DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3433 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 50% (cinquenta por cento), a servidora 
CHAYENE FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 
048.547.783-18, e RG Nº: 2005099006396, matrícula N.º: 044438, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico de Som, lotada 
na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Março de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D8D434A7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1393/2024 
 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
EFETIVO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
Fica 
REVOGADA 
A 
DELEGAÇÃO 
DE 
COMPETÊNCIA 
DE 
ORDENAÇÃO 
DE 
DESPESAS 
da 
Secretaria de Proteção Animal - SPA, ao servidor ANTONIO 
EPIFANIO DE SOUZA NETO, inscrito no CPF Nº: 015.996.013-46 
e RG Nº: 20071832992, ocupante de cargo de provimento 
comissionado, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a 
essa função. 
  
Parágrafo único - Fica REVOGADA a GRATIFICAÇÃO POR 
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, enquanto perdurar a 
delegação, no valor de 20% (vinte por cento) do provento bruto do 
delegante, sem prejuízo ao agente delegante, de acordo com o § 2º do 
artigo 37 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 29 de 
fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:64DF2899 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1394/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM 
EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
Fica 
REVOGADA 
A 
DELEGAÇÃO 
DE 
COMPETÊNCIA 
DE 
ORDENAÇÃO 
DE 
DESPESAS 
da 
Secretaria do Governo -SEGOV a servidora PALOMA FERREIRA 
DE ALMEIDA, inscrita no CPF Nº: 05665519340 e RG Nº: 
20074230934, ocupante do cargo de provimento em comissão, assim 
podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função, assim 
podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função. 
  
Parágrafo único - Fica REVOGADA a GRATIFICAÇÃO POR 
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, enquanto perdurar a 
delegação, no valor de 20% (vinte por cento) do provento bruto do 
delegante, sem prejuízo ao agente delegante, de acordo com o § 2º do 
artigo 37 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 29 de 
Fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B12D129A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1422/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 
03 de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DELEGAR a COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE 
DESPESAS ao servidor MATEUS ALCANTARA MACIEL, 
inscrito no CPF Nº: 070.478.643-50 e RG Nº: 20084202518, 
matrícula Nº: 65600, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Agente Administrativo, da Secretaria do Governo - SEGOV, assim 
podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função. 
  
Parágrafo único - Fica concedida a GRATIFICAÇÃO POR 
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, enquanto perdurar a 
delegação, no valor de 20% (vinte por cento) do provento bruto do 
delegante, sem prejuízo ao agente delegante, de acordo com o § 2º do 
artigo 37 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 
DE MARÇO DE 2024.