DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0404- I/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR JOÃO MARCOS GIRÃO SARAIVA LIMA, do cargo
de provimento em comissão de GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA,
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE
– SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04
de Abril de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:22FFA4FD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.08.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.08.01 CMNO –
DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.28.02PP,
QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS,
COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA OLINDA-CE. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA/CE E A EMPRESA ANTÔNIO FLAVIO SILVA
NASCIMENTO-ME. VALOR: R$ 65.668,00 (SESSENTA E CINCO
MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). O CONTRATO
TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA
DA SUA ASSINATURA. 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAUJO E O SR.
ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO.
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:5F7CBF5A

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.01 CMNO –
DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.01.01
– NA MODALIDADE ELETRÎONICA, QUE TEM POR OBJETO A
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
ADVOCACIA
E
ASSESSORIA JURÍDICA COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA EM
PROTEÇÃO DE DADOS, VISANDO À ADEQUAÇÃO DAS
POLÍTICAS RELATIVAS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE
DADOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA/CE, ATENDENDO AO QUE DETERMINA A LEI
FEDERAL N° 13.709/2018. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA OLINDA/CE E A EMPRESA MARCOS ROCHEL
ALMEIDA
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA.
VALOR: R$ 43.850,00 (QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS
E CINQUENTA REAIS). PRAZO 11 MESES. NOVA OLINDA/CE
19 DE FEVEREIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ
BEZERRA ARAUJO E O SR. MARCOS ROCHEL ALMEIDA.

Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:D2EEA00C

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.21.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.21.01 CMNO –
DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.01,
QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS SALAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE. PARTES: CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE E A EMPRESA CRJ
CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ 68.058,94 (SESSENTA E
OITO MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E
QUATRO CENTAVOS). DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAUJO E O SR.
FRANCISCO DE CASTRO JUNIOR.

Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:8B7416E6

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°
2021030101

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°
2021030101, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021030101, DECORRENTE DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.03.01 CMNO, CUJO OBJETO
É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
CONTABILIDADE PÚBLICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA OLINDA, RESOLVEM PRORROGAR O REFERIDO
CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA
DATA DE SUA ASSINATURA. CONTRATANTE: CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE CONTRATADO: INSCRITA
CONSULTORIA
EM
GESTÃO
PÚBLICA
LTDA.
NOVA
OLINDA/CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:DFBEC5A0

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.01.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.01.01 CMNO –
DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.09.01
– NA MODALIDADE ELETRÎONICA, QUE TEM POR OBJETO A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA
ELABORAÇÃO
DE
MINUTA
DO
NOVO
REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL
DE
NOVA
OLINDA.
PARTES:
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
NOVA
OLINDA/CE
E
A
EMPRESA
FERNANDES
&
FREITAS
ADVOGADOS
ASSOCIADOS.
VALOR: R$ 23.995,00 (VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E
NOVENTA E CINCO REAIS). PRAZO 03 MESES. NOVA
OLINDA/CE
01
DE
MARÇO
DE
2024.
SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAUJO E O SR. ROMÁRIO
FERNANDES RAFAEL.

Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:1E0A8869

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.01.02

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.01.02 CMNO –
DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.05.01
– NA MODALIDADE ELETRÎONICA, QUE TEM POR OBJETO A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA
E COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA