DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3433 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:92951EDD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
131/2024 
 
PORTARIA Nº 131/2024 
  
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA 
CIDADE – CONCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Raimundo Lacerda Filho, uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que lhe confere: 
CONSIDERANDO o Art 4º da Lei Municipal 698/2017 de 17 de 
maio de 2017, alterada pela Lei 763/2018 de 10 de maio de 2018, que 
dispõe sobre a composição do conselho municipal da cidade Icapuí-
CE. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho 
Municipal da Cidade – ConCidade, para exercer o biênio referente a 
2024-2026: 
  
REPRESENTANTES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
(SEGOV) 
TITULAR: Eldevan Nascimento Silva, inscrito sob o CPF de nº 
009.***.***-73 e RG 200********60; 
SUPLENTE: Carol Barbosa da Silva, inscrita sob o CPF de nº 
061.***.***-11 e RG 200******96; 
  
REPRESENTANTES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO (SEINFRA) 
TITULAR: José Francisco da Costa, inscrito sob o CPF de nº 
210.***.***-49 e RG 200********33; 
SUPLENTE: Eliseu Carlos de Freitas, inscrito sob o CPF de nº 
247.***.***-68 e RG 10***25; 
  
REPRESENTANTES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E PESCA (SEDEMA) 
TITULAR: Odilon de Sousa Silva, inscrito sob o CPF de nº 
010.***.***-52 e RG 002****84; 
SUPLENTE: Raimundo Maurício Braga, inscrito sob o CPF de nº 
770.***.***-914 e RG 980******25; 
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE 
TITULAR: Ana Carla de Freitas, inscrita sob o CPF de nº: 
002.***.***-38 e RG: 200********91; 
SUPLENTE: Ana Nery Rodrigues Reis, inscrita sob o CPF de nº: 
915.***.***-34 e RG: 2008010434360; 
  
REPRESENTANTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO (SAAE) 
TITULAR: Carlos Egidio Maia de Sousa, inscrito sob o CPF de nº: 
014.***.***-99 e RG: 201********03; 
SUPLENTE: Jose Jadson da Silva, inscrito sob o CPF de nº: 
832.***.***-68 e RG: 314****96; 
  
REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ (SINDSERPUMI)  
TITULAR: Marcos Rubeno Braga, inscrito sob o CPF de nº: 
512.***.***-25 e RG: 200******67; 
SUPLENTE: Francisco Celestino Cavalcante, CPF: 502.***.***-91 
e RG: 81**95; 
  
REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES 
RURAIS DE ICAPUI 
TITULAR: Maria de Lourdes da Silva Souza, inscrita sob o CPF de 
nº 491.***.***-15 e RG: 200********04; 
SUPLENTE: Maria Zildene Rebouças, inscrita sob o CPF de nº 
792.***.***-00 e RG: 306****96; 
  
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO 
ASSENTAMENTO VILA NOVA 
TITULAR: Maria Nasirene Lopes do Nascimento, inscrita sob o CPF 
de nº 297.***.*** -04 e RG: 003****55; 
SUPLENTE: Maria Aldeiza da Silva Moura, inscrita sob o CPF de nº 
254.***.***-66 e RG 69**08; 
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E 
PRESERVAÇÃO 
DOS 
ECOSSITEMAS 
AQUÁTICOS 
(AQUASIS)  
TITULAR: Gabriela Pereira Ramires, inscrita sob o CPF de nº 
341.***.***-08 e RG: 18****52; 
SUPLENTE: Thaís Chaves da Silva, inscrita sob o CPF de nº 
042.***.***-29 e RG: 200********00; 
  
REPRESENTANTE 
DA 
COOPERATIVA 
DE 
PESCA, 
AGRICULTURA E AQUICULTURA MARINHA DE ICAPUI 
TITULAR: José Mailson da Costa, inscrito sob o CPF de nº 
820.***.***-72 e RG: 200********30; 
SUPLENTE: luri da Costa Silva, inscrito sob o CPF de nº 
057.***.***-82 e RG: 200********54; 
  
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES 
FAMILIARES DA COMUNIDADE DA FAZENDA ARISA 
TITULAR: Ana Célia de Oliveira Souza, inscrita sob o CPF de nº 
018.***.***-24 e RG 200********39; 
SUPLENTE: Maria Edglene da Silva, inscrita sob o CPF de nº 
036.***.***-42 e RG 002*****56; 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 12 de março de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo 
Municipal de Icapuí (CE), aos 12 de março de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:C0459894 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
138/2024 
 
PORTARIA Nº 138/2024 
Exonera o Sr. CLÁUDIO REBOUÇAS DA SILVA do cargo que 
ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. CLÁUDIO REBOUÇAS DA SILVA, 
do cargo de COORDENADOR DE ESPORTE, pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Esporte e 
Juventude. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 19 de março de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 19 de março de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da