DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3433 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
MEMBRO: ITAMIRES PINTO GOMES, Técnico em Gestão 
Pública l, Classe E, Referência 4, do quadro de pessoal da Secretaria 
de Infraestrutura e Saneamento, matrícula funcional nº 0024096 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, AOS 
08 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:13160BDC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
111/2024 
 
PORTARIA Nº 111/2024 
  
Exonera o Sr. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA do cargo 
que ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. EDINARDO DE OLIVEIRA 
PEREIRA, do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 07 de março de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 07 de março de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:BD9E4367 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
112/2024 
 
PORTARIA Nº 112/2024 
Exonera o Sr. CRISTIAN DAXI COSTA FERREIRA do cargo que 
ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. CRISTIAN DAXI COSTA 
FERREIRA, do cargo de COORDENADOR JURÍDICO, pertencente 
à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Assistência 
Social. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 07 de março de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 07 de março de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:E2F3339B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
113/2024 
 
PORTARIA Nº 113/2024 
Exonera a Sra. MARIA LORENA LOBÃO CAMPOS do cargo que 
ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA LORENA LOBÃO 
CAMPOS, do cargo de ASSESSOR (A) TÉCNICO, pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Controladoria e 
Ouvidoria Geral. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 07 de março de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 07 de março de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:723654C4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
114/2024 
 
PORTARIA Nº 114/2024 
Exonera o Sr. ANTÔNIO WÍGENES LOURENÇO BEZERRA do 
cargo que ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANTÔNIO WÍGENES LOURENÇO 
BEZERRA, 
do 
cargo 
de SUPERVISOR 
DE 
LOGÍSTICA 
ESCOLAR, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria 
Municipal de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 07 de março de 
2024, revogadas as disposições em contrário.