DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27
DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:0DF179E3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1464/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS
RELEVANTES na proporção 24% (vinte e quatro por cento), a
servidora NAYARA KELLY DE JESUS ALENCAR, inscrita no
CPF Nº: 004.927.343-48 e RG Nº: 2002029050550 matrícula N.º:
47983 ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente
Administrativo, lotada na Secretaria de Assistência Social, Direitos
Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março
de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27
DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:46FFDE7C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1466/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
O
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora CELIA MARIA LEMOS LIMA
COELHO inscrita no CPF Nº: 541.506.983-68 e RG Nº:
20071523850 para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Assessor Executivo de Planejamento das Politicas Inclusivas – código
CNA-2, com lotação na Secretaria de Direitos da Pessoa com
Deficiência – SDPD.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março
de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27
DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:50137D99
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1467/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
O
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora POLYESSE ARAUJO DA
NOBREGA QUINTINO inscrita no CPF Nº: 060.328.114-17 e RG
Nº: 20191730321 para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Diretor do Departamento da Escola Municipal de Transito – código
CNP-1, com lotação na Secretaria de Transito e Transporte –
SETRAN.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março
de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27
DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:82D546D4
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1470/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS
RELEVANTES na proporção 60% (sessenta por cento), ao servidor
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, inscrito no
CPF Nº: 02701446333 e RG N°: 2005029064955, matrícula N.º:
44829, ocupante de cargo de provimento efetivo de Orientador Social,
lotado na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e
Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março
de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27
DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:C601F65A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1471/2024
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