DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3433 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
CONSTRUÇÕES LTDA – ME; CONSTRUTORA AG LTDA – EPP; 
M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR 
LTDA – ME; CONSTRUTORA AC LTDA – ME; TECTA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; CLEZINALDO 
CONSTRUÇÕES LTDA – 
EPP; 
LEXON 
SERVIÇOS 
& 
CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; R P CONSTRUÇÕES & 
LOCAÇÕES LTDA – ME e R S M PESSOA LTDA – EPP. 
VENCEDOR: GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 
– ME, no valor global de R$ 222.394,57 (duzentos e vinte e dois mil, 
trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta sete centavos). Fica, 
portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea 
―b‖ da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 05 de fevereiro de 2024. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:815202FA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 
do Município de Meruoca, torna público o Extrato do Primeiro 
Aditivo ao contrato n° 1209.01/2023-02, resultante do Pregão 
Eletrônico SRP Nº 1209.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAIS E SERVIÇOS METALÚRGICOS, DESTINADOS À 
MANUTENÇÃO DE BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MERUOCA-CE. 
CONTRATADA: 
METALURGICA 
SANTA 
CLARA 
FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Monica dos Santos Lopes Fonteles. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. PERCENTUAL 
DE ACRÉSCIMO EM RELAÇÃO AOS ITENS: 25%.  
  
Meruoca - Ce, 05 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:591B8443 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca 
torna público o extrato do Segundo Aditivo Contratual resultante da 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
0305.01/2023. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA 
C/ 
COMPACTAÇÃO 
MECÂNICA 
NA 
SEDE 
E 
DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. 
PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 24,90% (vinte e quatro inteiros e 
noventa décimos por cento), no valor inicial do contrato. 
CONTRATADA: C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – 
ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Suely Sousa Liberato. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
Meruoca - CE, 03 de abril de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:4F0EDBF0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1601.01/2024 - CONTRATO 
Nº 1601.01/2024-04 - ORIGEM: Pregão Nº 0902.01/2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O): SENADOR SA COMERCIAL DE GLP LTDA. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE BOTIJÃO (VAZIO) E 
RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP 
P13),PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. - VALOR TOTAL: 
R$ 4.618,78 (quatro mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e oito 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.122.0804.2.046 
- Manutencao da Secretaria de Saude, R$ 206,04 no elemento de 
despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e 
Utensílios Domésticos, R$ 474,95 no elemento de despesa 33903004: 
Material de Consumo, Gás Engarrafado;0701.10.301.0171.2.048 - 
Manutencao das Acoes do Programa Saude d a Familia, R$ 206,04 no 
elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, 
Aparelhos e Utensílios Domésticos, R$ 3.731,75 no elemento de 
despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de março 
de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – 
Pregoeiro.  
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:F7D182B6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0702.01/2024 
 
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) 
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 23 de abril 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0702.01/2024. 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESAS 
ESPECIALIZADAS 
EM 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA ATENDER AS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. 
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
www.meruoca.ce.gov.br 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. 
Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro 
Sampaio, 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca/Ce. Meruoca/CE, 08 
de abril de 2024. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Pregoeiro(a).  
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:BD5C7473 
 
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2302.001/2024 – Processo Originário: 
Inexigibilidade nº 2302.001/2024 – Objeto: Contratação Artística 
Cultural do Cantor Anderson Freire e Banda, para apresentação no dia 
03 de junho de 2024, por ocasião do XVII Festival de Inverno da 
Serra da Meruoca, na programação especial em alusão ao Dia 
Municipal do Evangélico – Contratante: Secretaria de Cultura, 
Turismo e Meio Ambiente – Contratada: CRIATIVE MUSIC LTDA, 
CNPJ nº 08.648.622/0001-32– Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e 
oitenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13 de março de 
2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: art. 74 da Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Gilvan Miguel Santos 
(Contratante); Ivanildo Medeiros Nunes (Contratada).