DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3433 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
PRESIDENTE: CAROL REBOUÇAS DA SILVA, Técnico em 
Gestão Pública Il, classe G, referência 6, do quadro de pessoal da 
Secretaria de Municipal de Governo, matrícula funcional nº 1232371; 
  
MEMBRO: ELLEN RAFAELA DA COSTA SILVA, Técnico em 
Gestão Pública l, classe E, referência 3 do quadro de pessoal da 
Secretaria de Administração e Finanças, matrícula funcional nº 
0007568; 
  
MEMBRO: ALISON ROSÁRIO DA COSTA, Auxiliar de Gestão 
Púb II,Classe C, referência 7, do quadro de pessoal da Secretaria de 
Educação. 
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 02 de abril de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada 
no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:CF75DEB4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
128/2024 
 
PORTARIA Nº 128/2024 
ALTERA 
MEMBROS 
DA 
COMISSÃO 
PROCESSANTE, 
PREVISTOS PELA PORTARIA Nº 242/2023, DE 05 DE 
SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Raimundo Lacerda Filho, uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que lhe confere 
CONSIDERANDO, a Portaria 241/2023 DE 05 de setembro de 2023, 
que determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, nos 
termos do art. 147 e seguintes da Lei Municipal nº 094/92 de 27 de 
janeiro de 1992, para fins de apurar os fatos arguidos em face do 
servidor FERNANDO KLEBER LIMA DA PAZ, matrícula nº 
0006030 e designando os membros para conduzi-lo. 
  
CONSIDERANDO, o ofício – CPAD 001/2024, oriundo da Comissão 
Procesante (PAD 002/2023), que solicita a recomposição dos 
servidores Anderson Rodrigues de Oliveira e Raimundo Felipe 
Moreira, para que os trabalhos da comissão possam ter continuidade. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º Alterar os membros que indica: 
  
PRESIDENTE: ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, 
Técnico em Gestão Pública l, classe E, referência 6, do quadro de 
pessoal da Secretaria de Governo, matrícula funcional nº 0003494; 
  
MEMBRO: RAIMUNDO FELIPE MOREIRA, Técnico em Gestão 
Pública l, classe E, referência 9, do quadro de pessoal da Secretaria de 
Administração e Finanças, matrícula funcional nº 0025352; 
  
MEMBRO: MARCIANO ROCHA DA SILVA, Técnico em Gestão 
Pública l, Classe E, Referência 6, do quadro de pessoal da Secretaria 
de Infraestrutura e Saneamento, matrícula funcional nº 0024084. 
  
PASSA A SER: 
  
PRESIDENTE: MARCIANO ROCHA DA SILVA, Técnico em 
Gestão Pública l, Classe E, Referência 6, do quadro de pessoal da 
Secretaria de Governo, matrícula funcional nº 0024084 
  
MEMBRO: PAULA CELLY AGUIAR SANTOS, Esp. Téc. Em 
saúde I, classe J, Referência 17, do quadro de pessoal da Secretaria 
Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 0024920 
  
MEMBRO: ITAMIRES PINTO GOMES, Técnico em Gestão 
Pública l, Classe E, Referência 4, do quadro de pessoal da Secretaria 
de Infraestrutura e Saneamento, matrícula funcional nº 0024096 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, AOS 
08 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:BDCF3E13 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
127/2024 
 
PORTARIA Nº 127/2024 
ALTERA 
MEMBROS 
DA 
COMISSÃO 
PROCESSANTE, 
PREVISTOS PELA PORTARIA Nº 241/2023, DE 05 DE 
SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Raimundo Lacerda Filho, uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que lhe confere 
CONSIDERANDO, a Portaria 241/2023 DE 05 de setembro de 2023, 
que determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, nos 
termos do art. 147 e seguintes da Lei Municipal nº 094/92 de 27 de 
janeiro de 1992, para fins de apurar os fatos arguidos em face do 
servidor ANDERSON SILVA DO SANTOS, matrícula nº 07514 e 
designando os membros para conduzi-lo. 
  
CONSIDERANDO, o ofício – CPAD 001/2024, oriundo da Comissão 
Procesante (PAD 001/2023), que solicita a recomposição dos 
servidores Anderson Rodrigues de Oliveira e Raimundo Felipe 
Moreira, para que os trabalhos da comissão possam ter continuidade. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º Alterar os membros que indica: 
  
PRESIDENTE: ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, 
Técnico em Gestão Pública l, classe E, referência 6, do quadro de 
pessoal da Secretaria de Governo, matrícula funcional nº 0003494; 
  
MEMBRO: RAIMUNDO FELIPE MOREIRA, Técnico em Gestão 
Pública l, classe E, referência 9, do quadro de pessoal da Secretaria de 
Administração e Finanças, matrícula funcional nº 0025352; 
  
MEMBRO: MARCIANO ROCHA DA SILVA, Técnico em Gestão 
Pública l, Classe E, Referência 6, do quadro de pessoal da Secretaria 
de Infraestrutura e Saneamento, matrícula funcional nº 0024084. 
  
PASSA A SER: 
  
PRESIDENTE: MARCIANO ROCHA DA SILVA, Técnico em 
Gestão Pública l, Classe E, Referência 6, do quadro de pessoal da 
Secretaria de Governo, matrícula funcional nº 0024084 
  
MEMBRO: PAULA CELLY AGUIAR SANTOS, Esp. Téc. Em 
saúde I, classe J, Referência 17, do quadro de pessoal da Secretaria 
Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 0024920