DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3433 
 
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REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 07 de março de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:356CA357 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
116/2024 
 
PORTARIA Nº 116/2024 
Nomeia o Sr. CRISTIAN DAXI COSTA FERREIRA para 
responder pelo cargo que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. CRISTIAN DAXI COSTA FERREIRA, 
inscrito sob o CPF de nº 046.XXX.XXX-09, para ocupar o cargo de 
ASSESSOR JURÍDICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Organizacional 
da 
Secretaria 
de 
Administração e Finanças, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 08 de março de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 08 de março de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:2125791A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
117/2024 
 
PORTARIA Nº 117/2024 
  
Exonera o Sr. CARLOS JOSÉ DA SILVA do cargo que ocupa e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. CARLOS JOSÉ DA SILVA, do cargo 
de SUPERINTENDENTE DE COMPRAS, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 08 de março de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 08 de março de 2024. 
  
 
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da 
Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar 
público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:FAB53A71 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
118/2024 
 
PORTARIA Nº 118/2024 
Nomeia o Sr. CARLOS JOSÉ DA SILVA para responder pelo cargo 
que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. CARLOS JOSÉ DA SILVA, inscrito sob 
o CPF de nº 435.XXX.XXX-04, para ocupar o cargo de 
PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS, pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria de Administração e Finanças, 
do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 08 de março de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 08 de março de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:0DFE7626 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
119/2024 
 
PORTARIA Nº 119/2024 
NOMEIA O SR. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA PARA 
RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELO CARGO QUE 
INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei 
Orgânica Municipal, 
CONSIDERANDO a necessidade de substituição temporária do 
servidor CARLOS JOSÉ DA SILVA, Matrícula nº 0003597, nomeado 
no cargo de PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS, por se 
encontrar atualmente afastado por INCAPACIDADE LABORATIVA 
(auxílio doença), a partir de 05 de setembro de 2023. 
  
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal Nº 025/2022, 
que regulamenta a licença para tratamento de saúde; 
CONSIDERANDO o art. 81 da Lei Municipal nº 094/92 que dispõe 
sobre licenças a que faz jus o servidor público municipal de 
provimento efetivo. 
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR o sr. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA para 
exercer a função de PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS, 
da Estrutura organizativa da Secretaria de Administração e Finanças, 
em caráter temporário e excepcional;