DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3433 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:778AE5A9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1428/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal 
nº 104/1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora GLAUCIA 
MARIA LIMA BEZERRA DE SA, na função de Professor 
Licenciatura Pós Graduada, matrícula Nº: 2756, lotada na Secretaria 
da Educação – SME, pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos a 
partir da data de 01 de Abril de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 
DE MARÇO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:521ADE1B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1429/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA 
INTERESSE 
PARTICULAR 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a 
MARCILIA PINHEIRO DE CARVALHO SOARES, inscrita no 
CPF sob o Nº: 011.066.853-77 e RG Nº: 2002021070161 e matrícula 
Nº: 65720, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Merendeira, lotada na Secretaria da Educação - SME, pelo prazo de 
05 (cinco) anos, com efeitos retroativos a data de 29 de Fevereiro de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9ABF7DE3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1430/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 70% (setenta por cento), ao servidor 
JOSE ANTONIO COELHO, inscrito no CPF Nº: 222.286.673-15 e 
RG Nº: 76292884 matrícula N.º: 10201 ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria 
da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9ABC09B1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1465/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal 
nº 104/1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora ELIENE 
RODRIGUES DE OLIVEIRA, na função de Auxiliar de Serviços 
Gerais, matrícula Nº: 3081, lotada na Secretaria da Educação – SME, 
pelo prazo de 03 (três) meses, a partir da publicação da portaria. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 
DE MARÇO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E830F8E2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1529/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA 
INTERESSE 
PARTICULAR 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a MARCOS 
DANUBIO ALVES DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o Nº: 
960.362.903-06 e RG Nº: 2000029290180 e matrícula Nº: 64587 
servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Cuidador, lotado 
na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - 
SAS, pelo prazo de 03 (três) anos, com efeitos retroativos a data de 01 
de Abril de 2024.