O financiamento de despesas de capital constantes do
plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) e
dos exercícios subsequentes, do Município de Fortim, nos termos das
definições e regras estabelecidas na Lei n° 4.320, de 17/03/1964 e na
Lei Complementar n° 101, de 04/05/2000.
VALOR DO CONTRATO: Até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de
reais), a ser provido com recursos próprios do FINANCIADOR.
Fortim/CE, 04 de Abril de 2024.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:489BA4E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS
QUANTIDADES AO CONTRATO Nº 1803.01/2022-SMDU – 06°
ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO
ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
0411.01/2021-SMDU/CP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS
QUANTIDADES AO CONTRATO Nº 1803.01/2022-SMDU – 06°
ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
N°
0411.01/2021-SMDU/CP.
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de
Desenvolvimento
Urbano;
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO
COM
PISO
INTERTRAVADO
TIPO
TIJOLINHO, EM VIAS E CALÇADAS DE DIVERSAS RUAS NO
MUNICIPIO DE FORTIM; ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO; CONTRATADO:PILASTRO
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°
27.906.365/0001-36; DATA DO ADITIVO: 03 de Abril de 2024.

Ordenador de Despesas:
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Fortim/CE, 05 de Abril de 2024.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:202FEE31

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2024.03.27.1. Inexigibilidade de Licitação nº
2024.03.27.1 (Fundamento: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021).
Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de
Cultura e a empresa REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
Objeto Contratação de atração de renome interestadual Forró Real
para apresentar-se na oportunidade do evento de encerramento do
festival junino da cidade de Granjeiro/CE. Valor do Show: R$
100.000,00 (cem mil reais). Data de Realização: 01 de junho de 2024.
Signatários: Cícero Rodrigues dos Santos e Antonio Rangel dos
Santos Menezes.

Data: 02 de abril de 2024.
Publicado por:
Railla Naiane de Alencar Menezes
Código Identificador:D262DF80

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AAVISO DE RECURSO

AVISO DE RECURSO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2212.01/2023-CP

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de
Recurso. A Comissão de Licitação do Município de Groaíras
comunica aos interessados que as empresas: R.R. PORTELA E
LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA - ME, apresentaram recursos
contra as decisões desta comissão, referente ao processo da
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2212.01/2023-CP. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REVITALIZAÇÃO DE RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO
DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME MAPP:
5888. Pelo exposto e nos termos do art. 109 §3º, fica comunicado a
todos os licitantes interessados que poderão impugná-lo no prazo de
05 (cinco) dias úteis. O Recurso estará disponível nos dias úteis após
esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08:00 às
12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e
http://www.groairas.ce.gov.br/.
Informações
pelo
fone:
(88)
3647.1103, ou no endereço à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770
– Bairro Centro -Groaíras/CE, 05 de abril de 2024.

ADRIANA PAIVA SOUZA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:838D673E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 0504.01/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 0504.01/2024-CD

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 0504.01/2024-CD – ENVIO DE
PROPOSTAS: DE 05 de abril de 2024 até 10 de abril de 2024 às
17h00min
horas.
Receberá
propostas
para
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
FARDAMENTO
PARA
A
BANDA
DE
MUSICA
DE
GROAÍRAS,
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
CULTURA,