DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77

55, CEP 63210-000, Mauriti – CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.655.269/0001-55, por meio do Prefeito Municipal JOÃO PAULO
FURTADO, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o resultado final/definitivo do processo seletivo para
formação de cadastro reserva de profissionais para atuarem na
estrutura funcional das secretarias municipais de educação e
infraestrutura, obras e serviços públicos, em caráter temporário, no
âmbito do município de Mauriti - estado do Ceará., com fulcro no
Decreto nº 22, de 05 de abril de 2023, e nas Leis Municipais nº
1.762/2023, 1759/2023 e 1.191/2013 e suas alterações, apresentado
pela comissão técnica, constituída pela portaria nº. 477, de 05 de abril
de 2023;
TORNA PÚBLICA
A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, aprovados
no processo seletivo para formação de cadastro reserva de
profissionais para atuarem na estrutura funcional das secretarias
municipais de educação e infraestrutura, obras e serviços públicos, em
caráter temporário, no âmbito do município de Mauriti - estado do
Ceará., com fulcro no Decreto nº 22, de 05 de abril de 2023, e nas
Leis Municipais nº 1.762/2023, 1759/2023 e 1.191/2013 e suas
alterações, devendo comparecer à sede da Secretaria Municipal de
Educação – SME, na data de 09 de abril de 2024, das 8h às 11h30 e
das 13h às 16h30.
REGIÃO SEDE
CARGO: PORTEIRO

N° DE CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO FINAL
01
KELVY DE FIGUEIREDO SAMPAIO
30
02.
JHONATAN LEITE CABRAL
29

Publique-se.

Mauriti – CE, 04 de abril de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:C03084DF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA INTERNA N.° 03/2024

PORTARIA INTERNA N.° 03/2024

DISPÕE
SOBRE
A
DESIGNAÇÃO
DE
FISCAL
DE
CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário Municipal de Infraestrutura Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições, que lhe conferem o artigo 13º, da Lei Municipal Nº
1311/2015.

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Sr. JOSÉ HIAGO ALEXANDRE SOARES,
portador do CPF nº 083.061.013-83 para fiscal de contratos (SEM
ÔNUS). Conforme Art. 67 da Lei Federal Nº. 8666/93.

Artigo 2º - Art. 2º São atribuições do Fiscal de Contrato.

I- Acompanhar e fiscalizar a execução do trabalho;

II- Fiscalizar o cumprimento do objeto realizado pelo contratado, das
normas, objeto e cláusulas contratuais;

III – Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do
contrato;

IV- Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao Contratado está
em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a
fatura de pagamento na unidade financeira, juntando, inclusive
relatório, ou outros documentos, de que o serviço foi satisfatoriamente
executado.
V- Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua
responsabilidade;

VI – Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do
contrato.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal Mauriti/CE, em 05 de abril de 2024.

LUIZ OTAVIO NOGUEIRA SAMPAIO
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:84BC7F0B

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.09.05/GAB. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a
empresa S. G BOMFIM LEITE LTDA. OBJETO: contratação de
fornecimento de refeições, para atender as necessidades do
Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$
52.165,00). Mauriti/CE, 09 de Janeiro de 2024. Signatários: José
Henrique Carneiro e Sirler Gonçalves Bonfim Leite
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:59D5E4F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.11.23.01/TP. Objeto: Ampliação e Reforma de
Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. Empresa
vencedora: CONSTRUTORA FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA,
, inscrita no CNPJ nº 41.624.494/0001-62. Valor total: (1.303.129,88).
Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 05 de abril de
2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA
Secretário de Educação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:13B7841F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.12.15.01/TP.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS
Nº
2023.12.15.01/TP.
Objeto:
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
NA
CRECHE
COMUNITÁRIA
SONHO
INFANTIL E NO CEI NOSSA SENHORA APARECIDA, NO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE.
Empresa
vencedora:
CONSTRUSER
-
CONSTRUCAO
E
SERVICOS
DE
TERRAPLENAGEM LTDA. Valor total: (R$ 130.237,18).
Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 05 de abril de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA
Secretário de Educação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:CCF042C4