DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3433 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
VILAROUCA, inscrita no CPF Nº: 013.750.813-14 e RG Nº: 
2000010151789 matrícula Nº: 41482 ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Técnica em Meio Ambiente, lotada na 
Secretaria do Meio Ambiente – SEMA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 29 de 
Fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3D596FD4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1386/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, 
concedida 
o(a) 
servidor(a) 
ELISSANDRA 
COURAS ANGELICO, inscrita no CPF Nº: 628.929.673-68 e RG 
Nº: 302769096 matrícula Nº: 41440 ocupante de cargo de provimento 
efetivo de Bióloga, lotada na Secretaria do Meio Ambiente – SEMA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 29 de 
Fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5AA59E5A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1388/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 75% (setenta e cinco por cento), à 
servidora JOSEFA LOPES DA SILVA, inscrita no CPF Nº: 
917.369.863-68, e RG Nº: 2000029013691, matrícula N.º: 044756, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Facilitador de Teatro, 
lotada na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Março de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C430772E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1389/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 75% (setenta e cinco por cento), à 
servidora CARLEZIANA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita no 
CPF Nº: 035.441.793-26, e RG Nº: 2006029104491, matrícula N.º: 
44437, ocupante de cargo de provimento efetivo de Contador de 
História, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Março de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7C8FF010 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1390/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 40% (quarenta por cento), à servidora 
NARA RAQUEL ANCELMO BENVENUTO, inscrita no CPF Nº: 
972.695.903-97, e RG Nº: 304254396, matrícula N.º: 44465, ocupante 
de cargo de provimento efetivo de Pedagogo, lotada na Secretaria de 
Cultura e Turismo – SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Março de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8B410C71 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1391/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de