DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91
Secretaria de Educação, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATADO: JOSÉ DE OLIVEIRA
PAIVA, CPF n.º 141.888.053-15. VALOR GLOBAL: R$ 19.139,05
(dezenove mil, cento e trinta e nove reais e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA:
19/02/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02-008/2024. CONTRATO
N.º: 2024.02.19-0017. DATA: 19/02/2024. CONTRATANTE:
Secretaria de Educação, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATADO: JOSÉ DE OLIVEIRA
PAIVA, CPF n.º 141.888.053-15. VALOR GLOBAL: R$ 20.860,00
(vinte mil, oitocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 19/02/2024 a
31/12/2024. DATA ASSINATURA: 19/02/2024.
Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:DFA92292
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2024.04.05-001/GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO
EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Senhor CAIO TENÓRIO DE ALMEIDA
LIMA, portador do CPF n° 003.217.193-52 para exercer o cargo em
comissão de ASSESSOR JURÍDICO do âmbito da Secretaria de
Governo e Articulação Institucional;
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou;
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/04/2024;
Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 05
de Abril de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:BBD2DB96
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, as
autoridades competentes, na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, o ordenador de
despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o mesmo para que surta os
devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2024-SEDUC, que trata de
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DO
PROGRAMA
DE
APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (PAIC INTEGRAL) EM
REGIME DE COLABORAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE
PENAFORTE/CE, ao respectivo vencedor, a saber:
COMERCIAL R L LTDA - ME, CNPJ Nº 15.408.077/0001-72,
pelo menor valor global apresentado de R$ 23.040,00 (Vinte e três
mil e quarenta reais), referente aos itens que sagrou-se vencedor
conforme mapa da licitação.
Notifique-se o licitante vencedor(a) para assinatura do Contrato no
prazo indicado no Instrumento Convocatório.
Ciência aos interessados.
Publique-se.
Penaforte-CE, 05 de Abril de 2024.
MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:422A7C4C
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, as
autoridades competentes, na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, o ordenador de
despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o mesmo para que surta os
devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2024-SEDUC, que trata de
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DO
PROGRAMA
DE
APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (PAIC INTEGRAL) EM
REGIME DE COLABORAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE
PENAFORTE/CE, ao respectivo vencedor, a saber:
DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP,
CNPJ Nº 49.140.067/0001-10, pelo menor valor global apresentado
de R$ 22.663,00 (Vinte e dois mil seiscentos e sessenta e três reais),
referente aos itens que sagrou-se vencedor conforme mapa da
licitação.
Notifique-se o licitante vencedor(a) para assinatura do Contrato no
prazo indicado no Instrumento Convocatório.
Ciência aos interessados.
Publique-se.
Penaforte-CE, 05 de Abril de 2024.
MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:0EC89C12
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, as
autoridades competentes, na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, o ordenador de
despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o mesmo para que surta os
devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2024-SEDUC, que trata de
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