DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3433 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2024.04.04.01/SEINFRA. 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2024.04.04.01/SEINFRA. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa LR SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. OBJETO: Prestação de Serviços de 
Locação de Máquinas Pesadas, junto a Secretaria de Infraestrutura, 
Obras e Serviços Públicos do Município de Mauriti/CE. Valor global: 
(R$ 2.219.870,00). Prazo: 04/04/2025. Mauriti/CE, 04 de abril de 
2024. Signatários: Jose Henrique Carneiro e Lucas de Queiroz 
Ximenes Rodrigues. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:FEFAABEC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 2023.12.15.01/CP. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.15.01/CP. Objeto: 
Contratação de Empresa Especializada para Operacionalização e 
Manutenção do Aterro Sanitário no Distrito de Palestina no Município 
de Mauriti/CE. Empresa vencedora: STAR CONSTRUÇÕES E 
PUBLICIDADE LTDA, vencedora do processo no valor total de: 
(R$ 1.517.045,22). Homologo o processo na forma da Lei. 
Mauriti/CE, 05 de abril de 2024. 
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO - 
Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:7E8CE1A8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.03.17.02/SEINFRA. 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO 
QUARTO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.17.02/SEINFRA. OBJETO: Pavimentação em diversas Ruas 
no Distrito de Palestina no município de Mauriti/CE. Empresa: 
VENUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENIMENTOS 
LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 03 (três) 
meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Leandro Fernandes 
Damasio. Mauriti/CE, 15 de março de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:15930369 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.30.05/SEINFRA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.30.05/SEINFRA. Partes: 
O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, 
Obras e Serviços Públicos e a empresa ALCÂNTARA & LIMA 
AUTO PEÇAS LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa para 
execução de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva de 
veículos, com fornecimento de peças e acessórios originais ou 
genuínos, com respectivas garantias, destinados à frota de veículos 
pertencentes a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos 
do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 517.000,00). 
PRAZO: 31/12/2024. Mauriti/CE, 30 de janeiro de 2024. Signatários: 
José Henrique Carneiro e Ericon Gomes de Lima.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:D3A4DBFC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.22.02/SMS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.22.02/SMS. Partes: o 
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa 
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: 
Aquisição de Material Descartável e Consumo, para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. 
Valor total (R$ 41.480,00). Prazo: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 22 de 
março de 2024. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Cícero 
Samuel de Sousa Luna. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:E762C4CF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.22.12/SMS 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.22.12/SMS. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a 
empresa S. G BOMFIM LEITE LTDA. OBJETO: contratação de 
fornecimento de refeições, para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 
9.530,00). Mauriti/CE, 22 de Janeiro de 2024. Signatários: Maria 
Evânia Sousa Furtado e Sirler Gonçalves Bonfim Leite 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:7DCB5493 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.22.05/SMS. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a 
empresa COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA. OBJETO: 
contratação de fornecimento de refeições, para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. 
Valor: (R$ 1.360,00). Mauriti/CE, 22 de Janeiro de 2024. Signatários: 
Maria Evânia Sousa Furtado e Joelma Machado Oliveira. 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:D2A3D67F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.22.06/SMS. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a 
empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA. OBJETO: contratação de fornecimento de refeições, para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Mauriti/CE. Valor: (R$ 27.826,35). Mauriti/CE, 22 de janeiro de 
2024. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Cícero Samuel de 
Sousa Luna. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:E8C65E11 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.03.17.01/SMAS. 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO 
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.17.01/SMAS. 
OBJETO: Reforma do CRAS – Centro De Referência Em Assistência 
Social, do Distrito de Palestina, Município de Mauriti/CE. Empresa: 
VENUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENIMENTOS 
LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 03 (três) 
meses. Assina pelo CONTRATANTE: Claudia Fernanda Moreira, 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do