DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3433 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
23.660,00 (vinte e três mil, seiscentos e sessenta reais). VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de 
dezembro 
de 
2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio 
Ambiente. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO 
TIAGO MOURA MARTINS (Sócio) da empresa COLISEU 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA. Mombaça - 
CE, 05 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:86F7AB97 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
05042401GAPR 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
05042401GAPR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
003/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
EM 
EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, 
REFRIGERADORES 
HORIZONTAIS, 
BEBEDOUROS 
E 
INSTALAÇÕES 
FRIGORÍGENAS, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO. UNID. 
ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
0201.04.122.00042.003. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.17. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.205,00 (três mil, 
duzentos e cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato 
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe 
de Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
MARCONI ALVES SIDRIÃO DE ALENCAR (Sócio) da empresa 
FREITAS E ALENCAR LTDA – ME. Mombaça - CE, 05 de abril 
de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:CC35CB42 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
05042401SECULT 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
05042401SECULT. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023DIVE-
PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO 
CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM 
ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE, 
CULTURA 
E 
TURISMO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por 
conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de 
Despesa e Fonte(s) de Recurso(s): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
N° 
0801.27.122.00042.022. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.14. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 28.768,00 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação 
terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ 
JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Juventude, Esporte, 
Cultura e Turismo. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO 
VAGNER CAVALCANTE COSTA (Titular) da empresa A V 
CAVALCANTE COSTA - ME. Mombaça - CE, 05 de abril de 
2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:393BA6B9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 050401/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - JONATAS 
MACHADO LIMA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Nomear o Sr. JONATAS MACHADO LIMA para ocupar, em 
comissão, o cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL – SESP, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Social, criado pela Lei Complementar Nº 811/2022 de 20 de junho de 
2022. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 05 de 
abril de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:F7A2B264 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 050402/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - JOSE 
JUSTINO DE PADUA NETO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Nomear o Sr. JOSE JUSTINO DE PADUA NETO para 
ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, 
ESPORTE, CULTURA E TURISMO – SESP, junto a Secretaria 
Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, criado pela Lei 
Complementar Nº 811/2022 de 20 de junho de 2022. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 05 de 
abril de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:738C6DD0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010318/2024 - RETIRADA DE FOLHA DA 
SERVIDORA MARIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA 
 
Determina o afastamento e conseqüente retirada 
da folha de pagamento de servidor que já se 
encontra aposentado pelo Regime Geral de 
Previdência.