DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3433 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:B566D157 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
GABINETE DA PREFEITA  
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto 
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2703.01/2024 - GAB -DL. 
VENCEDOR: HIBRIDA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
COMBINADOS 
DE 
ESCRITORIO 
E 
APOIO 
ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ 36.944.489/0001-05, com sede 
à Rua Padre Leitão, N° 438 – Bairro São Mateus – CEP 62.700-000 - 
Canindé – CE. VALOR GLOBAL: R$ 16.128,00 (dezesseis mil, 
cento e vinte e oito reais). 
Objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 02 
(DUAS) IMPRESSORAS E COPIADORAS DE GRANDE 
PORTE 
JUNTO 
AO 
GABINETE 
DA 
PREFEITA 
DO 
MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. 
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou 
que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à 
contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida 
por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, 
inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta 
apresentada. 
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: 
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos 
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com 
fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de 
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de 
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. 
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para 
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a 
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. 
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais 
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 
14.133/2021. 
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo 
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para 
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente 
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do 
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com 
observância na redação do Termo de Referência.. Madalena/CE, aos 
05 de abril de 2024. 
  
ADRILÉA MARCIA CRUZ COSTA 
Chefe do Gabinete 
  
GABINETE DA PREFEITA  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:434B4E7A 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE  
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto 
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2703.03/2024 - SECULT -DL. 
VENCEDOR: MT MARTINS BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ 
07.453.545/0001-00, com sede à Rua Raimundo Alcoforado, N° 450 – 
Alto Guaramiranga - Canindé/CE, CEP: 62.700 - 000, VALOR 
GLOBAL: R$ 37.550,00 (trinta e sete mil, quinhentos e cinqüenta 
reais). 
Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, PARA 
ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 
PARA O ANO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE. 
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou 
que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à 
contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida 
por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, 
inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta 
apresentada. 
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: 
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos 
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com 
fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de 
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de 
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. 
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para 
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a 
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. 
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais 
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 
14.133/2021. 
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo 
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para 
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente 
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do 
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com 
observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 
05 de abril de 2024. 
  
ADAUTO MACIEL BARROS 
Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude  
 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:FF3FDA22 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONTROLADORIA  
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto 
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2703.02/2024 - CGM – DL. 
VENCEDOR: M2A TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 
19.337.907/0001-79, localizado na Rua Campo Amor Rocha, N° 38, 
salas 202, 203, 204, 205 – Fátima – Fortaleza - CE, CEP: 60.415-080. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) 
Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARES DE 
GESTÃO 
DE 
CONTRATOS, 
IMPLANTAÇÃO, 
TREINAMENTO DE SERVIDORES, SUPORTE TÉCNICO E 
MANUTENÇÃO, 
JUNTO 
A 
CONTROLADORIA 
DO 
MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. 
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou 
que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à 
contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida 
por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, 
inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta 
apresentada. 
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: 
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos 
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com 
fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de 
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de 
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. 
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para 
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a 
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. 
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais 
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 
14.133/2021. 
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo 
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para 
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente 
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do 
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com