DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3433 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR, a senhora MARIA SOCORRO DE LIMA, 
inscrita no CPF Nº: 01462809383 e RG Nº: 2002029084056, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Social, do cargo 
de provimento em comissão de Diretor de Núcleo de Equipamentos 
Sociais – código CNA-3.1, com lotação na Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 29 de 
Fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:262420F0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1472/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento), a servidora 
MARIA SOCORRO DE LIMA, inscrita no CPF Nº: 01462809383 e 
RG Nº: 2002029084056, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Orientador Social, matrícula N.º: 44758, lotada na Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:44BF6F39 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1473/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
- 
EXONERAR, 
o 
servidor 
RIVELINO 
JUCA 
RODRIGUES, inscrito no CPF Nº 369.456.503-59, e RG Nº: 
171273088, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, do 
cargo de provimento em comissão de Coordenador do Controle de 
Manutenção e Suplementos para Veículos – código CNI-1, com 
lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3B8B726A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1474/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento), ao servidor 
RIVELINO JUCA RODRIGUES, inscrito no CPF Nº 369.456.503-
59, e RG Nº: 171273088, matrícula Nº: 3462, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:FE9FFA44 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
ORDEM DE SERVIÇO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), por intermédio da Secretaria 
de Infraestrutura-SEINFRA, neste ato representado pela Senhora 
ANA CLÁUDIA DOS SANTOS CAVALCANTE, Ordenadora de 
Despesas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o 
Processo Administrativo de licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA, vem por intermédio 
desta autorizar: A EMPRESA: CENTRO DE DESNVOLVIMENTO 
E PLANEJAMENTO MUNICIPAL, CNPJ nº: 04.255.307/0001-94, 
com sede à Av. Dom Luís, nº 500, sala 1730, 60160-196, Aldeota, 
Fortaleza-CE., neste ato, representado pelo Sra. Mônica Maria Castro 
de Sousa, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 031.832.753-84 e 
portador(a) da cédula de identidade nº. 2006019079125, expedida 
pelo SSP/Ceará, doravante denominado de ―Contratado‖, a iniciar os 
serviços como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo administrativo de licitação na modalidade de TOMADA DE