DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3433 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
MICHELLE ROQUE GUEDES.  
Presidente da Cpl 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:CDC0792E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, através do(a) seu(ua) 
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de abril 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2024.03.21.1. 
Objeto: Contratação de empresa especializada para administrar o 
fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis 
(Gasolina comum e Diesel S-10), utilizando cartão eletrônico (com 
chips), tecnologia smart ou cartão com tarja magnética (transmissão 
por meio de linha telefônica), para atender a cota da Verba de 
Desempenho Parlamentar - VDP (vereadores), as necessidades 
administrativas, os veículos locados e/ou eventualmente adquiridos a 
serviço da Câmara Municipal de Iguatu/CE. O edital e seus anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. 
Informações 
pelo telefone: (88) 3198-0997 ou no endereço: Rua Santos Dumont 
S/N, Centro - 
  
Iguatu-CE. Iguatu/CE, 05 de abril de 2024. 
  
EMMANUEL ABREU PEDREIRA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:33968687 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME 
– 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.29.01-
PMI-SME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
E 
FUNDAMENTAL 
CONFORME 
CONDIÇÕES, 
QUANTIDADES 
E 
EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS 
NESTE 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS. 
ADJUDICO 
E 
HOMOLOGO 
O 
PRESENTE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS 
EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS EMPRESAS: 
EDITORA MAFENI LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
48.446.147/0001-36, VENCEDOR DO(S) LOTE(S) I E II E 
EDITORA LUNNA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
31.260.067/0001-99, VENCEDOR DO(S) LOTE(S) III E IV. 
IGUATU-CE, 05 DE ABRIL DE 2024. PUBLIQUE-SE.  
  
SIMONE ALCÂNTARA DE ALENCAR, 
Secretária Adjunta, Secretaria da Educação–sme, Prefeitura Municipal 
de Iguatu-ce. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:BB5DD547 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
CONVOCAÇÃO. 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Secretária Adjunta Simone Alcântara de Alencar da Educação 
Municipal, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a 
seguinte 
empresa 
vencedora: 
FRANCIE 
DE 
CARVALHO 
MENDES-ME, com sede a Rua Antônio Mendonça, nº 454, Bairro 
Vila Brasília, Cidade Iguatu, Ceará, CEP: 63.500-745, inscrita no 
CNPJ sob o nº 29.048.310/0001-68, através de seu representante legal 
Francie de Carvalho Mendes, Proprietário. A comparecerem no prazo 
de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente 
convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade 
com o Edital, para assinatura do futuro termo de contrato, celebrado 
entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da secretaria 
participante do processo em decorrência do processo administrativo 
de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, autuado sob o 
nº 2023.12.04.02-PMI-SME, cujo objeto é a Contratação de empresa 
para aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copos 
descartáveis e água, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal da Educação de Iguatu-CE, tudo parte integrante do 
referido processo. Iguatu – CE, 05 de abril de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:30D85CC2 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
CONVOCAÇÃO. 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Secretária Adjunta Simone Alcântara de Alencar da Educação 
Municipal, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a 
seguinte empresa vencedora: FRANCISCO ALMINO UCHOA-
DEMAIS, com sede a Rua Deocleciano Bezerra, nº 648, Bairro 
Centro, Cidade Iguatu, Ceará, CEP 63.500-119, inscrita no CNPJ sob 
o nº 72.294.697/0001-61, através de seu representante legal, Francisco 
Almino Uchoa, Proprietário. A comparecerem no prazo de 05 (cinco) 
dias, contados da data de ciência da presente convocação e ou 
publicação em impressa oficial, em conformidade com o Edital, para 
assinatura do futuro termo de contrato, celebrado entre a Prefeitura 
Municipal de Iguatu-CE, através da secretaria participante do 
processo em decorrência do processo administrativo de licitação na 
modalidade 
PREGÃO 
PRESENCIAL, 
autuado 
sob 
o 
nº 
2023.12.04.02-PMI-SME, cujo objeto é a Contratação de empresa 
para aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copos 
descartáveis e água, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal da Educação de Iguatu-CE, tudo parte integrante do 
referido processo. Iguatu – CE, 05 de abril de 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1588E1C1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 754/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora CHANTAL CANDIDO 
CAVALCANTI, inscrita no CPF Nº: 046.507.633-55 e RG Nº: 
200102908527 matricula Nº: 69732 do cargo de provimento em 
comissão de Supervisor Especial da Atenção Especializada – código 
CGS–2, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Janeiro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!