DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3433 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 017-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: MARIA VITORIA C DOS SANTOS 
COMERCIAL E SERVIÇO 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA 
MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MAT. DE CONSTRUÇÃO 
EM GERAL), ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E 
PROTEÇÃO 
E 
SEGURANÇA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DESTA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.752,96 (dois mil, setecentos e 
cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1515.123610014.2.084 Manutenção das Ações da Educação Básica - 
Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 612,03, 
Exercício 2024 Atividade 1515.123650015.2.088 Manutenção das 
Ações da Educação Básica do Ensino Infantil , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.26, no valor de R$ 351,93, Exercício 2024 Atividade 
1515.123610014.2.084 Manutenção das Ações da Educação Básica - 
Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 868,00, 
Exercício 2024 Atividade 1515.123650015.2.088 Manutenção das 
Ações da Educação Básica do Ensino Infantil , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.24, no valor de R$ 921,00 
  
VIGÊNCIA...................: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024  
  
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Fevereiro de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desenv.do Ensino Básico 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:B4D0B241 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240316 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240316 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 017-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: J. IRAN FERNANDES PINHEIRO - ME 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA 
MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MAT. DE CONSTRUÇÃO 
EM GERAL), ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E 
PROTEÇÃO 
E 
SEGURANÇA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DESTA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 73.341,75 (setenta e três mil, 
trezentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1515.123610014.2.084 Manutenção das Ações da Educação Básica - 
Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 34.546,00, 
Exercício 2024 Atividade 1515.123650015.2.088 Manutenção das 
Ações da Educação Básica do Ensino Infantil , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.24, no valor de R$ 38.795,75 
  
VIGÊNCIA...................: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Fevereiro de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desenv.do Ensino Básico 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0C49DFDD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240232 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240232 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 017-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
IRANILSON 
AMARAL 
PINHEIRO 
EIRELI 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA 
MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MAT. DE CONSTRUÇÃO 
EM GERAL), ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E 
PROTEÇÃO 
E 
SEGURANÇA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DESTA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 300.018,30 (trezentos mil, dezoito 
reais e trinta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0606.103010009.2.020 
Manutenção 
da 
Atenção 
Primária 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 167.280,95, Exercício 2024 
Atividade 0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da 
Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 
78.701,40, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0606.101220008.2.018 
Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no 
valor 
de 
R$ 
50.986,35, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0606.101220008.2.018 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 804,80, Exercício 2024 
Atividade 0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da 
Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 
1.119,80, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0606.103010009.2.020 
Manutenção da Atenção Primária , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no 
valor de R$ 1.125,00 
  
VIGÊNCIA...................: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Fevereiro de 2024 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:6F88DA44 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240249