DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3433 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Art. 1° - Autorizar retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE 
INTERESSE PARTICULAR da Servidora ANTONIA RIVANDA 
PINTO AVILA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 00101532, a partir do dia 
02/04/2024. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EC459953 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 315, DE 02 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 114, parágrafo I, da Lei 507, 
de 09 de junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de 
Irauçuba), bem como sua alteração na Lei n° 1173/2016. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Autorizar retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE 
INTERESSE PARTICULAR do Servidor ELIEL BARROZO 
MATOS, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, Matricula: 00915141, 
a partir do dia 02/04/2024. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C29C119E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 316, DE 03 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho 
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARIA 
ELIANE ARAUJO BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Matricula: 0702870, pelo 
período de 03/04/2024 à 03/07/2024. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:60A13F82 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 322, DE 04 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. MOISÉS SOARES DO VALE como 
representante 
da 
UNIDADE 
MUNICIPAL 
DE 
CADASTRAMENTO – UMC, a ser efetivada por meio de Acordo 
de Cooperação Técnica, que institui a parceria para fornecimento de 
apoio técnico e institucional em ações do Sistema Nacional de 
Cadastro Rural – SNCR no âmbito do Município de Irauçuba/CE. 
  
Art. 2º - O exercício da função descrita no artigo anterior não detém 
quaisquer efeitos ou obrigações financeiras ao Município de 
Irauçuba/CE. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:28A073DB 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 324 DE 04 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 04 de abril de 
2024, pela Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, exercente no 
cargo de Prefeita Municipal, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para 
a cidade de Fortaleza, para Casa Civil do Governo do Estado do 
Ceará. Para tratar de assuntos de interesse do Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, uma 
diária reduzida no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EA4CAE25 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 325 DE 04 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 04 de abril de 
2024, pela Servidora Priscila Silva Lima, exercente no cargo de 
Secretária Executiva, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a 
cidade de Fortaleza, para Casa Civil do Governo do Estado do Ceará. 
Para tratar de assuntos de interesse do Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Priscila Silva Lima, uma diária 
reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.